Usina de Reciclagem de Lixo de Rio Bonito - Período 2000 a 2004 - Capítulo 5

   
    Essa postagem dá alguns detalhes sobre os materiais recicláveis da Usina de Segregação e Compostagem de Lixo de Rio Bonito.
    Nas fotos acima, eu ao lado do finado Baininho (Oracílio Merlim), o Sérgio, e os catadores do antigo lixão, que foram todos trabalhar na usina mediante contrato de trabalho. A Prefeita Solange discursando na inauguração da Usina, maio de 2003, a entrada do aterro sanitário e a usina de reciclagem de lixo, localizada em Mato Frio, Rio Bonito.

    As fotos acima mostram os leilões que realizávamos para vender os materiais e os recursos (em cheques) eram depositados nos cofres municipais. Eu (Newton Almeida, ao meu lado o Sérgio Duarte de Oliveira e o Amauri) era o leiloeiro, como permitido na Lei 8.666/93, sendo composta uma Comissão Municipal de Leilão. A lei faculta o recebimento de comissão, mas eu devolvia à Prefeitura a comissão. Deixo claro que tenho total honestidade com recursos públicos ! Abomino a corrupção !  

    Na foto abaixo, durante a realização de um leilão de recicláveis, vocês podem ver os bonecos pendurados na parede, que nós utilizávamos nos teatros de fantoches (animais representativos da fauna, como o Mico Leão Dourado).  Nós apresentávamos  duas peças nas escolas, uma sobre a importância da reciclagem do lixo e a outra sobre o respeito à natureza.  
   E na última foto, temos o Pastor Fagian  de Rio Bonito, proferindo palavras de fé, na inauguração da Praça Maria Dilce, uma ex-funcionária da Usina de Reciclagem, esposa do Brígido. Ela faleceu e fizemos uma homenagem à família : inaugurando um praça, simples, porém cheia de carinho e sinceridade, com uma placa de bronze e árvores plantadas.

    Abaixo a transcrição de um relatório do Sérgio Duarte de Oliveira, Coordenador da Usina. Ele aparece na foto acima, com o gesso no braço.

Rio Bonito 12 de Agosto de 2004

Da: Usina de Reciclagem de Rio Bonito/ Sérgio Duarte de Oliveira (Gerente administrativo )

Para: Srtª. Danielle Sanches de Freitas

Em resposta à vossa solicitação , fax na data de 28/07/2004, informamos:

1º Pergunta : Qual é a quantidade de lixo que entra na Usina?

Resposta : Aproximadamente 30 toneladas de lixo ao dia ( incluindo entulho de obra, lixo proveniente de capina, varrição e poda de árvores ).

2º Pergunta : Qual a quantidade reciclada por categoria por mês ?

Resposta : A esta pergunta segue anexo xerox dos quatro leilões já realizados na usina, pois a usina só tem 1 ano de funcionamento, sendo assim é a média dos materiais é a saber:

• Papelão = 44.853 kg : 12 = 3.737 kg ao mês .

• Papel Branco = 53.391 kg :12= 4.449 kg ao mês.

• Papel Jornal = 11.725 kg : 12 = 977 kg ao mês.

• Polietileno de baixa densidade ( Plástico Colorido /PEBD ) = 45.745 kg :12= 3.812 kg ao mês.

• Plástico Branco ( PEBD) = 8.487 kg : 12 = 707 kg ao mês.

• Papelão ( Embalagem de leite )= 6.232 kg : 12 = 519 kg ao mês.

• Papelão Misto = 6512 kg : 12 = 542 kg ao mês.

• PET ( Só garrafa de óleo )= 1.103 kg : 12= 91 kg ao mês.

• Vidros ( cacos ) = 8.000 kg : 12= 666 kg

OBS: Este item (vidros) , nos dois primeiros leilões foram vendidos a granel conforme xerox, mas devido ao risco de “ Pirataria “, começa a ser leiloado em caco , por cor (marrom,azul,e branco) exigência ainda maior no que se refere aos vidros de perfume, uísque e palmito.

• Alumínio= 644 kg: 12= 53 kg ao mês.

OBS: Este material (alumínio) , por ter alto poder de venda e de compra , não chega mais na usina, sendo separado nos caminhões de coleta .

• Polietileno de Alta Densidade( PEAD)= 11.487 Kg : 12 = 957 Kg ao mês.

• Polipropleno ( P.P)= 3539 Kg: 12 = 295 kg ao mês.

• Material Ferroso = 9.500 kg : 12= 791 kg ao mês.

• Polietileno tereftalato ( PET) com separação de cores = 10.237 kg : 12= 853 kg.

• Polietileno de Baixa Densidade (Só preto) = 13.400 kg : 12=1.116 kg.

• Pneus= 979 unidades

OBS: Este material (pneus) foi leiloado no 3º leilão no dia 17/12/03, sendo que o arrematante até a data de hoje não veio buscar, assim sendo por ordem do Secretário, para evitar surto da dengue, usamos os mesmos em contenção de taludes e ajardinamentos conforme pode-se ver nas fotos, e até a data de hoje temos utilizados no aterro sanitário aproximadamente 3.500 pneus.

    Por fim , informamos que a cada dia que passa tentamos fazer o melhor possível, no que tange ao reaproveitamento/ reciclagem e destino final do lixo, e o Programa Pró-Lixo foi importantíssimo para alcançarmos o nosso objetivo.

3º Pergunta: Existe separação na fonte ou tudo é feito na Usina?

Resposta: Existe em nossa Secretaria de Meio Ambiente, também o Projeto Limpou,Trocou, Ganhou, conforme relatório em anexo.

4º Pergunta: Os leilões realizados com material são feitos com que freqüência? Qual o rendimento médio de cada um deles?

Resposta: Conforme xerox em anexo já foram realizados 4 leilões.

   Informamos que o rendimento é de aproximadamente R$ 5.000,00 por leilão ; resultado satisfatório, pois os lotes foram quase todos vendidos, e os não vendidos e os reciclados no período ficam para o próximo leilão, previamente marcado, em conformidade com a Lei das Licitações.

OBS: A respeito do 5º leilão a ser realizado, provavelmente no dia 26/08/04, enviaremos o nosso edital, para que a Srtª possa prestigiar o evento.

Sem mais para o momento, despedimo-nos com votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Sérgio Duarte de Oliveira

Gerente da Usina de Reciclagem de Lixo

Matrícula: 5139

       Prezado leitor(a), você não acha que a Prefeitura Municipal de Rio Bonito tem o dever de manter o aterro sanitário e a Usina de Reciclagem de Lixo funcionando ? Você sabia que isso tudo virou um grande lixão ?   Deixe seu comentário ! Faça desse blog seu espaço de participação e contribuição para um meio ambiente de qualidade ! Deixe seu comentário !

