Transição : Rio Bonito / RJ

          A Transição de Governo Municipal Terá Início em Rio Bonito  ?  

     A democracia brasileira é ainda um bebê se comparada ao nosso país vizinho, da América, os Estados Unidos, que se tornaram independentes em 4 de Julho de  1776. Depois passaram pela guerra civil (Guerra de Secessão, de 1861 a 1865, no Governo de Abraham Lincoln) e consolidaram uma sólida democracia, de 236 anos.

     A nossa democracia  começou com a queda do Imperador Dom Pedro II (Proclamação da República Federativa do Brasil em 1889, cuja principal razão foi a insatisfação das oligarquias com a libertação dos escravos), somando 123 anos atrás. Em 1930 foram 15 anos de ditadura Getúlio  Vargas. Em 1964 aconteceu outro  Golpe Militar, cuja principal razão foi a bi-polaridade Capitalismo x Socialismo, a Guerra Fria (Estados Unidos x União das Repúblicas Socialistas Soviéticas). Foram, pelo menos, mais 25 anos de ditadura no Brasil (em 1984 começaram movimentos clamando por eleições diretas ) : então temos 123 - 15 -  25 = 83 anos de democracia brasileira. Mas, a maioria considera que são apenas 25 anos de democracia brasileira, contando apenas a partir da Constituição de 1988.  

     Em Rio Bonito, uma cidade bem próxima da região metropolitana do Rio de Janeiro, a política Solange Almeida retorna à Prefeitura com força  total.  A Prefeita eleita (2012) iniciou tentativa de diálogo com o Prefeito Mandiocão que tomou uma posição arredia à transição de governo. Solange Almeida solicitou por ofício um plano conjunto, um acordo, para que pudesse dar início à transição, com seus futuros secretários municipais conhecendo as políticas públicas municipais em curso. Mas, o Prefeito Mandiocão não respondeu e teria até mesmo impedido a entrada da Prefeita Solange Almeida na Prefeitura. 

     Fortes comentários indicam que a transição de governo começa, finalmente em Rio Bonito. Um despacho do Prefeito dará início aos encontros dos atuais secretários com a equipe da  Solange Almeida, para que a população riobonitense não fique prejudicada com uma mudança  abrupta dos gestores municipais. 

     Isso se confirmando, em alguns dias, é um exemplo de boa conduta democrática para o bem do povo de Rio Bonito. Prefeitos, secretários e demais funcionários nomeados devem todo respeito à população, pois o patrão do servidor público é o povo.  Viva a democracia ! 

    
Foto acima : tirada da internet,  sem indicação  do autor (fonte  desconhecida) : encontro entre Mandiocão e Solange Almeida , em setembro de 2012 

Newton Almeida   

Hospital Regional Darcy Vargas : Demonstrações Financeiras

    Durante a campanha eleitoral de 2012 foram veiculadas notícias de dificuldades financeiras enfrentadas pelo Hospital Regional Darcy Vargas, culminando com a saída da diretoria, antes  do seu término regular de gestão. 

   A população queixava-se de que o Hospital Regional Darcy Vargas estava sem médicos, principalmente em atendimentos mais urgentes. E a Prefeitura, mais especificamente a Secretária Municipal de Saúde foi apontada, por membro da Direção do Hospital, de que teria contribuído muito para esse quadro de abandono.

    No Jornal Folha da Terra do dia 24 de novembro de 2012, o Diretor Presidente Joaquim Antônio Pacheco Martins, e o Técnico de Contabilidade Geneci Nascimento (CRC/RJ 15735) chancelam a publicação de NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011.  

    Abaixo, eu (Newton Almeida) transcrevo partes dessa publicação, a fim de  auxiliar no esclarecimento dos fatos e fortalecer a participação social no acompanhamento de recursos públicos destinados à saúde.

