Rio + 20 : CONVITE : Fórum Zona Oeste

       Eu (Newton Almeida) recebi o convite abaixo, por email (25/05/2012) e divulgo :  

       FÓRUM PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE DA ZONA OESTE 3º ENCONTRO

   Continua o debate sobre a Rio +20 e Cúpula dos Povos em toda a cidade. Os "povos" de todos os lugares e também da zona oeste do Rio de Janeiro, cidade anfitriã do evento, se mobilizam para discutir suas realidades sócio-ambientais e pensar soluções e alianças. Nesse sentido, o Fórum Permanente de Meio Ambiente da Zona Oeste faz seu 3º Encontro, sábado agora dia 26 de maio, onde estarei presente no debate de abertura pela manhã, ajudando a construir uma agenda sócioambiental comum da Zona Oeste juntamente com organizações, grupos e ativistas de toda a região.

   O encontro é organizado pelo Fórum Permanente de Meio Ambiente da Zona Oeste e Instituto Socioambiental da Zona Oeste. Abaixo o convite e o site do Instituto.

Sérgio Ricardo (21)  9734-8088

"Instituto Socioambiental da Zona Oeste

Instituto Socioambiental da Zona Oeste RJ e Fórum Permanente de Meio Ambiente 3º Encontro, convidam para o evento que será realizado no dia 26 de maio de 2012, das 08:00h às 12:00h no auditório do Colégio João Paulo I, Rua da Chita, nº 406 – Bangu.

Inscrições gratuitas com certificação e carga horária de 05 horas.

Das 08:00h às 09:00h – Inscrição, confirmação de inscrição e Café da manhã

Das 09:00h às 12:00h – Apresentação e discussão sobre o tema:

Momento em que estaremos discutindo a RIO+20, com foco crítico na situação socioambiental atual e na agenda 21 local.

Expositor: Jorge Chaves – Dir. Pres. do Instituto Socioambiental da Zona Oeste rj

Palestrantes: Sergio Ricardo –  Gestor Ambiental e Ambientalista.

 Gilvolneick de Souza – Jornalista Ambientalista."

“O presente que temos, não é o futuro que queremos...”

http://www.amarbangu.org.br/

RIO + 20

                         RIO  + 20    (fonte http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20 )

     A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

    A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.  

   O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

                A Conferência terá dois temas principais:

• A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
• A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. 

   A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Reciclagem de Resíduos da Construção Civil : Hospital do Fundão

          Entulho  da Implosão do Hospital do Fundão Está Sendo Reciclado 

   Acabei de assistir no Jornal Nacional (22 de maio de 2012) uma matéria interessante sobre a Reciclagem de Entulho da Construção Civil. O lixo deixa de ser lixo quando adquire alguma utilidade. Seja o esterco de suínos que pode gerar energia elétrica em biodigestores, ou quem sabe o óleo de cozinha usado que pode ser transformado em sabão, e até o entulho de obra da implosão da chamada "perna seca" do Hospital do Fundão, na cidade do Rio de Janeiro. 

   No dia 19 de dezembro de 2010 foi implodido o prédio anexo (a "perna seca") ao Hospital do Fundão (Hospital Clementino Fraga Filho), localizado na Cidade Universitária , Ilha do Fundão,  o que na época mobilizou um grande plano, inclusive a interdição da Linha Vermelha, uma rodovia importantíssima da cidade do Rio de Janeiro.

     A reforma desse prédio anexo do hospital ficaria mais cara que a construção de outro novo, portanto sua implosão foi necessária. O prédio havia sido construído na década de 50, tinha 14 andares e 120 mil m² .  No dia 07 de maio de 2011 eu passei lá e os escombros ainda  estavam no mesmo local (tirei as fotos abaixo) : 

     A retirada dessa montanha de entulho, ou de lixo, custaria cerca de R$ 8,5 milhão de reais. Mas, em vez de gastar, a administração do Hospital realizou um leilão para a venda do lixo, ou melhor : resíduos recicláveis da construção civil . A Empresa BRITEX comprou o material pelo valor mínimo de R$ 1,00 ( um real), em agosto de 2011, e calcula faturar mais de  R$ 2.000.000,oo (dois  milhões de reais), com a venda do material reciclado para reaproveitamento em obras civis. Calcula-se que todo o entulho chegue a 137 mil toneladas. 

    A espera foi longa, mas finalmente a reciclagem começou, desde setembro de 2011 que a BRITEX vem reciclando o material . 

       A técnica utilizada para beneficiamento do entulho, que precisa ser triturado e depois peneirado, já resultou em 12 mil metros cúbicos de material amarelo e cinza, que é empregado principalmente na pavimentação de estradas . A previsão é que em junho de 2012, todo o material já tenha sido retirado. 

