Empresa É Multada por Crime Ambiental

   O Brasil precisa de lideranças para diminuir a corrupção. Em todos os níveis da sociedade brasileira os valores  morais estão escondidos. Quem é honesto vai começar a sentir vergonha ? A falta de correção é o maior problema do Brasil.  

    Seguir a lei no Brasil é muito difícil ou é mais fácil burlar a lei ? Vejam, abaixo, outro exemplo de corrupção, desta vez de empresa que burlava as normas ambientais :

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     CICCA EMBARGA EMPRESA QUE TRANSPORTAVA ILEGALMENTE LIXO HOSPITALAR EM CAXIAS

 16/01/2014 - 15:17h - Atualizado em 16/01/2014 - 15:17h 

 » Rodrigo Burgos

Em blitz de órgão da Secretaria do Ambiente, dois responsáveis pela transportadora foram detidos pela prática de crimes ambientais

Agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), embargarem hoje (16/1) a transportadora Cedro Soluções Ambientais, com sede em Jardim Primavera, no Município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por transporte ilegal de lixo hospitalar. Além disso, quatro caminhões-compactadores e dois furgões para transporte de lixo hospitalar foram apreendidos.

Os responsáveis pela empresa, José Carlos da Silva, 49, e José Pereira de Andrade, 54, foram presos e conduzidos para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), onde responderão por três crimes ambientais, cujas penas variam de um a quatro anos de prisão: transportar substâncias nocivas à saúde humana em desacordo com as exigências estabelecidas em leis; informar o número do licenciamento de operação falso no Manifesto de Resíduos; e operar sem licença ambiental. Os dois estão também sujeitos à multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 1 milhão.

A operação da Cicca contou com o apoio de agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Polícia Militar Ambiental da região. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que participou da ação, destacou que a blitz desta quinta-feira fez parte de “uma operação mais ampla da SEA e da Cicca para coibir a contaminação ambiental por lixo hospitalar”.

Segundo constataram os agentes ambientais, a Cedro não possuía licença para transportar o chamado lixo extraordinário – aquele gerado por grandes empreendimentos, como shoppings e fábricas – nem tampouco lixo hospitalar. Embora tenha requisitado uma licença ao Inea para transportar lixo extraordinário, a empresa não havia recebido esse tipo de autorização ambiental.

Empresas do gênero atuam de forma ilegal atendendo à forte demanda de hospitais interessados em dar destino ao seu lixo. Ocorre que as empresas que cuidam de receber e tratar adequadamente o lixo hospitalar cobram caro pelo serviço. Assim, acaba sendo montado um circuito de irregularidades em que a transportadora pega determinada quantidade de lixo hospitalar, mas acaba deixando apenas uma pequena parte na empresa que vai cuidar dos resíduos – jogando a maior parte em lixões clandestinos.

O coordenador da Cicca, coronel José Maurício Padrone, destacou que o trabalho irregular é feito com a falsificação do chamado Manifesto de Resíduos, documento que precisa estar nos caminhões transportadores, contendo os nomes das empresas ou hospitais geradores dos resíduos e as companhias que estão recebendo lixo para tratamento. Precisa também ser preenchida a quantidade de lixo transportado, a data e os carimbos das empresas envolvidas.

Em muitos desses manifestos, porém, é registrado o transporte e entrega de apenas uma pequena parcela do lixo efetivamente coletado nos hospitais, para dar uma capa de legalidade à atividade. A maior parte do lixo efetivamente coletado, porém, acaba descartada de forma ilegal no meio ambiente.

Na sede da Cedro Soluções Ambientais, os fiscais chegaram a apreender quatro caminhões compactadores e dois furgões para transporte de lixo hospitalar com resíduos infectantes – o que comprovou que a empresa transportava esses resíduos ilegalmente.  ..........   "

Fonte -  www.sea.rj.gov.br

MEIO  AMBIENTE RIO DE JANEIRO  

IBAMA Divulga Procedimentos para Exportação de Carepa para China

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Procedimentos para exportação do resíduo denominado carepa para a China em 2014.