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                              REPUBLICAÇÃO

    

JUSTIFICATIVA

A republicação a seguir, das Notas Explicativas relativas  às Demonstrações Financeiras em 31/12/2011, (Publicadas no Jornal A Folha da Terra, edição de 28/04/2012) tem por objetivo atender às exigências da AUDITORIA DA SUBSECRETARIA JURÍDICA E CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no Relatório Preliminar da Auditoria nº 127 (Of. SES/SJC/AU nº 377, de 05 de novembro de 2012, recebido em 13/11/2012), tendo em vista que, na Nota Explicativa 14 (Déficit do Exercício), referente ao exercício 2011, os valores contabilizados diferem dos valores publicados, sem contudo afetarem o Déficit do exercício. 

            NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 

NOTA  01 - CONTEXTO OPERACIONAL

A ENTIDADE é uma "ASSOCIAÇÃO sem fins lucrativos e econômico", de caráter beneficente de assistência social, com atividade preponderante na área de saúde, conforme o Art. 2º do Estatuto Social, com Título de Utilidade Pública Federal, conforme Decreto nº 64.243, de 21/03/1969, Título de Utilidade Pública Estadual, conforme Lei nº 6013 de 11/12/1967, Título de Utilidade Pública Municipal, conforme Deliberação nº 275 de 13/08/1965, com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), renovado pela Portaria do MS 3355/2010 de 04/11/2010. Tem como finalidade estatutária a manutenção de uma unidade hospitalar para a prestação dos serviços médico-hospitalares, bem como os de apoio, em toda e qualquer especialidade que se tome ou se faça possível atuar, conforme artigo já citado.

NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 

Na elaboração das demonstrações financeiras de 2011, a Entidade adotou a Lei nº 11.638/2007, Lei Nº 11.941/09 que alteraram artigos da Lei Nº 6.404/76 em aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras.   

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NOTA 06 - ATIVO CIRCULANTE

Este grupo é composto pelos seguros, assinaturas contratadas e material didático do exercício de 2011, cujo período de vigência beneficia o exercício seguinte e estão representadas pelo seu valor nominal, bem como adiantamentos, valores a recuperar e outros valores a receber das atividades sustentáveis. 

O valor de R$ 517.793,03, como saldo em c/c no Banco do Brasil refere-se ao recurso SUS destinado ao pagamento de folha salarial de dezembro de 2011. 

NOTA 07 - ATIVO NÃO-CIRCULANTE (REALIZÁVEL A LONGO PRAZO) 

Este grupo está composto por valores a receber e recuperar, onde consistem  de valores cujo  vencimento ultrapassam o exercício subsequente. 

Descrição da Conta	Nome  da Conta	Valores
CRÉDITOS EM SUSPENSO	FGTS	R$   14.425,74

NOTA 08 - ATIVO NÃO-CIRCULANTE (IMOBILIZADO E INTANGÍVEL) 
Os ativos imobilizados e intangíveis  são contabilizados pelo custo de aquisição ou construção, deduzidos da  depreciação do período, originando o valor líquido contábil. 
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NOTA 13 -  DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Os custos e despesas na demonstração do superáviti/déficit do exercício  foram distribuídos segregadamente por natureza de gastos, obedecendo critério de proporcionalidade entre serviços faturados e o total destes.  
O superávit ou déficit do exercício de 2011, no montante de R$ 2.151.274,01, será incorporado ao  Patrimônio Social, em conformidade coma as exigências Legais, estatutárias e de  acordo com a Resolução 877/2000, que aprovou a NBC T 10.19, em especial  no item 10.19.2.7, que descreve que o superávit ou déficit do execício deve ser registrado na conta Superavit ou Déficit do Exercício enquanto não aprovado  pela assembléia dos associados e, após  a sua aprovação, deve  ser transferido  para a conta do Patrimônio Social. 

NOTA 14 - DÉFICIT DO EXERCÍCIO
O Déficit do Exercício apresenta dentre outras, as seguintes despesas incorridas: parcelamento do REFIS 2011 R$ 342.050,00 e 2010 R$ 215.641,11, PROVISÕES de 2011 R$ 447.055,15 e 2010 R$ 957.186,83 e CEDAE 2011 R$ 392.583,33 e 2010 R$ 53.074,16.  