Fonte da imagem (máquina reciclando) e do último parágrafo :  

http://www.ufrj.br/mostranoticia.php?noticia=12695_Prazo-maior-para-retirar-o-entulho-do-HUCFF.html  

Itaboraí / RJ : COMPERJ : Impactos Ambientais

         O COMPERJ em Itaboraí : Desenvolvimento Econômico x Impactos Ambientais   

    No domingo do Dia das Mães (13 de maio de 2012), durante um almoço em família, comentou-se de um conhecido nosso que estava muito feliz, pois começou a trabalhar no COMPERJ, como soldador e com salário de R$ 4.800,oo reais. Eu (Newton Almeida) moro em Rio Bonito, distante uns 30 quilômetros de Itaboraí e cada vez mais escuto comentários, entusiasmados, sobre o crescimento econômico da região, e também a  preocupação, pelo aumento populacional, da violência, enfim sobre os impactos do COMPERJ.  
 A cidade de Itaboraí recebeu um presente no ano de 2008  quando o ex-Presidente Lula decidiu que lá seria implantada a nova refinaria da Petrobrás, o COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro).  As obras do COMPERJ foram iniciadas em 31 de março de 2008 com o Presidente Lula dando a partida na etapa de terraplanagem (nivelamento do terreno para construção) da área onde serão construídas as instalações industriais do projeto.

     O COMPERJ será formado por uma refinaria e unidades geradoras de produtos petroquímicos de 1ª geração como propeno, butadieno, benzeno, entre outros, e com uma capacidade de eteno da ordem de 1,3 milhão de toneladas/ano. Haverá também um conjunto de unidades de 2ª geração petroquímica com produção de estireno, etileno-glicol, polietilenos e polipropileno, entre outros. Além disso, haverá uma Central de Produção de Utilidades (CDPU), responsável pelo fornecimento de água, vapor e energia elétrica necessários para a operação de todo o Complexo.    
    Além da refinaria, empresas de 3ª geração, que poderão ser atraídas pelo COMPERJ e se instalar também nos municípios vizinhos e ao longo do Arco Metropolitano, que ligará Itaboraí ao Porto de Itaguaí, serão responsáveis por transformar esses produtos petroquímicos de 2ª geração em bens de consumo, tais como: componentes para as indústrias montadoras de automóveis, materiais cirúrgicos e linha branca como eletrodomésticos, dentre outros. 
   O COMPERJ ocupa área total de 45 milhões de quilômetros quadrados a previsão de início do seu funcionamento é no ano de 2014, e serão refinados por dia mais de 300 mil barris de petróleo. O COMPERJ está confinado entre os Rios Caceribu e Macacu, dois importantes afluentes da Baía de Guanabara.  Essa futura refinaria está bem próxima da Estação Ecológica da Guanabara e da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim. Dentro das condicionantes para o licenciamento do COMPERJ está o reflorestamento de uma área de 4.500 hectares (1 ha = 10.000 m²), em torno de toda a refinaria, o que será o  maior reflorestamento já realizado no  Estado do Rio de Janeiro .  Veja abaixo a localização do COMPERJ  : 

 

(Foto acima trabalhadores do COMPERJ em greve, fevereiro 2012,  O Fluminense)

    Em qualquer local que se pensasse em instalar o COMPERJ, com certeza haveria polêmica relacionada aos impactos ambientais, já  que nosso estado é densamente povoado, população em torno de 16 milhões de habitantes, com território pequeno de quase 44 mil Km², cercado de morros e serras, rios, com lagoas, lagunas e manguezais no litoral. 

    Itaboraí é uma cidade que possui um tamanho significativo de  429 quilômetros quadrados, com baixos indicadores socioeconômicos, e isso teria sido uma das razões da escolha do COMPERJ em Itaboraí (abaixo a praça no centro de Itaboraí, Câmara Municipal). 

   A população de Itaboraí em 2010 era de 218 mil habitantes, distribuída nos seus  429 Km², vive com carência de saneamento básico, tendo que recorrer à abertura de poços para obter água. A coleta e tratamento de esgoto é insignificante em Itaboraí, que possui inúmeros loteamentos sem qualquer infra-estrutura. O Município situa-se na a baixada fluminense, portanto, é plano em praticamente toda sua área, apresentando área montanhosa apenas nas suas fronteiras sul (Maricá) e leste (Tanguá e Macacu) onde inicia a região serrana do Rio. Entre as planícies e as serras, observa-se um relevo suavemente ondulado, com morros que raramente ultrapassam os 50 metros.