Newton Almeida

Usina de Reciclagem de Lixo de Rio Bonito - Período 2000 a 2004 - Capítulo 4

DETALHAMENTO DOS CONVÊNIOS E RECURSOS EMPREGADOS NAS OBRAS : Remediação do Lixão de Mato Frio e Construção de Usina de Reciclagem de Lixo , em Rio Bonito / RJ  (Prefeita Solange Almeida ; Secretário Municipal de Meio Ambiente Newton Almeida , período 2000 a 2004) .    Foto acima do antigo Lixão do Mato Frio (2001) .


CONVÊNIO 12/ 2.000 IBAMA / PMRB  - REMEDIAÇÃO DO VAZADOURO DE LIXO E CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

CONVÊNIO ASSINADO EM 05 DE JUNHO DE 2.000

RECURSOS CONTINGENCIADOS : IBAMA R$ 342.857,00    PREFEITURA   R$ 68.572,00     TOTAL = R$ 411.429,00
CONTA CONVÊNIO 6231-6 BANCO BRASIL AG 627-0     

  ETAPA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS

REMEDIAÇÃO DO LIXÃO - PROC.  Municipal 1896 / 01  -  EMPRESA CONTRATADA : RESOL ENGENHARIA
RECURSO CONTINGENCIADO R$ 53.857,00           RECURSO EXECUTADO R$ 52.900,00
REMED. LIXÃO - DESEMBOLSOS  17/07/01  R$ 7.020, 00   28/08/01   R$ 16.380,00  =  R$ 23.400,oo

Fotos abaixo : aterro sanitário de lixo, em 2003 (os pneus eram utilizados para delimitação do meio-fio)

USINA DE RECICLAGEM - PROCESSO 5834 / 01
EMPRESA CONTRATADA : RESOL ENGENHARIA
DESEMBOLSO 17/12/01 – R$ 29.500,00

ETAPA DE OBRAS PARA REMEDIAÇÃO DO LIXÃO PROCESSO 6750 / 01

EMPRESA CONTRATADA BRUNORO ENGENHARIA
RECURSO CONTINGENCIADO R$ 102.000,00 ( IBAMA )
RECURSO EXECUTADO R$ 99.885,99 ( IBAMA )
 CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ; CONSTRUÇÃO DA BARREIRA DE PROTEÇÃO ; CAPTAÇÃO DO CHORUME ;
DRENAGEM SUPERFICIAL ; ESTRADA DE SERVIÇO ; EXECUÇÃO DA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS ; LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO ; SELAGEM DA NOVA ÁREA OPERACIONAL ; ISOLAMENTO DO ATERRO ; DRENAGEM DE GÁSDESEMBOLSOS  06/02/02  R$ 23.168,00 ;  28/03/02  R$ 28.752,00 ;   23/04/02  R$ 22.293,89  ;  24/06/02 - R$ 14.165,69 ; 06/09/02  R$ 11.506,41

RECURSO DE CONTRAPARTIDA ( EXTRA NECESSÁRIO) DA PMRB R$ 15.954,01
GUARITA DE CONTROLE / PÓRTICO DE ENTRADA
DESEMBOLSOS    28/03/02 – R$ 5.999,98  ;  23/04/02 – R$ 6.422,39  ;  06/09/02 - R$ 3.531,64  =  R$ 15.954,01

CONSTRUÇÃO DA USINA PROCESSO 1242 /02
EMPRESA CONTRATADA : SPM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES
RECURSO CONTINGENCIADO ( IBAMA) R$ 112.000,00    RECURSO EXECUTADO R$ 110.999,55
          GALPÃO DE RECEPÇÃO   ;  DRENAGEM
DESEMBOLSOS   09/09/02  R$ 49.978,96 ; 07/10/02  R$ 43.921,84 ; 05/12/02  R$ 15.931,53 ; 27/12/02  R$ 1.167,22

COMPRA DE EQUIPAMENTOS PROCESSO 2906 / 02
EMPRESA CONTRATADA USINAS STOLLMEIR
RECURSO IBAMA CONTINGENCIADO R$ 75.000,00    RECURSO EXECUTADO R$ 75.000,00
DESEMBOLSO ÚNICO EM 06/12/02
PRENSA HIDRÁULICA VERTICAL  ;  MOINHO TRITURADOR  ;  BICAS PARA RECICLÁVEIS ;  RECIPIENTES PARA RECICLÁVEIS  ;  CARRINHOS PARA RECICLÁVEIS ; TRANSPORTADOR DE TALISCAS ; TRANSPORTADOR DE TRIAGEM ;  MOEGA DE ALIMENTAÇÃO

CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA GERENCIAMENTO DA USINA DE RECICLAGEM E ATERRO SANITÁRIO PROCESSO 6961 / 02
RECURSO CONTRAPARTIDA PMRB   PREVISTO R$ 68.572,00      RECURSO EXECUTADO R$ 81.641,00
DESEMBOLSOS 
31/12/02  R$ 26.467,20 ; 11/02/03  R$ 19.850,40 ; 28/04/03  R$ 19.850,40 ;14/07/03  R$ 15.473,00

Fotos abaixo : Usina de Reciclagem de Rio Bonito, inaugurada em maio de 2003, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Newton Almeida, funcionou regularmente até o término da gestão em 31/12/2004. Os funcionários estudavam na própria usina !

REFORMA DE PRÉDIO ( CENTRO ADMINISTRATIVO DA USINA DE RECICLAGEM )
REFORMA DAS RUÍNAS DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL PROCESSO 4421 / 03
RECURSO PMRB EXECUTADO R$ 55.078,43
TOTAL DE RECURSOS EXECUTADOS PELO CONVÊNIO 12/ 2.000
IBAMA R$ 338.785,54 + PMRB R$ 152.673,44 = 491.458,98

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE LICITAÇÕES E APLICAÇÃO FINANCEIRA AO IBAMA   PROCESSO 5446 / 03 R$ 26.289,54 ( 09 / 07 / 03 )


CONVÊNIO 031 / 01 PROGRAMA PRÓ-LIXO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  –  PMRB
 RECURSOS CONTINGENCIADOS ( FECAM ) R$ 244.800,00 DISPENSA CONTRAPARTIDA
RECURSOS EXECUTADOS (ATÉ 23 / 12 / 04) R$ 189.673,28
CONSTRUÇÃO DOS SILOS DE COMPOSTAGEM, ESTRUTURA DA CAIXA  D’ÁGUA, GALPÃO DE ENFARDAMENTO
PROCESSO 2198 / 02
RECURSOS CONTINGENCIADOS R$ 87.800,00      RECURSOS EXECUTADO R$ 86.473,28
DESEMBOLSOS
27/12/02  R$ 20.006,97 ;  14/02/03  R$ 30.084,93 ; 13/03/03  R$ 28.215,14 ; 14/04/03  R$ 8.166,24
EQUIPAMENTOS PARA USINA DE RECICLAGEM
PROCESSO 5137 / 04
RECURSO CONTINGENCIADO R$ 110.000,00   RECURSO EXECUTADO R$ 103.200,00
TRÊS PRENSAS ENFARDADEIRAS ; UM COMPRESSOR DE AR ; UM INCINERADOR PARA LIXO HOSPITALAR

