Código Florestal x Alterações Climáticas

     A vida tem que ser valorizada em todos seus aspectos. O meio ambiente é a base de tudo, a grande casa de toda a vida. Nossa vida com saúde não vale muito se o meio ambiente está completamente insalubre . Se temos beleza exterior, se somos plenos de vitalidade e energia, também queremos uma convivência harmoniosa com os outros. A convivência harmoniosa depende do nosso comportamento dia a dia. Por exemplo : quando vamos a um velório não faz sentido ficarmos contando piadas, tentando fazer os outros rirem. Já, numa festa, ninguém vai gostar de quem fica triste e lembrando de coisas infelizes.

    Nunca é tarde para retrocedermos em planos que estão contra todas as opiniões sensatas. O Deputado Federal Aldo Rebelo tem que ter humildade para reconhecer que temos que valorizar leis que preservem a natureza . Sempre é tempo de valorizarmos a vida em todos os seus aspectos. Ser humilde para reconhecer o erro é valorizar a convivência com quem amamos.

    As alterações propostas ao Código Florestal são um crime contra a vida de todos. As alterações climáticas tem que ser combatidas urgentemente ! E o plantio de árvores é de fundamental importância ! As árvores são as maiores protetoras da vida na Terra, principalmente num país como o Brasil que possui relevante biodiversidade. Veja a opinião da WWF Brasil :

..... Segundo Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de conservação do WWF-Brasil, o documento é um retrocesso que, se aprovado, resultará em mais desmatamento. “Colocar nas mãos dos estados decisões como extensão de áreas de preservação permanente e percentual de reserva legal é uma temeridade, pois ignora o fato de que processos biológicos ultrapassam fronteiras políticas. Além disso, submete uma importante questão a interesses de assembléias legislativas e governos estaduais, nem sempre comprometidos com o interesse coletivo”, avaliou....... (http://www.wwf.org.br/?25280/Parecer-de-Aldo-Rebelo-sobre-mudanas-no-Codigo-Florestal-e-desastroso-dizem-ambientalistas) .

     Todos sabemos que o Código Florestal , Lei 4771 / 65 , ainda não é respeitado, obstante ser de meia idade . Qualquer passeio pelas nossas estradas, nas mais diferentes regiões desse nosso imenso Brasil notamos os topos de morros sem qualquer cobertura florestal, rios sem qualquer sinal de mata ciliar, encostas com inclinação de mais de 45% tomadas por casas, lagoas e nascentes sem uma única árvore em volta delas. As áreas de preservação permanente mais parecem áreas de degradação permanente ! A hora é de fazer cumprir o Código Florestal !

     Os internautas inteligentes avaliaram e promulgaram sua lei : Deputado Aldo Rebelo , o senhor está condenado a plantar 1.000.000 de árvores ! Talvez assim se mantenha ocupado em coisas bem mais importantes ! Já temos problemas de sobra ! Por favor, quem não quiser ajudar pelo menos não atrapalha !

    Fonte das fotos : a primeira é minha ( Newton Almeida - Serra do Sambê, Rio Bonito, vista do Rio do Ouro) ; a segunda  -  http://pt.wikipedia.org/wiki/Desfloresta%C3%A7%C3%A3o

    E você, leitor(a) amigo(a), conhece o Deputado Federal Aldo Rebelo ? Acha que ele deve continuar tentando modificar o Código Florestal ? Deixe seu comentário ! Faça desse blog seu espaço de interação e participação para um futuro melhor . Deixe seu comentário !

Newton Almeida

INEA : Marilene Ramos : Coletiva : Tragédia RJ

     Brasil , um país que está em processo de organização. Por vêzes avançamos lentamente, em outras retrocedemos rapidamente. Atualmente me preocupa muito a falta generalizada de valores morais e éticos, a falta de princípios cristãos. Como podemos construir uma sociedade justa, pacífica e próspera se não respeitamos as regras de boa convivência ?  

