Tragédia no Estado do Rio de Janeiro : 741 Mortos ! De Quem É a Culpa ?
Depois da casa arrombada é que se coloca o cadeado. Agora todos estão debatendo a necessidade de remoção de brasileiros que vivem em áreas de risco. Foram 741 vidas perdidas por causa das chuvas que assolaram a Região Serrana do Rio de Janeiro. Também em São Paulo, as chuvas estão deixando mortes, mas não na proporção em que se deu no Rio de Janeiro : a maior tragédia climática do Brasil.
Eu fiquei muito orgulhoso da nossa Presidenta Dilma que veio gerir a situação de crise, uns dois dias depois do ocorrido. Dilma foi humilde e prática. Em nenhum momento preocupou-se em transferir a culpa para os prefeitos. Ela disse que o momento não era de apontar culpados, mas de unir esforços para minimizar o sofrimento de todos envolvidos.
Muito fácil apontar o dedo para um prefeito e dizer que foi ele que não resolveu o problema. Por mais honesto e competente que seja a autoridade máxima municipal, ( e observo que encontrar um honesto deve ser mais difícil do que esbarrar com algum competente), não existem recursos disponíveis para resolver esse problemão.
Nosso país passou por um processo de urbanização intensa, e hoje cerca de 80% da população brasileira vive nas cidades, devido principalmente à ausência de políticas para a fixação do homem no campo . Todos nós sabemos que as margens dos rios são atrativas para a fixação de moradias, ao que chamamos regiões ecúmenas.
Segundo o Código Florestal, Lei 4.771/65, considerando um rio com largura de 10 a 50 metros, a distância mínima permitida para construir uma casa , nas áreas rurais, é de 50 metros da margem . Segundo a lei de Parcelamento Urbano, Lei 6.766 /79, a distância mínima permitida, nas áreas urbanas, é de 15 metros. Nessa tragédia ocorrida, os rios, e o mar de lama que se formou, varreram distâncias de 200 metros das margens, ou mais .
O Estado do Rio de Janeiro tem 16 milhões de habitantes, vivendo numa área de 43.697 Km², resultando numa densidade demográfica de 366 habitantes por quilômetro quadrado. E essa densidade demográfica faz do Rio de Janeiro o estado mais povoado do Brasil (não confundir com mais populoso, que é São Paulo).
Eu arrisco dizer que , certamente, muito mais de 10% da população vive em área de risco. Ou seja, mais de 1.600.000 um milhão e seiscentos mil habitantes, pelo menos. Uma casa de dois quartos, sala, cozinha e banheiro de 60 m² não custa menos que R$ 30.000,oo para construir : multiplicando por 400.000 (considerando que uma família tenha 4 pessoas : 1.600.000 / 4 = 400.000 famílias = necessidade de construção de 400.000 casas) chegamos a R$ 12.000.000.000,oo (doze bilhões de reais ). É a conta para remover esse povo todo das áreas de risco no Estado do Rio de Janeiro . Isso calculando por baixo.
O Estado do Rio de Janeiro tem 92 municípios a dividirem essa responsabilidade. Em alguns o problema é mínimo, e em outros é uma verdadeira missão impossível. Lembrem que os municípios tem suas folhas de pagamento girando em 60 % do total arrecadado, sendo que 25 % das receitas devem ser gastas em educação e 15 % em saúde. Os recursos que sobram para melhoria da infra-estrutura e investimento, em geral, são minguados.
E agora, o que fazer ? Ainda não conseguimos nem ao menos limpar nosso ambiente. Nossas cidades não tem saneamento básico. Como podemos ser levianos de achar que os prefeitos não removem as pessoas das áreas de risco porque não querem ?
As alterações climáticas chegaram, a porta foi arrombada e não temos recursos para comprar o cadeado .
Pessoal, vamos nos unir. Vamos debater. E lembrar de que o que aconteceu na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro pode acontecer em qualquer lugar do Brasil.
Fonte das fotos : http://www.linkatual.com/tragedia-rio-janeiro-fotos.html/fotos-da-tragedia-da-regiao-serrana-do-rio-teresopolis-29
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Newton Almeida
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