TOTAL DOS  RECURSOS EXECUTADOS NA REMEDIAÇÃO DO ANTIGO LIXÃO , IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E CONSTRUÇÃO  DE USINA DE SEGREGAÇÃO E COMPOOSTAGEM DE LIXO    R$ 681.132,26

Foto abaixo, foto aérea de todo o complexo   (2004)  :

       Essas obras tiveram amplo acompanhamento do IBAMA , Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Hoje (04/02/2011) eu estive lá, depois de sete anos,  e fiquei triste de ver que a usina de reciclagem de lixo está paralizada desde o término da gestão da Prefeita Solange Almeida (31 de dezembro de 2004).  O lixo está quase na estrada, e o que eu vi foi um lixão a céu aberto. Vejam as fotos abaixo !  Em 2002 a Prefeita Solange Almeida implantou um aterro sanitário, em maio de 2003 a Usina de Reciclagem de Lixo foi inaugurada, empregando todos os 30 catadores do lixão e depois contratou mais vinte funcinários, empregando cinquenta pessoas. A Usina de Reciclagem de Lixo, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Newton Almeida, funcionou regularmente até o término da gestão, em 31/12/2004. E depois tudo virou um lixão de novo !

      A Prefeitura de Rio Bonito, a Secretaria Municipal  de Meio Ambiente, devem esclarecimentos à população e demais autoridades (Tribunal de Contas, IBAMA, Secretaria Estadual do Ambiente e Ministério Público) : por que jogaram os recursos públicos no lixo !!???

      Faltou capacidade técnica para a manutenção dos benefícios conquistados ?

      Por que razão o aterro sanitário e a usina viraram um lixão a céu aberto novamente ?

    Quem quiser ver as fotos no Panoramio - Google Earth :  (coordenadas Latitude 22° 44' 36. 00'' sul  Longitude 42° 36' 47. 67''  oeste ) .
   
Newton Almeida

Usina de Reciclagem de Lixo de Rio Bonito / RJ - Período 2000 a 2004 - Capítulo 3

SITUAÇÃO DO DESTINO FINAL DO LIXO – ANO 2.001

     Ao longo do ano de 2.001, e anteriormente, em relação ao destino final dos resíduos coletados, a prática é totalmente inadequada, lançando o lixo em vazadouro a céu aberto com graves impactos sobre o ecossistema local. São necessárias ações urgentes para a mitigação de tais impactos, pois todo o chorume produzido percola para o rio Bacaxá que, por sua vez, deságua no São João . É importante observar que o chorume do lixão de Mato Frio atinge o Rio Bacaxá, o qual fornece 80% de toda a água tratada pela CEDAE, e por conseqüência o Rio São João que deságua na Lagoa de Juturnaíba ( do município vizinho de Silva Jardim ). Já a Lagoa de Juturnaíba fornece praticamente toda a água tratada, pelas empresas concessionárias, dos municípios da Região dos Lagos .

     O vazadouro é operado de forma precária, sem obedecer às normas ambientais vigentes, o que está ocasionando uma série de problemas de ordem política, sanitária e ambiental, dentre os quais podem ser destacados os seguintes:

- Perda de credibilidade, por parte da população, pela incapacidade gerencial do poder público de administrar as questões relativas ao saneamento e meio ambiente;

- Prejuízos estéticos e ambientais para o município;

- Proliferação de animais e insetos transmissores de doenças, em função do lixo exposto a céu aberto;

- Depreciação do valor imobiliário das propriedades do entorno ou vizinhas;

- Degradação estética da região, em função dos incêndios e da exposição dos resíduos no vazadouro e arredores, bem como pela ação dos ventos que conduzem os resíduos mais leves para as áreas vizinhas;

- Contaminação de águas superficiais e talvez subterrâneas em razão do escoamento descontrolado do chorume ( líquido percolado da massa de lixo ).

     A deposição de lixo vem se dando justamente na linha de talvegue mais definida da bacia de drenagem local, fazendo com que o escoamento seja prejudicado, e saturando o terreno em questão. Uma prova desse fato é o nível do lençol freático aflorante, até mesmo em pontos situados próximos ao início das encostas adjacentes. O estrangulamento da linha de talvegue faz com que as águas da referida bacia tenham grande dificuldade de escoamento, se difundindo e espraiando-se pelo terreno, verificando-se inclusive remansos para montante. Com isso a massa de lixo se apresenta, em sua quase totalidade, com um grande teor de umidade. A foto acima retrata uma visão geral do local.

     O lixo coletado é depositado sem nenhum critério, não havendo uma rotina regular para sua cobertura. A área aterrada com lixo possui uma cobertura precária de solo, com espessura apenas suficiente para o controle dos macro-vetores. Não possui drenagem pluvial de percolados e drenagem de biogás em qualquer porção do terreno. A área não está cercada, o que permite a disposição clandestina no local. Segundo informações do Departamento de Limpeza Urbana ( Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) já foram dispostos no local aproximadamente 54.000 toneladas desde o início de utilização da área em questão, há cerca de seis anos atrás ( ano de 1.995 ). Esse número pode ser até maior, pois a média de descarte de lixo por pessoa, num município rural é de 600 gramas por dia ( Instituto de Pesquisas Tecnológicas - CEMPRE, 1998 ) considerando uma população de cinqüenta mil habitantes ( um pouco superestimada ) teremos : 50.000 x 0,6 Kg = 30.000 kg por dia x 30 dias = 900.000 kg por mês x 12 meses = 10.800.000 kg = 10.800 toneladas x 6 anos = 64.800 toneladas lançadas.

     Segundo informações dos catadores de lixo não há nenhuma criança trabalhando no local, pois o Conselho Tutelar do município realiza constante fiscalização sobre essa questão. E eles informam que são cerca de trinta, separando os resíduos recicláveis para posterior venda, e nenhum reside no local.

 

SITUAÇÃO DO DESTINO FINAL DO LIXO APÓS AS OBRAS

     As obras necessárias para a Remediação do antigo lixão foram possíveis graças a um dos piores acidentes ambientais já acontecidos. Foi dia 18 de janeiro de 2.000 que 1.300.000 litros de óleo cru, provenientes de um oleoduto da Petrobrás, vazaram na baía de Guanabara, mais especificamente na Área de Proteção Ambiental de Guapimirim. Devido aos danos à fauna e flora do local, além da interrupção das atividades de pesca e outras atividades extrativistas de subsistência, como a catação de caranguejos, o IBAMA aplicou multa à Petrobrás no valor máximo, permitido pela Lei dos Crimes Ambientais, de R$ 50.000.000,00 ( cinqüenta milhões de reais ).