    A corrupção é ampla : está presente nas manobras de políticos que compram votos e também quando os eleitores  vendem seu voto. Está presente no trânsito : motoristas que não páram em sinal vermelho, e pedestres que atravessam embaixo das passarelas. E todos nós somos corruptos, o que muda são as circunstâncias e gravidade do ato de corrupção. Sonegação de impostos, desvio de recursos públicos, roubo de donativos para desabrigados , advogados que mentem sem qualquer pudor e autoridades que alteram números e indicadores. 

     Ontem, a ex-Secretária Estadual do Ambiente, do Estado do Rio de Janeiro, e atual Presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), deu uma entrevista sobre a maior tragédia climática do Brasil, ocorrida na Região Serrana no dia 12 de janeiro, que deixou até agora, mais de 750 mortes.   Ela contesta informações de outro órgão público, que, segundo ela, teria aferido, para menor, a quantidade de chuvas que assolaram a região. Não digo que o outro órgão fez de caso pensado. Sei lá eu  por qual razão o renomado órgão de meteorologia teria errado. A polêmica seria a seguinte :   muitos  leitores atentos às notícias ambientais, insinuaram que quem reclama hoje já fez semelhante no passado, mais especificamente no episódio de quantificar os peixes mortos na Lagoa Rodrigo de Freitas. Nada de tão grave, apenas  práticas usuais que fazem com que nós, humildes cidadãos estejamos sempre desconfiados do que as autoridades nos dizem , e preocupados com a chuva de corrupção que nos encharca.  Não é mesmo ?  

     Eu (Newton Almeida)  percebi que as chuvas que atingiram a região estão completamente fora do comum. Escrevi que qualquer cidade, mesmo que bem organizada, teria sofrido com mortes caso fosse atingida por semelhante quantidade de chuvas . Basta lerem minhas postagens sobre o assunto.   E citei o tenente coronel Roberto Robadey , Coordenador da Defesa Civil de Nova Friburgo, como exemplo de lucidez e assertividade :

   "  O coordenador da Defesa Civil de Nova Friburgo, tenente coronel Roberto Robadey, afirmou nesta quinta-feira que o município localizado na região serrana do Estado do Rio de Janeiro enfrenta uma "catástrofe sem paralelos". De acordo com o último boletim oficial, divulgado por volta das 11h, a tragédia deixou 150 mortos. Porém, a estimativa é de que este número passe de 200. 

    "A pior ocorrência com chuvas de Nova Friburgo tinha acontecido em 1979, quando 69 pessoas morreram", afirmou Robadey. "Desta vez, a cidade foi toda atingida. Sobrevooei o município e vi morros que não tinham nenhuma ação do homem vir abaixo."
(http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/defesa+civil+mortos+devem+passar+de+200+em+nova+friburgo/n1237946797976.html)

Fonte da foto e link  da entrervista da  Presidenta do INEA  Marilene Ramos  : http://www.inea.rj.gov.br/noticias/noticia_dinamica1.asp?id_noticia=1123
  
     E você, leitor(a) amigo(a), o que pensa a respeito dessa polêmica ? As autoridades ambientais estão trabalhando como deveriam ? Deixe seu comentário ! Faça desse blog seu espaço de interação e participação para um futuro melhor . Deixe seu comentário !

Newton Almeida

Tragédia no Estado do Rio de Janeiro : 741 Mortos ! De Quem É a Culpa ?

     Depois da casa arrombada é que se coloca o cadeado. Agora todos estão debatendo a necessidade de remoção de brasileiros que vivem em áreas de risco. Foram 741 vidas perdidas por causa das chuvas que assolaram a Região Serrana do Rio de Janeiro. Também em São Paulo, as chuvas estão deixando mortes, mas não na proporção em que se deu no Rio de Janeiro : a maior tragédia climática do Brasil.

     Eu fiquei muito orgulhoso da nossa Presidenta Dilma que veio gerir a situação de crise, uns dois dias depois do ocorrido. Dilma foi humilde e prática. Em nenhum momento preocupou-se em transferir a culpa para os prefeitos. Ela disse que o momento não era de apontar culpados, mas de unir esforços para minimizar o sofrimento de todos envolvidos.