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NOTA 16 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 
A ENTIDADE é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea "C" e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7º da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.

NOTA 17 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS (ISENTAS)
A Entidade possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS - Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social), renovado pela  Portaria do MS Nº 3355, publicado na data de 04/11/2010.   
conforme o artigo 29  da Lei Nº 12.101/09 entidade beneficente certificada fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os artigos 22 e 23 da Lei nº 8.212/91. Abaixo demonstraremos as contribuições sociais usufruídas, a forma de contabilização e o montante do período que não é  pago.

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS  

                                          INSS                     20,00%                          1.528.390,92
                                          SAT                        3,00%                             198.449,87
 COTA PATRONAL       TERCEIROS         5,80%                             383.669,77                                                               
                                          COFINS                 3,00%                             375.509,43 
                                             MONTANTE USUFRUÍDO EM 2011   2.486.019,99

NOTA 18 - DA CONCESSÃO DOS RECURSOS EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE

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              TOTAL DE ATENDIMENTOS    em   2010    =   26.429

              TOTAL DE ATENDIMENTOS    em   2011    =   68.255                     "


Newton Almeida   
  

Royalties do Petróleo : Veta Dilma

     População do Estado do Rio de Janeiro Protesta Contra Novas Regras de Repartição dos Royalties do Petróleo 

    Compareci à manifestação de sensibilização da Presidenta Dilma para vetar o projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo. Embora eu (Newton Almeida)  não tenha a mesma opinião da maioria dos fluminenses, principalmente dos políticos do Estado do Rio de Janeiro, de que o projeto da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, fique impedido de ser executado, penso que a mudança das regras dos royalties deveria ser vetada pela Presidenta Dilma. 

   Os royalties do petróleo são uma compensação pelos acidentes ambientais que costumam ocorrer , nas regiões exploradas, como aconteceu em novembro do ano passado em Campos. O certo seria uma ampla discussão do fortalecimento dos municípios, que todos sabem receberam nas últimas décadas maiores responsabilidades do Governo Federal sem a devida ampliação das suas receitas. 

     O povo do estado do Rio de Janeiro realizou uma manifestação bonita, com carros de som, bateria de escola de samba, partidários de diversas cores políticas, destacando grupos  dos municípios de Macaé e Itaboraí, pela empolgação e faixas. 

     Acabei de  ler no site do JB que a Polícia militar estimou em 200 mil o número total de participantes. Eu ficaria muito mais contente se fossem, quem sabe, mais de 100 mil, pois na minha estimativa havia cerca de 51.000 manifestantes, contando comigo.  

     Esse cálculo que fiz leva em conta que os manifestantes ocuparam cerca de 850  metros da Avenida Rio Branco, desde a Rua Buenos Aires até o palaque montado em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia, numa largura média de 30 metros , sendo que havia espaços vazios, e mesmo assim lancei uma média de duas pessoas a cada metro  quadrado, então : 

                 850 x  30  =   25.500 m²    x 2  =  51.000 pessoas. 

     O trânsito do Rio de Janeiro ficou praticamente normal para quem passou de carro nas proximidades. Eu desci a Presidente Vargas, pelas 16:30, e segui para  a Praça XV , com fluxo normal de um dia de semana, mesmo com a Rio Branco interditada, e consegui estacionar na avenida Presidente Wilson.

         Das autoridades presentes : Governador Sérgio Cabral, Prefeito Eduardo Paes, Senadores Dornelles e Lindberg, Deputado Federal Garotinho, Deputado Estadual Paulo Mello, Prefeita recém eleita de Rio Bonito Solange Almeida, Prefeita Rosinha de Campos, entre outros. 

      A  Alcione (Marrom)  cantou o hino nacional, abrilhantando a manifestação.  

       Parabéns ao povo do  Estado do  Rio de Janeiro e aos nossos políticos que estão lutando por uma causa justa .  

     

MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO - Newton Almeida http://limpezariomeriti.blogspot.com