   O COMPERJ trará inúmeros impactos ambientais para a região desde a possibilidade de chuva ácida até o impacto indireto do aumento populacional. Em qualquer local que se pensasse em instalar o COMPERJ, com certeza haveria polêmica relacionada aos impactos ambientais, já  que nosso estado é densamente povoado, população em torno de 16 milhões de habitantes, com território pequeno de quase 44 mil Km², cercado de morros e serras, rios, com lagoas, lagunas e manguezais no litoral. 

   Há três semanas atrás eu (Newton Almeida) fotografei os prédios que estão sendo erguidos na Avenida 22 de Maio, a principal rua da cidade de Itaboraí, que une Manilha a Venda das Pedras. 

 

    Estão sendo construídos novos prédios, tanto comerciais como residenciais, e inúmeras casas com financiamento pela Caixa Econômica Federal. A área territorial do município tem capacidade para alojar uma população de 1 milhão de habitantes, mas e o desafio de levar saneamento básico para toda essa gente ? E o desafio de fornecer segurança pública e escolas públicas com qualidade ? 

   A implantação do  COMPERJ vem sendo discutida há muito tempo e as ações práticas não tem avançado. Os impactos ambientais em  decorrência do adensamento serão os mais sentidos.

   Os sistemas de transportes em Itaboraí são as kombis e ônibus. Dentro da cidade a população encontra atendimento razoável, mas para o deslocamento aos municípios vizinhos, o  desconforto é grande, com ônibus lotados e passagem cara. O problema maior é que o trânsito vem congestionando a cada dia.

 

    Em Manilha (fotos abaixo,  Newton Almeida, fevereiro, 2012) existem dois pontos de ônibus um em cada lado da BR 101, estrangulando o trânsito. Isso poderia ser solucionado, levando as linhas de ônibus para a rodoviária bem ao lado, dando maior conforto também aos usuários.   

  

   A Prefeitura implantou um aterro sanitário de lixo, nos arredores de Manilha, o que merece elogios, mas a população não queria aceitar e ocorreram manifestações públicas, pois o aterro tem previsão de receber o lixo de outros municípios vizinhos. De qualquer maneira, o Prefeito Sérgio Soares conseguiu avançar no destino final de lixo, com aterro sanitário de gestão privada,    o que deverá manter a constante qualidade, independente da Prefeitura  de Itaboraí. Esse aterro sanitário é fruto do Programa Estadual /RJ LIXÃO ZERO,  que pretende erradicar todos os lixões do estado do Rio de Janeiro até 2014 (Copa do Mundo). 

   Se, felizmente, observando o destino final do lixo coletado podemos comemorar,  porém  não há qualquer projeto de coleta seletiva de lixo na cidade. Em agosto de 2011 foi divulgado o início da coleta seletiva nas escolas municipais, em parceria com a ONG Guardiões do Mar, mas nunca mais se falou a esse respeito. No quesito reciclagem a  situação é de retrocesso, pois em Marambaia, divisa com São Gonçalo, algumas pequenas empresas que efetivamente reciclavam os resíduos fecharam as portas, devido à falta generalizada de apoio à cadeia produtiva da reciclagem, seja do governo estadual ou municipal. Quanto mais distante as empresas de reciclagem estiverem, o preço dos recicláveis tende a cair, pois o custo do transporte aumenta. 

           Segundo o Plano de Saneamento Básico de Itaboraí/RJ (2010) : 

  "   O serviço público de água e esgoto de Itaboraí é competência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itaboraí/RJ, autarquia criada pela Lei Municipal 1.896/04. A prestação do serviço, contudo, é feita tanto pelo SAAE quanto pela Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro – CEDAE, esta última de forma precária tendo em vista que não há contrato de concessão. Desta forma, apesar da área de atendimento do sistema da CEDAE ser maior que 50% da área urbana do município, o atendimento regular em Itaboraí é em apenas 25% dos domicílios. No resto da área o atendimento é intermitente ou eventual....  O sistema de coleta de esgotos praticamente inexiste, tendo sido implantado na Reta Velha e parte do Distrito de Itambi, sob a responsabilidade do SAAE, contudo, a maioria da rede coletora está assoreada e as ETEs (estações de tratamento de esgoto existentes) estão desativadas. No resto do município a solução é a ligação  no sistema de águas pluviais (comum no Centro), fossas e/ou lançamento direto na rua.         "  

    As fontes poluidoras das indústrias tendem a representar menor risco do que os impactos ambientais do crescimento populacional, devido ao arranjo  institucional do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) que descentralizou o licenciamento ambiental para as prefeituras, com o treinamento e estruturação, o que melhorou significativamente a fiscalização das obrigações das empresas no respeito a legislação ambiental.  