     Em seguida, os municípios do entorno da Baía de Guanabara, organizados pela entidade conhecida por G 15, sensibilizaram o IBAMA a retornar metade dos recursos em convênios para melhoria do destino final de lixo. Foi assim que surgiu o Programa de Revitalização da Baía de Guanabara, com recursos de R$ 25.000.000,00, sendo que para Rio Bonito coube a parcela de R$ 342.857,00.

     A partir daí seguiram-se diversas etapas processuais e administrativas necessárias à consecução de um convênio, como a liberação da Câmara de Vereadores para a abertura de rubrica orçamentária, como também a documentação de titularidade da área a ser remediada ( o lixão do Mato Frio ), entre outras. 

    

     No dia 09 de janeiro de 2.002 iniciaram-se obras para a Remediação do Vazadouro de Lixo, através de recursos firmados pelo Convênio celebrado entre o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ) e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito ( Secretaria Municipal de Meio Ambiente ). Além desse, foi assinado Convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro – Programa Pró-Lixo, que veio a complementar ações necessárias para o correto destino final de lixo. Os recursos dos  dois convênios estão minuciosamente detalhados no próximo Capítulo IV. 

     Foram conduzidas ao local três máquinas, locadas pela empresa contratada, um trator de esteira D 4, uma retro-escavadeira e um caminhão caçamba, para a operação de transporte e compactação do lixo velho, ao mesmo tempo de chegada diária de 10 caminhões coletores ( caçamba comum e compactador) despejando cerca de trinta toneladas todo o dia.

     A Prefeitura disponibilizou outra retro-escavadeira e outro caminhão que escavaram o platô da futura Usina de Reciclagem. O bota-fora serviu para preparo da nova área de recepção de lixo. Esse platô foi finalizado em 04 de abril de 2.002, com recursos próprios da Prefeitura, sendo que não fazia parte do projeto para remediação do lixão.

     Com o objetivo de drenar o terreno foi assentada uma rede de manilhas de 1,20m ao longo do talvegue principal que passa no meio do terreno, totalizando cerca de trezentos metros de comprimento, sendo que em comprimento de cinco metros foram utilizadas manilhas de concreto armado, para possibilitar o tráfego de máquinas pesadas. Ao longo de todo o vazadouro foi escavada uma trincheira, mais conhecida por barreira de contenção, de dois metros de profundidade por um metro de largura, a qual foi enchida de argila. A argila é abundante no próprio vazadouro e tem utilidade como material impermeabilizante, podendo portanto,substituir a convencional manta impermeabilizante, bem mais cara. A barreira de contenção evita que o chorume percole horizontalmente das células de lixo que passaram a ser implantadas desde o início da remediação.

     A foto acima mostra a nova área de aterramento já pronta, onde os drenos de chorume foram colocados por cima de camada de argila de mais de trinta centímetros e com caimento de mais de 3%. Nesse ponto do projeto nota-se a significativa limpeza do local. Já estavam organizados os primeiros lotes de recicláveis para a vanda em leilão público.

     A foto acima apresenta a paisagem aérea de toda a área do antigo lixão (tirada em 2004), e para qualquer pessoa desavisada fica difícil concluir que se trata de um aterro de lixo, pois a limpeza do conjunto salta aos olhos. A lagoa de estabilização de chorume  funciona esplendidamente. Trata-se de uma espécie de piscina com dois metros e meio de profundidade, por 6 metros de largura e 8 metros de comprimento, perfazendo um total de 120m³ de volume. É na lagoa de estabilização que o chorume é descarregado, através dos drenos do chorume . Nos dias de sol, o chorume vai evaporando rapidamente e trabalhadores do aterro e Usina de Reciclagem, ligam a bomba sapo que conduz o chorume de volta ao aterro de lixo, numa operação semelhante a rega de um jardim, e fazendo com que o nível da lagoa nunca transborde. Essa operação simples e criativa faz com seja dispensada a necessidade de tratamento do chorume, pois , dessa forma, ele está sempre confinado no vazadouro, não sendo mais lançado aos corpos hídricos da região.

     

      A Usina de Reciclagem de lixo foi inaugurada no dia 12 de maio de 2.003, e quando essa foto foi tirada, já trabalhavam nela os trinta ex-catadores de lixo e mais outros vinte contratados pela Prefeitura.

      Os drenos de gás  são instalados após o fechamento de cada célula de lixo. O curioso, é que se utilizam pneus velhos empilhados um a um, os quais são furados em sua banda de rodagem para a perfeita passagem de chorume e gases. Na boca de saída são colocados tubos de ferro convencionais e cobertos por uma espécie de pequeno telhado ( lâmina metálica dobrada em V ) que impede a passagem de água de chuva. A utilização de pneus permite grande economia de recursos públicos, já que dispensa a compra de metros e metros de tubos largos de ferro, além dar um correto destino aos pneus.

    A Usina de Reciclagem de Lixo funciona diariamente, pelo trabalho atento de cinquenta funcionários, separando o lixo que passa na esteira de segregação, transportando os latões com recicláveis para o pátio de enfardamento e finalmente enfardando os recicláveis. A parte orgânica do lixo é depositada nos silos de compostagem e agricultores da região vão à usina para retirar o composto orgânico, rotineiramente.

     Leia mais  :  No próximo Capítulo IV . 

   E você leitor(a) acredita que é vantagem ter uma Usina de Segregação e Compostagem de Lixo na sua cidade ?  Deixe um comentário !

Newton Almeida

Usina de Reciclagem de Lixo de Rio Bonito

* Texto escrito em 2010 

  Logo que assumi a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em abril de 2.000, me deparei com um grande desafio : o lixão a céu aberto de Mato Frio. Quando eu ia lá para conversar com aqueles brasileiros que viviam do que os outros jogavam fora, eu ficava com a garganta irritada e tossia, por causa da fumaça. Os incêndios ocorriam de maneira espontânea, devido ao gás metano . Muita mosca, cheiro de podre, urubus, chorume do lixo,  e seres humanos que precisavam de ajuda . Quem nunca foi a um lixão fica chocado. Um cenário triste e deplorável (foto , acima, do Lixão do Mato Frio , em Rio Bonito,  ano de 2.001) . 

    Basicamente uma usina de reciclagem de lixo consiste de uma esteira rolante, onde os funcionários vão separando os recicláveis, um separa papelão / papel, outro separa plásticos, metais, vidros, e assim por diante. Os materiais separados caem para um nível inferior e vão para a prensa hidráulica. Após prensados os materiais são vendidos em licitação (em geral na modadlidade de leilão). No final da esteira sobra a parte orgânica do lixo e rejeitos, que são separados, e os rejeitos vão para o aterro sanitário, e a parte orgânica fica nas leiras de compostagem. As leiras são simplesmente divisões entre muros, em local pavimentado e coberto. A parte orgânica do lixo é revolvida de quando em quando e ao final de uns dois meses é peneirada e pode ser utilizada como eficiente adubo. Mas, não deve-se usar em hortas, pois pode ter alguns resíduos tóxicos (fotos, de cima para baixo :  lixão remediado / aterro sanitário, material reciclável enfardado, usina de reciclagem , funcionários da usina estudando,   2.003) .

