Semana do Meio Ambiente : Prefeitura de São João de Meriti : SEMADEC

    A Secretaria do Ambiente (SEMADEC) de São João de Meriti na Semana do Meio Ambiente : hoje (02 de junho de 2011) a Semadec deu continuidade ao seu Ciclo de Palestras, no auditório da Faculdade Estácio de Sá , no Shopping Rio Ville, em Vilar dos Teles.

    Quem foi aprovou !   Além de café da manhã e farto coffee break ao final das palestras (13:00), os presentes puderam ficar muito bem informados sobre o PSAM (Programa de Saneamento dos Municípios da Baía de Guanabara) . Seria uma espécie de Novo PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara) que vai ampliar e recuperar as obras deixadas pelo PDBG (cerca de 8 Estações de Tratamento de Esgoto e seus troncos coletores).

     Quem palestrou sobre o PSAM foi o Coordenador desse Programa Estadual da Secretaria de Estado do Ambiente, e também sub-Secretário, Gelson Baptista Serva .  Gelson explicou que o Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende executar obras para tratamento de esgoto no montante de 640 milhões de dólares ( sendo 188 milhões de contrapartida estadual e o restante do Governo Federal), para despoluição da Baía de Guanabara.  

    O Secretário Municipal de Ambiente, de São João de Meriti,   Zilto Bernardi Freitas,  informou sobre o Plano Municipal de Saneamento que terá início nesse ano. Para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento acontecerão audiências públicas nos bairros de São João de Meriti e ele será uma ferramenta para a conquista de mais recursos federais e também do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). 

    Outra palestrante que se apresentou foi a Ângela Alvim , Diretora  da COOPERANGEL (Cooperativa de catadoras de materiais recicláveis). Ângela explicou da importância da reciclagem dos resíduos sólidos. Disse que a CooperAngel  tem hoje 52 cooperadas e conta com caminhão e Estação de Beneficiamento de Óleo de Cozinha Usado . Ângela informou sobre a sua parceria com a SEMADEC para a Coleta Seletiva Solidária em São João de Meriti. Disse que a partir de 02 de agosto estarão coletando os resíduos recicláveis no centro e no Bairro Engenheiro Belford, com objetivo de formar uma REDE de Coleta Seletiva , gerando renda aos catadores informais (trazendo-os para a cooperativa) e cumprindo a nova Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos 12.305 / 2010, regulamentada pelo Decreto Federal   7404 / 2010 . 

       E amanhã tem mais palestras, a partir das 9:00  !          

Newton Almeida

Mata Atlântica : Estado do Rio de Janeiro : Unidades de Conservação

Secretaria  do Ambiente Comemora o Dia da Mata Atlântica no Jardim Botânico  do Rio de Janeiro (  27 de maio de 2011 )

       Mesmo com os últimos acontecimentos tristes para o meio ambiente , e para todos em geral, a aprovação da alteração do Código Florestal pelos deputados, e o brutal assassinato do casal de ambientalistas (José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo), foi comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica, trazendo-nos um pouco de esperança. 

      O local escolhido para comemorar a data foi o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, localizado aos pés da Floresta da Tijuca e do Cristo Redentor . Pela sua importância histórica, cultural, científica e paisagística, o Jardim Botânico é tombado pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional, e sua área foi definida pela UNESCO como área de Reserva da Biosfera. 

     No evento o Secretário Estadual do Ambiente , Carlos Minc, anunciou que as áreas protegidas municipais, ou as Unidades de Conservação Municipais (UC's municipais, regidas pela LEI 9985/2000  - SNUC), simplesmente duplicaram no Estado do Rio de janeiro, em apenas dois anos ! É uma excelente notícia ! As áreas de UC's municipais passaram de 101 mil hectares para 209.000 hectares em dois anos !

    A razão disso se deve á implementação do ICMs Verde = LEI 5100 / 2008 . Antes dessa importante lei, o repasse de 25 % do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMs) era repassado aos municípios levando em conta critérios de população e tamanho do território. Com a Lei 5100 os repasses são feitos tendo como base critérios " verdes" : se o município possui Unidades de Conservação (com planos de manejo, áreas cercadas, educação ambiental e centro para visitantes), percentual de esgoto tratado, forma de destino final do lixo e manancias de abastecimento (fontes de água potável) . 

         A LEI 5100 / 2008 incentiva os prefeitos a avançarem nas políticas ambientais reais, deixando de lado a cultura comum de ter uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente que só existe para comemorar a Semana do Meio Ambiente (05 de junho), e o resto do ano fica prestando favores políticos, entregando areia lavada (prospectada ilegalmente dos rios), caminhões de barro (também retirado sem licenciamento ambiental) , corte de árvores, etc.

      Na comemoração  o Secretário Carlos  Minc também divulgou que existem atualmente, no Estado do Rio de Janeiro,  44 Reservas Particulares do Património Natural, e os proprietários de terras, assim como gestores municipais ambientais,  podem procurar no Instituto Estadual de Ambiente (INEA) o departamento específico   para   fomento   às   Unidades     de        Conservação ( Programa PRÓ UC).

                                                                    A  LUTA CONTINUA !  

Fonte das fotos : http://www.jbrj.gov.br/ 
http://www.baixaki.com.br/papel-de-parede/4610-jardim-botanico-rio-de-janeiro.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Rio_Paraibuna_Paulista.jpg

Newton Almeida