Brasília (14/01/2014) - A escória da fabricação de ferro e aço, conhecida como “carepa” (mill scale, em inglês), é listada como um dos resíduos de importação permitida como matéria-prima na China, conforme consta no “Catalogue of Restricted Import Solid Wastes that Can Be Used as Raw Materials in China”. A exportação deste resíduo para aquele país em 2014 está condicionada ao cumprimento das orientações a seguir: 1. A indústria chinesa usuária final do resíduo deve possuir uma licença de importação da carepa expedida pelo órgão ambiental chinês; 2. A carga de resíduos deve observar as normas ambientais chinesas (Environmental Protection Control Standard). A licença de importação citada no item 1 tem validade anual e se refere ao código de mercadorias específico da 'carepa' (2619.00.00 - Escória e outros desperdícios da fabricação do ferro e do aço). Exigências de qualidade para a carepa são estipuladas conforme porcentagens a seguir: Fe >68%, total CaO e SiO2 <3%. As cargas que não respeitarem estas normas serão devolvidas ao país de origem. A carepa, nome comum para a camada de óxidos que ocorre na superfície do aço inoxidável ferrítico durante o processo de fabricação a quente, não é considerada perante a Convenção de Basileia como sendo um resíduo perigoso, mas tem sua importação restrita na China. Desta forma, o exportador brasileiro deve tomar todas as medidas para que a carga atenda os padrões de qualidade chinesa, pois o país proíbe a importação de resíduos perigosos e de resíduos que não possam ser reciclados. Por se tratar de um resíduo cujo comércio exterior é controlado pelo Ibama, é obrigatório que a empresa esteja em situação regularizada perante o Cadastro Técnico Federal, e que informe anualmente o consolidado das quantidades exportadas no Relatório Anual de Atividades. Observadas estas exigências, informamos que para o ano de 2014 não será necessário cumprir com os procedimentos de notificação prévia da Convenção de Basileia. Para mais informações sobre a exportação de resíduos para a China, consulte o perfil do país no seguinte link: <http://www.basel.int/Countries/Countryfactsheets/tabid/1293/Default.aspx>. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Ibama pelo e-mail residuos.sede@ibama.gov.br.     " MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO

Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro : Multa Fornecimento de Água Clandestino

      

" SECRETARIA DO AMBIENTE REPRIME VENDA CLANDESTINA DE ÁGUA EM MARICÁ

 14/01/2014 - 15:19h - Atualizado em 14/01/2014 - 15:41h
 » Rodrigo Burgos

Duas pessoas foram presas por comércio ilegal de caminhões-pipa para residências em município da Região dos Lagos

Agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), prenderam duas pessoas por captação de água clandestina e venda ilegal de caminhões-pipa – sem controle sanitário – para residências de classe média alta no Município de Maricá, na Região dos Lagos.

Durante a operação, cinco poços clandestinos e três pontos de captação ilegal de água foram lacrados. Duas motosserras foram apreendidas por estar sem documentos de comprovação de compra. Dois reservatórios de armazenamento de água – um de 200 mil litros e o outro de 112 mil – foram destruídos, fazendo com que a água retornasse para o córrego da onde estava sendo desviada.

Os caminhões, que captavam e vendiam a água sem nota fiscal – um procedimento clandestino –, tiveram as suas atividades suspensas. A água estocada em cada caminhão era vendida por R$ 180. Na época de carnaval, segundo apuração dos agentes, sairia por mais de R$ 350.

Os responsáveis pelos caminhões-pipa, que estavam no local, Gustavo Ferreira Machado, 29 anos, e Nilton Gomes da Costa, 44 anos, foram autuados e conduzidos para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), para responder por crime ambiental.