     Muito fácil apontar o dedo para um prefeito e dizer que foi ele que não resolveu o problema. Por mais honesto e competente que seja a autoridade máxima municipal, ( e observo que encontrar um honesto deve ser mais difícil do que esbarrar com algum competente), não existem recursos disponíveis para resolver esse problemão.

     Nosso país passou por um processo de urbanização intensa, e hoje cerca de 80% da população brasileira vive nas cidades, devido principalmente à ausência de políticas para a fixação do homem no campo . Todos nós sabemos que as margens dos rios são atrativas para a fixação de moradias, ao que chamamos regiões ecúmenas.

     Segundo o Código Florestal, Lei 4.771/65, considerando um rio com largura de 10 a 50 metros, a distância mínima permitida para construir uma casa , nas áreas rurais, é de 50 metros da margem . Segundo a lei de Parcelamento Urbano, Lei 6.766 /79, a distância mínima permitida, nas áreas urbanas, é de 15 metros. Nessa tragédia ocorrida, os rios, e o mar de lama que se formou, varreram distâncias de 200 metros das margens, ou mais .

     O Estado do Rio de Janeiro tem 16 milhões de habitantes, vivendo numa área de 43.697 Km², resultando numa densidade demográfica de 366 habitantes por quilômetro quadrado. E essa densidade demográfica faz do Rio de Janeiro o estado mais povoado do Brasil (não confundir com mais populoso, que é São Paulo).

     Eu arrisco dizer que , certamente, muito mais de 10% da população vive em área de risco. Ou seja, mais de 1.600.000 um milhão e seiscentos mil habitantes, pelo menos. Uma casa de dois quartos, sala, cozinha e banheiro de 60 m² não custa menos que R$ 30.000,oo para construir : multiplicando por 400.000 (considerando que uma família tenha 4 pessoas : 1.600.000 / 4 = 400.000 famílias = necessidade de construção de 400.000 casas) chegamos a R$ 12.000.000.000,oo (doze bilhões de reais ). É a conta para remover esse povo todo das áreas de risco no Estado do Rio de Janeiro . Isso calculando por baixo.

     O Estado do Rio de Janeiro tem 92 municípios a dividirem essa responsabilidade. Em alguns o problema é mínimo, e em outros é uma verdadeira missão impossível. Lembrem que os municípios tem suas folhas de pagamento girando em 60 % do total arrecadado, sendo que 25 % das receitas devem ser gastas em educação e 15 % em saúde. Os recursos que sobram para melhoria da infra-estrutura e investimento, em geral, são minguados.

     E agora, o que fazer ? Ainda não conseguimos nem ao menos limpar nosso ambiente. Nossas cidades não tem saneamento básico. Como podemos ser levianos de achar que os prefeitos não removem as pessoas das áreas de risco porque não querem ?

     As alterações climáticas chegaram, a porta foi arrombada e não temos recursos para comprar o cadeado .

     Pessoal, vamos nos unir. Vamos debater. E lembrar de que o que aconteceu na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro pode acontecer em qualquer lugar do Brasil.

Fonte das fotos :  http://www.linkatual.com/tragedia-rio-janeiro-fotos.html/fotos-da-tragedia-da-regiao-serrana-do-rio-teresopolis-29
       E você, leitor(a) amigo(a), acha que existem culpados ? Quem seriam ? Deixe seu comentário ! Faça desse blog seu espaço de interação e participação para um futuro melhor . Deixe seu comentário ! 
                                 Newton Almeida

Política Nacional de Resíduos Sólidos - LEI 12.305 / 2010

   Eu detesto sujeira : Não sou rico, mas sou honesto e limpinho ! Hoje em dia limpeza e honestidade são duas qualidades raras, infelizmente.