    A Prefeita Solange Almeida e eu (Newton Almeida) encontramos a oportunidade de executar os projetos para a construção da Usina de Reciclagem de Lixo de Rio Bonito e remediação do antigo lixão, com recursos do IBAMA. Contratamos a consultoria da RESOL Engenharia, do renomado Gilson Mansur, e em maio de 2.003 :  a Usina foi inaugurada !  Todos os 30 catadores de lixo foram trabalhar na usina , através de contrato de trabalho . 

    As obras consistiram na remediação do antigo lixão, impermeabiliazação do solo, implantação dos tubos para condução do chorume, lagoa de estabilização de chorume (4 metros de profundidade, por 8 metros de comprimento por 6 metros de largura, impermeabilizada), escritório, almoxarifado, dois banheiros (masculino e feminino), galpão de recepção do lixo, esteira mecanizada para segregação do lixo, prensa enfardadeira, galpão de compostagem da parte orgânica do lixo e equipamentos e ferramentas diversos. O custo não passou de R$ 500.000,oo.

   Os funcionários participavam de aulas de alfabetização e reforço, na própria usina, aos sábados.  

    Realizamos uns cinco leilões para a venda dos materiais recicláveis, e o composto orgâncio nós doávamos para agricultores locais.  A venda dos recicláveis arrecadava pouco, uns cinco mil reais. Os materiais mais valiosos, como latas de alumínio, não chegavam na usina. Desde 1997 já funcionava o Projeto Limpou Trocou Ganhou que trocava os recicláveis por alimentos, nas escolas, nos bairros mais carentes (principalmente) e no barracão da prefeitura (Bairro Caixa d'água). Além disso, os agentes da coleta de lixo, separavam os recicláveis para eles. Portanto, o lixo que chegava na usina já havia sido previamente separado, a grosso modo. 

    Em dezembro de 2.004, a Prefeita Solange Almeida encerrava seu mandato , e a usina e o aterro sanitário foram sendo abandonados pela nova gestão. 

    A usina nunca mais funcionou, os funcionários voltaram a catar lixo, pois tudo virou um grande lixão .

    Eu nunca mais voltei lá. Gostaria de mostrar o que conquistamos, gostaria de continuar vendo os funcionários trabalhando com dignidade, mas tudo virou um lixão de novo.

   Eu posso dizer : nunca tirei um centavo que fosse de maneira desonesta !  Nunca ! Abomino desvio de recursos públicos !  Mas, o pior é ver que  Rio Bonito nada fez para que a Usina de Reciclagem de Lixo continuasse funcionando.

   Eu, o Sérgio (coordenador da usina), o Paulinho, Brígido, Gogoia, Vera, Iolando, João, e os outros funcionários : todos ficamos chocados vendo nosso sonho realizado, e trabalho honesto,  apodrecer no meio do lixo.   

Usina de Reciclagem de Rio Bonito - Período 2000 a 2004 - Capítulo 2

DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

DESCRIÇÃO GERAL DO MUNCÍPIO DE RIO BONITO / RJ

Rio Bonito foi desmembrado dos municípios de Silva Jardim e Araruama através da LEI 381, de 07 de maio de 1846, que emancipou o município, e em 01 de outubro de 1846 foi eleito seu primeiro Prefeito.

Tem uma área de aproximadamente 463,3 Km² e uma população de 49.500 habitantes, segundo o último CENSO IBGE do ano de 2.000.

O município possui três distritos, Rio Bonito, Boa Esperança e Basílio, e faz fronteira com os municípios de Tanguá à leste, Cachoeiras de Macacu e Silva jardim ao norte, Araruama ao oeste e Saquarema ao sul.

A área alterada pela agricultura representa 30% da área total do município. A malha rodoviária é boa, com facilidade de deslocamento para o Rio de Janeiro e demais áreas da região. Rio Bonito também é servido por ramal da antiga malha ferroviária da Rede Ferroviária Federal, hoje sob responsabilidade da Concessionária Ferrovia Centro – Atlântico, transportando apenas cargas.

As condições de saneamento do município são satisfatórias, mas ainda não existe estação de tratamento dos esgotos urbanos, ficando esse tratamento a cargo de fossas e filtros residenciais, previsto pelo Código de Obras do Município.

ASPECTOS FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ

A sede municipal está localizada em uma altitude de 62 metros, com coordenadas geográficas LATITUDE SUL 22° 42’ 30’’ e LONGITUDE OESTE 42 ° 37’ 34’’. As principais características físicas são descritas a seguir.

CLIMA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO / RJ

Fatores de ordem geográfica, tais como posição, maritimidade, continentalidade e topografia, aliados aos de ordem dinâmica, como circulação geral da atmosfera condicionam o clima de uma região. Na bacia da Baía de Guanabara, área intertropical, entre a montanha e a planície, existe uma grande diversidade de regime de chuvas e temperaturas. As temperaturas variam extremamente. Nas baixadas são mais elevadas, ultrapassando 40°C no verão, enquanto nas partes altas podem chegar a 6°C no inverno. A média anual é 24ºC na baixada e 20°C nas serras.

Da mesma forma, a precipitação pluviométrica é também bastante variável, quando comparada às áreas de baixada ( média anual em torno de 1.000 mm ) com as áreas altas, onde podem ultrapassar precipitações de 2.200 mm.

A precipitação média anual na Serra do Mar é superior a 2.000 mm, enquanto que nas faixas baixas é da ordem de 1.000 a 1.500 mm.

A associação relevo – altitude é responsável pelo aumento da turbulência do ar, ao mesmo tempo em que a ascendência orográfica atua no sentido de resfriá-lo e, conseqüentemente, provoca a saturação do vapor d’água causando, assim, os freqüentes nevoeiros, neblinas e chuvas orográficas nos contrafortes da Serra do Mar e da Mantiqueira; fenômeno que em Rio Bonito é causado pela Serra do Sambê.

O resfriamento adiabático forçado, além de provocar aumento de precipitações, ameniza as temperaturas. Em média, a cada 100 metros de ascensão forçada em baixas latitudes, a temperatura cai entre 0,5 a 1°C.

Além da análise dos fatores estáticos que influenciam o clima da Baía de Guanabara e do Estado do Rio de Janeiro como um todo, deve-se entender os fatores dinâmicos, isto é, o estudo das massas de ar.

Pode-se afirmar que o Estado do Rio de Janeiro está submetido, ao longo do ano, aos ventos de Leste e Nordeste, que sopram do Anticiclone Semi-fixo do Atlântico Sul. Esse centro de Alta Pressão Subtropical é responsável pela manutenção das temperaturas médias em patamares mais ou menos elevados, altos índices de umidade relativa e tempo bom – geralmente associado ao céu limpo, azul e livre de nebulosidade.

