Código Florestal : Alteração : APPs : Reserva Legal

          Os ambientalistas e os ruralistas da Esplanada dos Ministérios fecharam ontem um acordo para negociar sem rachas internos a reforma do Código Florestal com o Congresso. Na polêmica sobre as Áreas de Proteção Permanente (APPs), por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente concordou em reduzir para 15 metros as APPs às margens já degradadas dos rios de até 10 metros de largura. Por sua vez, a Agricultura aceitou manter os 30 metros nas margens hoje preservadas do desmatamento.
          Quem comandou a reunião que produziu o consenso técnico do Executivo foi o presidente da República em exercício, Michel Temer. 

         “O governo tem de ter uma estratégia de diálogo com o Congresso”, argumentou o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao admitir que não seria possível negociar com ministros brigando entre si.
          
          Os próprios aliados já vinham cobrando do governo que se acertasse internamente. Na semana passada, percebendo que havia “um conflito muito radicalizado” entre os vários ministérios envolvidos na polêmica e na iminência de uma derrota no Congresso, o PT deu um ultimato: 
      “Só votamos o Código Florestal quando houver unidade no governo”, disse o líder petista na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

                              Reserva Legal  e APPs  : 
        Além das APPs às margens dos rios, o governo também se entendeu com os produtores rurais em outro conflito. A Reserva Legal (parcela da propriedade que deve manter a vegetação nativa) não precisará ser averbada em cartório. A proposta é que este processo seja simplificado, bastando uma declaração ao órgão ambiental. 

       A preservação das encostas também foi revista pelo governo. O tema apavorava a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que argumentava que o Código Florestal empurraria para a ilegalidade toda a produção nacional de café, uva e maçã. Pelo novo cálculo, ficarão preservados topos dos morros e encostas com inclinações acima de 45 graus, onde raramente se cultivam essas culturas. 

        Temer ponderou que era preciso fechar posições que servissem de parâmetro no diálogo com a base governista. O objetivo do consenso era garantir um marco regulatório que mantivesse intactas áreas hoje preservadas, ao mesmo tempo em que possibilitasse a recuperação de faixas degradadas, retirando os produtores rurais da ilegalidade.

              “Agora temos o argumento técnico de que precisávamos para trabalhar a unidade da base”, comemorou o líder Teixeira, ao informar que o PT destacou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para negociar as polêmicas com os partidos da base aliada, em busca de um consenso político para votar o novo Código. 

                          Fonte da matéria  :  Christiane Samarco - O Estado de S.Paulo 

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,governo-fecha-acordo-sobre-codigo-florestal,706723,0.htm      

     

Fonte das imagens :

plantação de café :  http://meioambiente.culturamix.com ;  

plantação de maça : http://klickeducacao.com.br ;

morro florestado :  http://cecna.blogspot.com               Newton Almeida

Lei 12.305/2010 : Comitê da Política Nacional dos Resíduos Sólidos : Logística Reversa

     O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério, disse que o governo federal tem interesse na participação dos municípios na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e que eles  serão convidados para os grupos temáticos do Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa.

     Segundo ele, os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para gestão dos recursos hídricos estão dispensados da elaboração do plano municipal da gestão integrada de resíduos.

     Silvano representou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta terça-feira (12/4/2011), na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados sobre o Decreto 7.404/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

     Na audiência, o secretário informou que a lei não trata apenas de resíduos urbanos, mas também dos perigosos, dos industriais, dos da construção civil, entre outros. Ele destacou a rapidez com que o decreto regulamentador - quatro meses e meio após a edição da Lei 12.305/2010  - foi publicado.

      "A agilidade na execução da Política de Resíduos Sólidos demonstra a importância que o Governo federal tem dado à temática", destacou.

    

        Além do secretário do MMA, participaram do encontro o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Ronei Alves da Silva; e parlamentares.

Fonte: Rosana Freitas/SRHU : Ministério do Meio Ambiente http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=6619
Newton Almeida

Lixão do Pacífico : Aquecimento Global : Ilhas de Calor Oceânicas

      Segundo os cientistas que discordam da tese de que o aquecimento global está aumentando, em consequência da  queima   dos combustíveis   fósseis   ( e um deles é o brasileiro Luis Carlos Molion ) :    o clima global é regido  pelas explosões solares e aquecimento dos oceanos.

    Ninguém discordará :  se o Sol irradiar mais calor para a Terra , ela aquecerá  . E nesse caso ficaria difícil de buscar soluções. estaríamos à mercê de um destino trágico. Será que poderíamos construir  guarda-sóis  gigantes e colocá-los em órbita ?

     Se o clima da Terra tem íntima ligação com o aquecimento dos oceanos : o lixão do Pacífico é um grave acontecimento !  A área total seria do tamanho de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás juntos . Somando as áreas desses estados chegamos a cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados (o Brasil tem área total de 8,5 milhão de km²) . Uma área pequena em comparação com a superfície da Terra ( 500 milhões de quilômetros quadrados ) ?  Mas,  existem outros lixões se formando em baías, arquipélagos, praias, etc. 

    Lembro-me em que eu estava no rio Meriti , ano de 2.009, pertinho da foz com a Baía de Guanabara, em Duque de Caxias, num humilde barco a remo, com Daniel e Maxwel  : eles contaram que os plásticos depositados  nos mangues aquecem as tocas dos caranguejos e eles morrem. Uma observação empírica que precisaria de confirmação. 

      Então, se o poder calorífico dos plásticos é grande, existem verdadeiros aquecedores gigantes flutuando pelos oceanos e mares do mundo, aquecendo também o planeta. 

     Somando-se ao problema imediato da ingestão dos resíduos pela fauna marinha, e poluição crescente, existe o problema das  Ilhas de Calor Oceânicas  (Newton Almeida 2.011)  . 

    

             Fonte das imagns : 
http://www.globalgarbage.org/praia/2011/03/31/lixo-marinho-com-enfoque-em-residuos-plasticos    http://agriculturaalternativa.com/agrialternativa/category/nosso-universo   http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://1.bp.blogspot.com/  http://blogdotony.com.br/2011/01/20/onu-confirma-aquecimento-global/
Newton Almeida