   Ambientes " ricos " sempre são limpos ?  Não, nem sempre é assim. Ouvindo a Rádio Band News, ano passado, lembro do Ricardo Boechat comentando da vergonha que sentiu quando levou à praia de Ipanema um turista estrangeiro, amigo seu. O turista ficou maravilhado ao chegar na praia, de manhã : o mar de coloração inigualável, um povo bonito, belas mulheres, o nosso sol tropical. Mas, à tarde, o gringo ficou enojado com a sujeirada que tomou conta da areia. Ele poderia ter dito : Sou rico e sou limpinho !   O sonho de consumo, de todos nós, e dos ambientalistas também : riqueza e limpeza , não é mesmo ? 

    Vocês leitores jovens ficarão assustados quando eu contar que a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos ( "resíduos sólidos" é  mesmo coisa  que "lixo") tramitou no Congresso Nacional  21 anos. Mesmo para mim que estou com 48, vinte e um anos debatendo uma lei é sinal de que a maioria, na verdade, não queria a lei.  Até que em agosto de 2010 nasceu a criança. E em dezembro, foi regulamentada, Decreto 7.404 .  

    A lei proíbe os lixões a céu aberto, cobra a responsabilidade de cada cidadão na hora de jogar o lixo fora, dá diretrizes a incentivos econômicos para a reciclagem, prevê a inclusão de cooperativas de catadores na logística reversa (é  um conjunto de ações, planejadas , sobre o ciclo de vida de qualquer produto ou mercadoria,  ou seja,  procedimentos necessários para a fabricação do produto e o que fazer com ele quando é jogado fora, com o objetivo final  que ele seja reciclado - Newton Almeida, 2011).   Leia o artigo 33 da Lei  12.305    : 

Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:

I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas;


II - pilhas e baterias;


III - pneus;


IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;


V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;


VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

     Esperamos que a Lei 12.305 / 2010  resulte em avanços na gestão do resíduos sólidos. Gostaria de lembrar que a Lei 11.445, Política Nacional de Saneamento, ainda não trouxe avanços significativos  ao setor, principalmente na coleta e tratamento de esgoto.

     O " motor " desses avanços tem de ser o Governo Federal. O empresariado vai embutir nos preços os custos da logística reversa, caso seja implantada.

     Mesmo que a conta retorne ao consumidor, ou seja, para o nosso bolso,  como é comum acontecer, será um sonho realizado ver o nosso Brasil limpinho . E o Ricardo Boechat poderá levar seus amigos gringos à praia de Ipanema sem passar vergonha na saída.

Fonte foto Boechat : http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/8772_RICARDO+BOECHAT

Fonte foto praia de Ipanema : http://www.colorfotos.com.br/rio_de/ipanema.htm

  E você, leitor(a) amigo(a), conhece a Praia de Ipanema ? Deixe seu comentário ! Faça desse blog seu espaço de interação e participação para um futuro melhor . Deixe seu comentário !

Newton Almeida

Logística Reversa

     O Brasil levou mais de vinte anos para aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305 (sancionada em 02 / 08 / 2010 ) e os ambientalistas estão ansiosos em ver a sua aplicação. Isso levará algum tempo ainda, pois terão que ser elaborados Planos de Resíduos Sólidos, e promulgadas normas e acordos setoriais para a implementação da logística reversa, entre outras. Essa lei foi regulamentada recentemente, em 23 de dezembro de 2010, pelo ex - Presidente Lula, quando da assinatura do Decreto 7.404 .

     A lei proíbe os lixões a céu aberto, cobra a responsabilidade de cada cidadão na hora de jogar o lixo fora, dá diretrizes a incentivos econômicos para a reciclagem, prevê a inclusão de cooperativas de catadores na logística reversa .

     Eu acho a Logística Reversa uma palavra composta linda ! Observem, queridos leitores, que todo o ramo de conhecimento possui seus termos técnicos específicos. Quando eu fico ouvindo minha irmã Márcia conversando com a minha sobrinha Cristina , eu não entendo nada. Elas são médicas, e então quem não é do ramo só presta atenção.