Várias correntes, sobretudo aquelas provenientes do Sul, perturbam a circulação atmosférica normal e, conseqüentemente o tempo descrito acima. As correntes perturbadas de sul, representadas pela invasão do anticiclone polar são responsáveis pelos fortes temporais de verão, freqüentes nas regiões serranas. Também podem estacionar sobre a região, provocando longos períodos de chuvas.

O município de Rio Bonito está localizado em região classificada como de clima Tropical Quente ( temperatura média superior a 18°C ), sub – tipo úmido ( 1 a 3 meses secos ) e semi – úmido ( 4 a 6 meses secos ).

A maior freqüência dos ventos é de Sul-Sudeste para Norte-Nordeste em praticamente todos os meses do ano, ou seja, do litoral para o interior.

ASPECTOS DA HIDROGRAFIA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ

O relevo e o clima são os principais fatores a influir na hidrografia, respondendo não só pelo regime dos rios, mas também pelo perfil longitudinal dos mesmos e pela disposição e forma das bacias hidrográficas.

O município de Rio Bonito está situado entre as bacias hidrográficas da Baía de Guanabara e do Rio São João, que são as Macro – Regiões Ambientais Nº 1 e Nº 4, respectivamente, de acordo com divisão do Governo do Estado oficializada pelo Decreto Estadual 26.058 de 14 de março de 2.000.

Os principais corpos d’água do município pertencem à Bacia do Rio Caceribu que tem uma área de 846,7 km². O Rio Caceribu ( com 15,1 km de extensão ) tem como contribuintes o Rio Guaraí-Mirim, o Cachoeiras, o córrego do Tambicu, o Rio dos Duques e o Rio Bonito, dentre outros.

O Rio Caceribu e seus tributários são enquadrados na Classe 2, conforme a Resolução CONAMA 20 / 86, a qual classifica as águas segundo seus usos. Sendo assim, esses rios tem suas águas destinadas ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, à proteção das comunidades aquáticas, à recreação de contato primário, à irrigação e à criação de espécies destinadas à alimentação humana.

GEOLOGIA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO / RJ

No município de Rio Bonito destacam-se as rochas de idades Pré-Cambrianas e Quaternárias. O Pré-cambriano é representado pelo compartimento tectônico denominado Faixa Serra dos Órgãos que ocorre na parte central do Estado, com topografia bem acidentada, abrangendo toda a escarpa da Serra do Mar, desde Parati ( próximo à Ilha Grande ) até as proximidades de São Fidélis, com cotas variando desde 2.000 metros até o nível do mar. Compõe-se de migmatitos, gnaisses bandados, gnaisses dominantemente tonalíticos, gnaisses granitóides, granitos, metatexitos e kinizigitos.

O Quaternário pode ser dividido em dois ambientes deposicionais : sedimentos fluviais e sedimentos litorâneos. Destacam-se os sedimentos fluviais que correspondem a depósitos de planície de inundação, canais fluviais, leques aluviais e tálus. Como parte desses sedimentos destacam-se a Formação Macacu e a Formação Caceribu.

VEGETAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO / RJ

Segundo dados da Fundação CIDE ( Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro ) – IQM VERDE ( Índice de Qualidade dos Municípios Verde ) do ano de 2.000, Rio Bonito possui 20,7% de seu território coberto por Floresta Ombrófila Densa, com 0,5% de formações pioneiras, 33,0% de vegetação secundária, 1,4% de áreas urbanizadas, 4,8% de áreas agrícolas, 39,3% de pastagens, 0,3% de área degradada ( devendo estar aí incluída a área do vazadouro de lixo, área de 28.067,63 m² ) e 0,1% de afloramento rochoso. Por possuir 20,7% de remanescentes da Mata Atlântica, notadamente nas áreas de encostas das serras e em seus topos e vertentes mais altas, o município de Rio Bonito ocupa o 25º lugar do estado, figurando Parati em 1º lugar com 88,8% de sua área total ocupada por Mata Atlântica.

    Qual a sua opinião leitor(a) :  aterro sanitário e usina de reciclagem de lixo são tecnologias que atendem à nossa realidade brasileira ? Expresse sua opinião !

Newton Almeida

Usina de Reciclagem de Lixo de Rio Bonito - Período 2000 a 2004 - Capítulo 1

     As próximas postagens referem-se ao desafio de transformar um lixão a céu aberto num Aterro Sanitário, lixão esse que vinha recebendo cerca de 900 toneladas de lixo por mês, durante seis anos, totalizando 64.800 toneladas lançadas sem qualquer medida preventiva aos danos ambientais, num terreno de área total de cerca de 28.067,63 m², ou seja, uma área pouco menor que a de três campos de futebol oficial (30.000 m²) .

    A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, época em que a Prefeita era Solange Almeida (1997 a 2004), do Estado do Rio de Janeiro, fronteiriça aos municípios de Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Saquarema, Araruama e Silva Jardim, alcançou êxito, após um ano e quatro meses de obras contínuas que possibilitaram a implantação de um Aterro Sanitário e a construção de uma Usina de Reciclagem de Lixo, no antigo lixão de Mato Frio.

  

     Além dos benefícios ambientais alcançados, a partir do início do ano de 2.002, a Prefeitura, representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, resgatou a cidadania de 30 catadores de lixo que foram contratados para trabalhar na Usina de Reciclagem ( a partir de 12 de maio de 2.003 ).

   A Usina de Reciclagem e o Aterro Sanitário, de Rio Bonito, tornaram-se exemplos de políticas públicas ambientais que agregaram o resgate social, transformando uma área degrada em fonte de empregos formais. Outro destaque é o fato de que a construção da Usina de Reciclagem e a implantação do Aterro Sanitário uniram as três esferas do poder público, ou seja, federal, estadual e municipal, já que os recursos das obras vieram de convênios firmados, entre a Prefeitura, com o IBAMA ( Programa de Revitalização da Baía de Guanabara) e com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente ( Programa Pró-Lixo ).

   Os problemas relacionados ao acúmulo de lixo vêm aumentando, à medida que os avanços tecnológicos são incorporados à sociedade cada mais consumista, e principalmente à medida que a urbanização vai crescendo, transformando a maneira de vida dos cidadãos, na qual o comportamento consumista está associado com a própria realização, auto-estima e felicidade pessoal.

     No Brasil, em apenas poucas décadas, a partir de 1940, passou-se de uma população urbana de 40%, do total de habitantes, para 80% na atualidade, e com isso, proliferaram os famosos lixões a céu aberto. Não bastassem os problemas ambientais inerentes aos lixões, somou-se uma chaga social, que retrata a perversa face da globalização: a chaga dos catadores dos lixões. Quem visitou um lixão, ou assistiu imagens em vídeo, ou mesmo fotos, fica chocado ao ver que seres humanas chegarem ao ponto de disputar o lixo com porcos e urubus, parecendo mais imagens fictícias de um filme de terror. Mas, infelizmente essa é a realidade em cerca de 80% dos municípios do nosso país.

