A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) deflagrou uma verdadeira operação de guerra para reprimir condomínios da Barra da Tijuca que estão despejando esgoto sem tratamento no complexo lagunar da região e no Canal de Marapendi. Chefiados pelo secretário Carlos Minc, os agentes multaram um condomínio e coletaram, para análise, o esgoto despejado na Lagoa da Tijuca por outro condomínio. O primeiro condomínio visitado pela blitz ambiental, no dia 23 de março de 2.011, foi o Aldeia do Mar, na Avenida Lúcio Costa, próximo à orla da Barra, que acabou multado em R$ 50 mil por não ter conectado sua rede de esgoto à da Cedae, para posterior tratamento e lançamento pelo emissário submarino da região.
Promovida pela Cicca (Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais; órgão da SEA), a blitz ambiental teve apoio da Cedae, do Batalhão Florestal, da DPMA (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente) e do Inea (Instituto Estadual do Ambiente).
Segundo o secretário Carlos Minc, o decreto estadual nº 41.310, de 15 de maio de 2008, estabelece prazo de 60 dias para que os condomínios se conectem à rede de esgotamento sanitário da Cedae.
“Aonde a Cedae ainda não chegou, o decreto obriga os condomínios a construir uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Quando a Cedae instalar a rede de esgotamento sanitário, os condomínios terão prazo de 60 dias para se conectar à rede da companhia”, explicou Minc.
Técnicos do Inea despejaram um corante para identificar o trajeto do esgoto do condomínio Aldeia do Mar, e constataram o despejo de efluente na galeria de água pluvial, que foi parar no Canal de Marapendi, comprovando não haver qualquer conexão com a rede da Cedae. A equipe fez coleta de amostras de água para comprovar o despejo irregular de esgoto e o resultado deverá ficar pronto em cinco dias.
“Por causa de três metros entre a estação e a rede da Cedae, o condomínio resolveu não fazer a conexão, para, acredite, não pagar taxa à companhia. Se ficar comprovado o despejo de esgoto in natura no canal do Marapendi, o condomínio receberá outra multa, de R$ 50 mil, por poluição de corpos hídricos, conforme a legislação ambiental. Além disso, o síndico será responsabilizado criminalmente. O mais incrível é que a maioria dos representantes desses condomínios sempre lutou pelo saneamento. Agora, mesmo notificado, continuam despejando esgoto in natura nos corpos hídricos”, afirmou Minc.
Em seguida, a equipe de agentes vistoriou o complexo Rio 2, também na Barra da Tijuca. O mega condomínio possui 18 blocos, com 3.600 imóveis e cerca de 13 mil moradores. Os técnicos constataram que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) estava funcionando, mas de forma precária. O esgoto dos cerca de 13 mil moradores é despejado na Lagoa da Tijuca.
“É inaceitável que os condomínios não queiram se conectar à Cedae ou instalar uma ETE para economizar. Preservar o complexo lagunar da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá vai se reverter em benefício para os próprios moradores. Lançar esgoto sem tratamento nos corpos hídricos é como cuspir na sua própria comida. A lagoa fica poluída, comprometendo a qualidade de vida e desvalorizando os imóveis”, disse Minc, completando: “As ações na região vão continuar. Vamos dar uma dura ecológica até todo mundo entrar na linha.”
Segundo o chefe do Departamento de Manutenção de Rede de Esgoto da Cedae na Barra da Tijuca, Egberto Andrade, cerca de 150 condomínios situados na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes já foram notificados, mas ainda não se conectaram à rede da companhia.
“Além disso, entre o Jardim Oceânico, Tijuca Mar e Barrinha, há aproximadamente 2.000 imóveis, e em cerca de 80 deles não foi possível fazer vistoria porque os proprietários não permitiram. “Esses proprietários não permitiram a nossa entrada nos imóveis para identificar a rede de esgoto e fazer a devida conexão com a Cedae”, disse Egberto Andrade.
O despejo irregular de esgoto nos rios e lagoas da região vai contra o esforço do poder público para despoluir a Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá . Degrada o meio ambiente e prejudica a qualidade de vida dos moradores.
Fonte da matéria e fotos : rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=378415
Newton Almeida