    Nesses assuntos de sustentabilidade, meio ambiente, a logísitica reversa está muito na moda e precisamos saber do que se trata. É um conjunto de ações, planejadas (logística), sobre o ciclo de vida de qualquer produto ou mercadoria, ou seja, procedimentos necessários para a fabricação do produto e o que fazer com ele quando é jogado fora, com o objetivo final que ele seja reciclado.

    Um bom exemplo é o pneu. Quando foi inventado ele trouxe muito conforto, já que absorvia os impactos das rodas com o chão e também permitia aumento da velocidade dos veículos. Mas, ninguém pensou no que fazer com eles depois que ficavam velhos. Diz-se que os pneus levam cerca de 500 anos para se decompor no meio ambiente. Faltou a logística reversa. Temos também a Resolução CONAMA 416 que diz : “para cada pneu novo comercializado para o mercado de reposição, as empresas fabricantes ou importadoras deverão dar destinação adequada a um pneu inservível” .

    Estamos ansiosos nos trabalhos de cumprimento da Lei 12.305 . O país passa finalmente por um ciclo de prosperidade econômica, onde a ascenção das classes menos favorecidas se reflete em maior geração de lixo. Portanto, temos que ter maiores investimentos na coleta, por parte do setor público, ampliação da reciclagem por parte das empresas, e responsabilidade e controle social, por parte dos consumidores .

    O meio ambiente tem pressa ! Vamos limpar esse nosso Brasil ! Viva a logística reversa !

Fonte da foto (Lula assinando lei) : http://www.ecodesenvolvimento.org.br/noticias/politica-nacional-de-residuos-solidos-e-sancionada
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                                             Newton Almeida

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Tragédia RJ : Conheça um Pouco da Região Serrana

Estado do Rio de Janeiro   -    43.696 Km² ,   16 milhões de habitantes

Petrópolis  - 774,606 km², 315.119 habitantes . O clima ameno, muito verde e construções históricas fazem de Petrópolis uma cidade muito visitada por turistas. Petrópolis foi fundada pelo Imperador Dom Pedro II, e por isso todos a chamam de cidade Imperial. Dom Pedro II em 1843 assinou um decreto pelo qual determinava o assentamento de uma povoação e a construção do sonhado palácio de verão, que ficou pronto em 1847. A partir de então, durante o verão, a cidade tornava-se

a capital do Império com a mudança de toda a corte. Dom Pedro II governou por 49 anos, e em pelo menos 40 verões permaneceu em Petrópolis, eventualmente por até cinco meses. Do período de 1894 a 1903 foi a capital do Estado do Rio de Janeiro.

 

    Nova Friburgo  -  935,81 km², 182.016 habitantes . As principais atividades econômicas são baseadas em: indústria de moda íntima, olericultura, caprinocultura e indústria (têxteis, vestuário, metalúrgicas e turismo). É a segunda maior cidade da região atrás apenas de Petrópolis e a principal cidade de uma região que compreende cerca de 12 municípios do centro norte Fluminense, tendo influência em várias cidades da zona da mata mineira. É também a cidade mais fria do estado.
 

 
Teresópolis – 770 Km² , 163.000 habitantes. Tem seu nome em homenagem a Imperatriz Dona Teresa Cristina, mulher do Imperador D. Pedro II. A família imperial encantou-se profundamente com as belezas naturais e clima desta região serrana, onde em frequentes visitas e períodos de férias na região, descansavam. As origens de Teresópolis datam, portanto, da primeira metade do século XIX. A cidade abriga a sede do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, bem como grande parte do Parque Estadual dos Três Picos, o maior parque estadual do Rio de Janeiro. É uma cidade cercada por matas e por     formações bastante conhecidas, como o Dedo de Deus, Pedra do Sino, Agulha do Diabo, Pedra da Tartaruga e Mulher de Pedra. Por suas formações montanhosas, a cidade é considerada a capital nacional do montanhismo.

Fonte das informações e fotos : http://pt.wikipedia.org/

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Newton Almeida