    Portanto, quando avanços tecnológicos são incorporados às rotinas dos indivíduos, à medida que o capitalismo amplia os hábitos do consumismo exagerado, ou mesmo compulsivo, à medida que a população cresce, o descarte de lixo aumenta cada vez mais. Isto vem trazendo preocupação aos gestores públicos dos municípios devido às dificuldades inerentes à operação de destino final do lixo. Já a sociedade como um todo sofre diretamente com a incapacidade do poder público de solucionar tal problema, e o pior é que o problema vem tomando proporções alarmantes.

  

   Dentro da hierarquia pública, reportando à legislação vigente, são os municípios os responsáveis pelo destino final do lixo, e , portanto, são eles que tem que solucionar os problemas ambientais, e de saúde pública, ocasionados pelo acúmulo de lixo da forma “ lixão a céu aberto “, que seria a pior situação possível. Além disso, convém lembrar que os municípios, em geral, enfrentam a realidade de possuírem poucos recursos para investimento, corpo técnico reduzido, e enfrentam também o fato de ser a problemática do lixo relativamente recente, principalmente para os municípios menores, de tradição rural.

   Por todas essas razões, o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Rio Bonito, no período dos anos de 2.000 a 2004, Newton Almeida, tinha um desafio de transformar o “ lixão de Mato Frio “ num aterro sanitário de lixo, e construir uma Usina de Reciclagem que absorvesse a mão de obra dos catadores de lixo do mesmo lixão, resgatando a qualidade ambiental e a dignidade humana.          Abaixo :  cerca de dez  leilões públicos foram realizados para a venda dos recicláveis :

Newton Almeida

Água : Canal Saúde : Newton Almeida : Entrevistado

    Dia 25 de abril de 2012 eu (Newton  Almeida)  participei do Programa do Canal Saúde (Ligado em Saúde) sobre a água. Foi uma conversa informal sobre esse recurso natural mais importante que tive com a apresentadora Marcela Morato. A estrutura do estúdio é excelente, me senti muito  bem, pois todos são profissionais muito capacitados. 

     Veja o vídeo :  http://www.canal.fiocruz.br/video/index.php?v=agua

    A  quantidade de água no mundo é constante, mas ao longo  de milhões de anos, ela varia significativamente, pois, por exemplo, há uns 20 mil anos atrás a quantidade de gelo era muito  maior. Embora a maior parte da superfície terrestre seja coberta de águas, as águas doces, rios e lagos,  próprias para o consumo humano chegam a menos de 0,3 % do volume total disponível (a maior parte está aprisionada nas calotas polares e nas neves eternas em montanhas como os Andes, Rochosas, Himalaia, Alpes, e cerca de 25% são águas subterrâneas).

    A  quantidade total de água do mundo  seria suficiente para todos os sete bilhões de seres humanos, mas o desafio é conduzir a água até todos, e somente uns trinta países do mundo são considerados desenvolvidos e possuem sistemas de abastecimento de água para toda a sua população. 

    Segundo a ONU hoje no mundo perto de 1 bilhão e duzentos milhões de humanos não têm água suficiente para suprir suas necessidades. E conforme o consumo de água aumenta, em maior proporção que o crescimento populacional, as preocupações para a falta de água no mundo tem total razão. Além da facilidade de contaminação dos mananciais existentes, já que a água é o chamado solvente universal, pelas inúmeras fontes de poluição crescentes no mundo moderno. 

    Nosso Brasil possui situação muito confortável, com mais de 12% das reservas de água doce, com destaque para a bacia  Amazônica, e o imenso reservatório de água subterrânea, o Aquífero  Guarani.  Porém, ainda temos até uns 10% de todos os brasileiros sem acesso a sistema  de água tratada, algo em torno de 20 milhões de pessoas, segundo dados do IBGE, mas eu penso que o número seja maior, pois basta verificar o número de favelas no Brasil.  No Nordeste Brasileiro, onde a situação é pior, o Programa 1 milhão de cisternas, de captação e armazenamento da água  de chuva,  já implantou mais de 300 mil cisternas, fazendo dele um exemplo para o mundo. Além disso, a transposição das águas do Rio São  Francisco avançam e com elas haverá um desenvolvimento  merecido daquela região. 

     Em exemplo semelhante, de que os problemas de carência  de água podem ser superados pela engenhosidade humana é o de  Israel, pequeno país assentado numa região semi-desértica,  que abastece de alimentos a sua população, proporcionando mais de 95% de todos alimentos consumidos no país, e conseguindo exportar, gerando divisas. Israel efetuou significativo reflorestamento em seu território para evitar o assoreamento e ao mesmo tempo em que aumentou a recarga freática  diminuiu a salinidade aflorante. A otimização  da água é  feita por cuidadoso controle da irrigação, diretamente nas raízes dos cultivares, e a renda auferida pelo desenvolvimento  das técnicas agrícolas é justamente distribuída no famoso modelo cooperativista dos Kibutz.

    Portanto, a questão da água do mundo é emblemática e passa pelo desenvolvimento humano em geral, lembrando que à medida que as famílias melhoram a sua renda, a taxa de natalidade consequentemente cai, aumentando indicadores de saúde e educação. 

    A solução para os problemas mundiais é a distribuição da renda, que pode ser entendida como uma melhor divisão  dos recursos naturais existentes na Terra, e a água dessa forma também alcançará a todos que dela se privam atualmente.

   Dividir a renda é uma concepção antagônica ao capitalismo atual, mas estamos vendo o excelente  exemplo dos últimos anos no Brasil, e recentemente o  Presidente Obama tentando aprovar uma lei  de imposto sobre grandes fortunas, lá no berço do capitalismo. 

    Poderíamos, Governo e Povo brasileiro, armazenar alguns bilhões de litros em navios tanque, na foz do Amazonas, antes que se misture ao Oceano Atlântico e levar para países que literalmente estão morrendo de sede, como a Líbia, por exemplo, seria o programa Bolsa Água para o Mundo . 

    Assista à entrevista do Newton Almeida, no Canal Saúde, da Fundação  Oswaldo  Cruz , do dia 25 de abril de 2012 : http://www.canal.fiocruz.br/video/index.php?v=agua

Barreto : Niterói : Obras : Auto Pista Fluminense

    Viaduto do Barreto passará por fresagem e recomposição de asfalto nesta quarta-feira

Autopista Fluminense sinalizará o local. Uma faixa de rolamento

no sentido Centro de Niterói ficará bloqueada

São Gonçalo, 15 de outubro de 2013.

         O viaduto do Barreto, que dá acesso à Avenida do Contorno, com sentido ao Centro de Niterói, passará, nesta quarta-feira (16/10), por obras de fresagem e recomposição de pavimento. A Autopista Fluminense sinalizará o local. Uma faixa de rolamento da pista Sul ficará bloqueada entre 10h30 e 14h, para a realização dos serviços. Operadores de tráfego estarão no local orientando os motoristas.