Após resultado da analise biológica e físico-química, se for comprovado que a água comercializa é imprópria para consumo humano, os dois também serão responsabilizados por crime contra a saúde pública, conforme a Portaria 2419/11 do Ministério da Saúde. Poderão ainda ser multados em valor entre R$ 5 mil a R$ 1 milhão por comercializar substancias nocivas à saúde humana.

A ação de hoje mobilizou 25 agentes, entre fiscais da Cicca, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Polícia Militar Ambiental. O coordenador da Cicca, coronel José Maurício Padrone, afirmou que a população e os síndicos de condomínios precisam ficar atentos quanto à origem da água que compram:

"Na hora que forem comprar caminhões-pipa, devem exigir a outorga do local de captação da água emitida pelo Inea ou um cupom eletrônico, para comprovarem que a água é procedente de um ponto de distribuição da Cedae”, disse Padrone.

A Secretaria de Estado do Ambiente vem fazendo uma série de operações para coibir a captação clandestina de água sem controle sanitário. Recentemente, a SEA realizou fiscalizações em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, e nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Ao ser informado sobre o resultado da operação, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, disse ser intolerável a comercialização ilegal de água sem procedência adequada:

“A água contaminada é a primeira causa de mortalidade infantil. São as chamadas doenças de veiculação hídrica. A Cicca já realizou diversas operações, em Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Jacarepaguá, e agora na Região dos Lagos. Vamos continuar combatendo esses mafiosos da água”, afirmou Minc.    "

Fonte :  www.sea.rj.gov.br

MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO 

Estádio do Maracanã : Paisagem Urbana do Rio de Janeiro

    Uma paisagem urbana que será vista por milhões de pessoas ao redor do  mundo, nesse ano de Copa do Mundo no Rio de Janeiro é o estádio do Maracanã. 

  

    Ao lado está uma foto do Maracanã que tirei dia 22 de novembro de 2011, quando estava sendo reformado.   

  Uma curiosidade sobre a obra de reforma do estádio do Maracanã foi que parte do material de demolição foi reciclado, sobre isso veja mais em : http://limpezariomeriti2.blogspot.com.br/2012/03/reforma-do-maracana-sustentabilidade.html    .

   Após a reforma, o estádio do Maracanã ficou bem mais confortável, mas a sua aparência externa em quase nada mudou . 

Somente entrando no glorioso Maracanã para entender o custo total da reforma, de mais de 1 bilhão de reais, creio eu. 

     Viva  o Maracanã !  Um viva às paisagens maravilhosas do Rio de Janeiro . 

PAISAGENS RJ 

Secretaria de Promoção Social de Rio Bonito Forma Primeira Turma do Pronatec

    O desenvolvimento de qualquer país necessita da capacitação profissional do seu povo. Muitas vezes as pessoas querem aprender para conquistar um emprego, mas não têm como pagar um curso, ou até mesmo falta-lhes dinheiro para deslocarem-se.  

   Em Rio Bonito, cidade que integra a região metropolitana do Rio de Janeiro, os moradores têm cursos profissionalizantes gratuitos e de qualidade, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e também através de outras secretarias municipais.

    Ontem  (13 de janeiro de 2014) a dinâmica e competente Secretária de Promoção Social de Rio Bonito,  Rosemary Cerqueira, organizou o importante evento de formação da Primeira Turma do Pronatec, de cerca de vinte formandos, na Casa da Amizade, centro  da cidade . 

   Foi bastante contagiante a alegria dos alunos formandos, ao receberem seu certificado ! A Secretária Rosemary Cequeira parabenizou o esforço de cada aluno e lembrou que  :

     "  Entre vocês existem  pessoas beneficiárias de programas sociais como o Bolsa Família, e que estão esforçando-se para conquistarem o seu primeiro emprego e construírem o seu próprio destino "    !  

  

    Outro bom exemplo, citado pela Secretária Rosemary foi o caso  da aluna Tabata que, no próximo curso do PRONATEC de Rio Bonito, trabalhará como instrutora  ! 

Newton Almeida