     O cenário dos impactos frente ao iminente adensamento urbano de Itaboraí são : aumento do congestionamento no trânsito das principais vias de acesso à cidade, poluição sonora e do ar, aumento do assoreamento dos rios, a poluição dos rios e canais com lixo e esgotos domésticos, sistema de transporte público precário, insuficiente paisagismo e limpeza dos logradouros públicos.  

   Portanto o desenvolvimento econômico gerará significativos impactos ambientais, a menos que o  Governo do Estado/RJ auxilie a Prefeitura de Itaboraí, da maneira com que fez em relação ao destino final de lixo, e expanda imediatamente a coleta e tratamento  de esgoto, bem como viabilize a estruturação da logística reversa, a partir da organização das redes setoriais de coleta seletiva e implantação de cooperativas de reciclagem de lixo, e não apenas cooperativas de catadores. 

    Fonte : http://pt.wikipedia.org/wiki/Itabora%C3%AD
                    http://www.comperj.com.br/Obras.aspx
           http://www.forumcomperj.com.br/
                    http://blogdomariofortes.blogspot.com.br
           http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/protesto-no-comperj-pode-ter-feridos
                  http://itaborai.rj.gov.br/home/PMSB.pdf

Fiscalização Ambiental em Tanguá / RJ Resulta em Prisões

    Uma ação de Fiscalização Ambiental, realizada pela  Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais ( CICCA), um departamento da  Secretaria de Estado / RJ de Ambiente, constatou uma série de irregularidades na mineradora Emitang e no lixão da cidade de Tanguá, resultando na prisão de três pessoas. 

    A ação, realizada na sexta-feira, 18 de maio de 2012, foi coordenada pela CICCA, com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, em conjunto com a Polícia Militar (batalhão  florestal), Polícia Federal, do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Delegacia de Proteção do Meio Ambiente e até do Exército. 

    Na ação foram vistoriadas três áreas de mineração, cada uma sob responsabilidade de uma empresa diferente. Em duas mineradoras tudo estava em ordem. Mas, na Mineradora Emitang, a única do Estado do Rio de Janeiro a extrair fluorita (utilizada para limpar impurezas no processo de processamento do ferro-gusa) foram encontrados explosivos em quantidade além da permitida, depósito a céu aberto de ascarel (óleo utilizado como isolante em transformadores de energia elétrica, produto cancerígeno); a mineradora não possuía licença ambiental e, segundo o Secretário Carlos Minc (foto INEA)  :

      “Além do ascarel, nós encontramos erosão e assoreamento do rio pela fluorita, um minério que está sendo usado para beneficiamento e extração. Nós não vamos deixar isso barato, nós vamos autuar, multar e prender os responsáveis pela mineradora”. 

    Foram presos um  sócio da mineradora, Rafael Pipa da Motta, um químico, Alcir Moreno Fernandes, e um operário de produção da Emitang; eles foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal para prestar depoimentos. Segundo o delegado de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar, que participou da operação, os presos vão responder por crime ambiental.

   Na localidade conhecida como Minérios, existe o lixão da cidade de Tanguá. Todo o lixo recolhido pela Prefeitura de Tanguá é depositado no lixão. Lá os fiscais constataram o lançamento de lixo hospitalar, sem qualquer cuidado sanitário, cerca de 150 pneus à céu aberto,  possivelmente com a presença  de larvas de mosquito da dengue, trabalhadores sem qualquer equipamento individual  de proteção e uma quantidade significativa de chorume escorrendo, por uma vala, diretamente para o  Rio Caceribu, que deságua na Baía de Guanabara. Devido a essas irregularidades, o Assessor Passo Manhães da Prefeitura de Tanguá foi detido e levado para depoimentos (fonte Jornal o Extra ). 

    Eu (Newton Almeida) fui diversas vezes nesse local que hoje é o lixão de Tanguá, pois lá funcionou uma Usina  de Reciclagem de Lixo, muito bem organizada, de 2001 a 2004. Eu ia lá para levantar dados e implantar uma usina semelhante em Rio  Bonito. Foi em maio de 2003, que , na gestão da Prefeita Solange Almeida, eu Secretário Municipal de Meio Ambiente, inauguramos a Usina de Reciclagem de Lixo de Rio Bonito, que funcionou direitinho até 2004. Com a posse de novos  prefeitos, tanto a Usina de Reciclagem de Lixo de Rio Bonito, quanto a de Tanguá, foram abandonadas e hoje são dois grandes lixões poluindo os cursos hídricos, entre outros problemas.  Veja a foto abaixo (fonte Jornal o Extra, do fotógrafo Luiz Morier) :