Newton Almeida

Reserva Particular : RPPN : Palestra em Rio Bonito : INEA

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO CONVIDAM A TODOS PARA:

"I RODA DE CONVERSA SOBRE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL EM RIO BONITO"

PALESTRANTE: Luana Bianquini – Chefe Interina do Serviço de RPPN do INEA

DATA: 22/10/2013 (Terça-feira)

HORÁRIO: 16:00hs (4 horas da tarde)

LOCAL: Colégio Municipal Astério Alves de Mendonça.

Endereço: Estrada BR – 101, Km 265 – Praça Cruzeiro,

Rio Bonito/RJ.

Newton Almeida

CONLESTE : Reunião de Diretoria : 15 de Outubro de 2013

     Para os leitores que ainda não estão cientes do que é o CONLESTE :  na cidade de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro,  está sendo construída a nova refinaria da Petrobrás, chamada  de COMPERJ. É um empreendimento econômico que envolve as cifras dos bilhões, gerando atualmente mais de 10 mil empregos diretos, e por isso foi organizado o Consórcio do Leste, constituído de 15 municípios que estão na região do COMPERJ, para evitar, ou pelo menos diminuir os impactos negativos que estão sendo gerados (aumento da violência, problemas na mobilidade urbana,   crescimento da urbanização,  crescimento de demandas em saúde, educação,  saneamento básico, etc). 

      Na reunião do dia 15 de outubro de 2013, o Diretor Geral do CONLESTE, Álvaro Adolfo, recebeu outros convidados : Helil (Prefeito de Itaboraí), João Batista (Assessor da Secretaria de Estado do Ambiente- SEA), Edir (Diretor da  ADELESTE),  Newton Almeida ( Secretário de Meio Ambiente de Rio Bonito), Alan Tavares (Secretário  de Meio  Ambiente de Araruama), Madruga (Sub-Secretário  de Araruama), Luiz Guimarães (Secretário de Desenvolvimento Econômico de Itaboraí), Hugo (Itaboraí), José Raimundo (Itaboraí), José de Oliveira (Presidente Cruz Vermelha de Tanguá), Cristina Bruno (Consultora da PETROBRÁS), Roco (Gerente do COMPERJ, PETROBRÁS), Juan (PETROBRÁS). 

      Abaixo transcrevo as falas dos presentes, relatando os assuntos da  reunião : 

10: 45 

    Álvaro  Adolfo -   o Prefeito Helil está chegando, hoje é dia de ele atender pessoalmente aos moradores; agradece as presenças do João Batista da SEA e dos representantes do  COMPERJ / PETROBRÁS ;  solicita que todos se apresentem; o convênio  entre a Petrobrás e Fundação Getúlio  Vargas,  com objetivo de apoiar os municípios do CONLESTE acabou em 2013, e a SEA (Secretaria de Estado do Ambiente) com o COMPERJ estão elaborando novo convênio. 

    João Batista - o SubSecretário  de Estado do Ambiente, Luis Firmino, participou do  Fórum Mundial  das Águas e não pode estar presente, ele  que é Secretário Executivo do Fórum  COMPERJ; o  Decreto 40.916/ 2007 do FÓRUM  Comperj, de ampla participação, deve ser visto por  todos; Fórum Comperj tem reuniões da AD -Rio; estamos  desenvolvendo proposta de convênio para desenvolvimento institucional = 15 técnicos na sede do CONLESTE, com toda a infra-estrutura (computadores - Auto CAD, mobiliário, GPS,  veículos, etc) para auxilar os municípios a elaborarem projetos,  custeado por  36 meses pela  Petrobrás, após os  municípios pagam suas cotas-parte ao CONLESTE que manterá essa Secretaria Executiva .  

Edir - externa profunda preocupação com os impactos  do  COMPERJ .

Prefeito Helil (acabou de chegar, 11: 10) - o  convênio anterior,  COMPERJ / FGV, não trouxe benefício nenhum para o CONLESTE ; o entendimento com a Petrobrás não está positivo, a Presidenta Graça  Foster não tem dialogado com o CONLESTE; queremos  diálogo;  os trabalhadores do COMPETJ vem de fora, inúmeros alojamentos em Magé, Tanguá e Itaboraí, namoram,  constituem família e depois os seus contratos terminam, ficando o ônus ao município, que vê a população crescendo, os problemas crescendo, o crescimento  da  arrecadação com o Comperj não suporta os problemas; havíamos pactuado do aproveitamento da mão-de-obra local e isso não aconteceu ; contratamos funcionários para o CONLESTE através da Prefeitura , pois o CONLESTE não em recursos ainda.

João Batista - o PET Leste (Plano de Estruturação Territorial do Leste) será financiado pela Petrobrás .

Roco - PET Leste está na última etapa. 

Álvaro Adolfo - solicita ao João que exponha ao Prefeito Helil o novo convênio . 

João Batista - 6 profissionais de nível superior, computadores com Auto Cad, mobiliário, veículos, e técnicos indicados pelas Prefeituras; durante 3 anos tudo pago pela Petrobrás; após esse período os municípios irão prover com recursos o CONLESTE pagando as suas cotas-parte e terão uma Secretaria Executiva capacitada. 

Prefeito de Itaboraí - convida os presentes para a próxima reunião do CONLESTE, de prefeitos, que será em Teresópolis, no dia 08 de novembro às 16:00. 

Roco - temos algumas divergências com a SEA, sobre o tamanho da equipe e viabilizar o cumprimento de normas e padrões da Petrobrás, mas o projeto está andando.

Luiz Guimarães - reclama que o convênio com a FGV foi desfeito a quase um ano, e o andamento do novo convênio está demorando muito. 

João Batista - propôs aos engenheiros da Petrobras a data limite de 15 de novembro para a assinatura do novo Convênio.

Roco - não quis confirmar essa data, alegando que no episódio do PET Leste  "correu feito louco" e quando chegou na SEA, ficou parado umas três semanas. 

Cristina - acha que 15 de novembro não será possível, pois tem que preparar o Termo de Referência  e o Plano de Trabalho.

Newton Almeida - lembrou que nos dias 22 e 23 de outubro acontecerá no auditório do INEA um evento de exposição do andamento das condicionantes ambientais do COMPERJ . 

João Batista - é verdade, o Mosaico Central Fluminense (agrega diversas unidades de conservação) está participante nisso, deseja acompanhar o cumprimento das condicionantes ambientais, principalmente sobre a restauração florestal. 

Edir - propõe uma visita do CONLESTE às obras do COMPERJ.

Roco - não gosta da ideia, diz que a vista às obras é muito complicado.

Edir - propõe reuniões de dois em dois meses com a Petrobrás.

Roco - concordou. 

João Batista - concordou.

     A reunião terminou às 2:30, com o Álvaro Adolfo dizendo que foi um momento  muito importante para o CONLESTE .