Itaboraí / RJ : COMPERJ : Impactos Ambientais
O COMPERJ em Itaboraí : Desenvolvimento Econômico x Impactos Ambientais
No domingo do Dia das Mães (13 de maio de 2012), durante um almoço em família, comentou-se de um conhecido nosso que estava muito feliz, pois começou a trabalhar no COMPERJ, como soldador e com salário de R$ 4.800,oo reais. Eu (Newton Almeida) moro em Rio Bonito, distante uns 30 quilômetros de Itaboraí e cada vez mais escuto comentários, entusiasmados, sobre o crescimento econômico da região, e também a preocupação, pelo aumento populacional, da violência, enfim sobre os impactos do COMPERJ.
A cidade de Itaboraí recebeu um presente no ano de 2008 quando o ex-Presidente Lula decidiu que lá seria implantada a nova refinaria da Petrobrás, o COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro). As obras do COMPERJ foram iniciadas em 31 de março de 2008 com o Presidente Lula dando a partida na etapa de terraplanagem (nivelamento do terreno para construção) da área onde serão construídas as instalações industriais do projeto.
O COMPERJ será formado por uma refinaria e unidades geradoras de produtos petroquímicos de 1ª geração como propeno, butadieno, benzeno, entre outros, e com uma capacidade de eteno da ordem de 1,3 milhão de toneladas/ano. Haverá também um conjunto de unidades de 2ª geração petroquímica com produção de estireno, etileno-glicol, polietilenos e polipropileno, entre outros. Além disso, haverá uma Central de Produção de Utilidades (CDPU), responsável pelo fornecimento de água, vapor e energia elétrica necessários para a operação de todo o Complexo.
Além da refinaria, empresas de 3ª geração, que poderão ser atraídas pelo COMPERJ e se instalar também nos municípios vizinhos e ao longo do Arco Metropolitano, que ligará Itaboraí ao Porto de Itaguaí, serão responsáveis por transformar esses produtos petroquímicos de 2ª geração em bens de consumo, tais como: componentes para as indústrias montadoras de automóveis, materiais cirúrgicos e linha branca como eletrodomésticos, dentre outros.
O COMPERJ ocupa área total de 45 milhões de quilômetros quadrados a previsão de início do seu funcionamento é no ano de 2014, e serão refinados por dia mais de 300 mil barris de petróleo. O COMPERJ está confinado entre os Rios Caceribu e Macacu, dois importantes afluentes da Baía de Guanabara. Essa futura refinaria está bem próxima da Estação Ecológica da Guanabara e da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim. Dentro das condicionantes para o licenciamento do COMPERJ está o reflorestamento de uma área de 4.500 hectares (1 ha = 10.000 m²), em torno de toda a refinaria, o que será o maior reflorestamento já realizado no Estado do Rio de Janeiro . Veja abaixo a localização do COMPERJ :
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A população de Itaboraí em 2010 era de 218 mil habitantes, distribuída nos seus 429 Km², vive com carência de saneamento básico, tendo que recorrer à abertura de poços para obter água. A coleta e tratamento de esgoto é insignificante em Itaboraí, que possui inúmeros loteamentos sem qualquer infra-estrutura. O Município situa-se na a baixada fluminense, portanto, é plano em praticamente toda sua área, apresentando área montanhosa apenas nas suas fronteiras sul (Maricá) e leste (Tanguá e Macacu) onde inicia a região serrana do Rio. Entre as planícies e as serras, observa-se um relevo suavemente ondulado, com morros que raramente ultrapassam os 50 metros.
A cidade de Itaboraí recebeu um presente no ano de 2008 quando o ex-Presidente Lula decidiu que lá seria implantada a nova refinaria da Petrobrás, o COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro). As obras do COMPERJ foram iniciadas em 31 de março de 2008 com o Presidente Lula dando a partida na etapa de terraplanagem (nivelamento do terreno para construção) da área onde serão construídas as instalações industriais do projeto.
Além da refinaria, empresas de 3ª geração, que poderão ser atraídas pelo COMPERJ e se instalar também nos municípios vizinhos e ao longo do Arco Metropolitano, que ligará Itaboraí ao Porto de Itaguaí, serão responsáveis por transformar esses produtos petroquímicos de 2ª geração em bens de consumo, tais como: componentes para as indústrias montadoras de automóveis, materiais cirúrgicos e linha branca como eletrodomésticos, dentre outros.
O COMPERJ ocupa área total de 45 milhões de quilômetros quadrados a previsão de início do seu funcionamento é no ano de 2014, e serão refinados por dia mais de 300 mil barris de petróleo. O COMPERJ está confinado entre os Rios Caceribu e Macacu, dois importantes afluentes da Baía de Guanabara. Essa futura refinaria está bem próxima da Estação Ecológica da Guanabara e da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim. Dentro das condicionantes para o licenciamento do COMPERJ está o reflorestamento de uma área de 4.500 hectares (1 ha = 10.000 m²), em torno de toda a refinaria, o que será o maior reflorestamento já realizado no Estado do Rio de Janeiro . Veja abaixo a localização do COMPERJ :
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(Foto acima trabalhadores do COMPERJ em greve, fevereiro 2012, O Fluminense)
Em qualquer local que se pensasse em instalar o COMPERJ, com certeza haveria polêmica relacionada aos impactos ambientais, já que nosso estado é densamente povoado, população em torno de 16 milhões de habitantes, com território pequeno de quase 44 mil Km², cercado de morros e serras, rios, com lagoas, lagunas e manguezais no litoral.
Itaboraí é uma cidade que possui um tamanho significativo de 429 quilômetros quadrados, com baixos indicadores socioeconômicos, e isso teria sido uma das razões da escolha do COMPERJ em Itaboraí (abaixo a praça no centro de Itaboraí, Câmara Municipal). O COMPERJ trará inúmeros impactos ambientais para a região desde a possibilidade de chuva ácida até o impacto indireto do aumento populacional. Em qualquer local que se pensasse em instalar o COMPERJ, com certeza haveria polêmica relacionada aos impactos ambientais, já que nosso estado é densamente povoado, população em torno de 16 milhões de habitantes, com território pequeno de quase 44 mil Km², cercado de morros e serras, rios, com lagoas, lagunas e manguezais no litoral.
Há três semanas atrás eu (Newton Almeida) fotografei os prédios que estão sendo erguidos na Avenida 22 de Maio, a principal rua da cidade de Itaboraí, que une Manilha a Venda das Pedras. 
Estão sendo construídos novos prédios, tanto comerciais como residenciais, e inúmeras casas com financiamento pela Caixa Econômica Federal. A área territorial do município tem capacidade para alojar uma população de 1 milhão de habitantes, mas e o desafio de levar saneamento básico para toda essa gente ? E o desafio de fornecer segurança pública e escolas públicas com qualidade ?
A implantação do COMPERJ vem sendo discutida há muito tempo e as ações práticas não tem avançado. Os impactos ambientais em decorrência do adensamento serão os mais sentidos.
Os sistemas de transportes em Itaboraí são as kombis e ônibus. Dentro da cidade a população encontra atendimento razoável, mas para o deslocamento aos municípios vizinhos, o desconforto é grande, com ônibus lotados e passagem cara. O problema maior é que o trânsito vem congestionando a cada dia.
Em Manilha (fotos abaixo, Newton Almeida, fevereiro, 2012) existem dois pontos de ônibus um em cada lado da BR 101, estrangulando o trânsito. Isso poderia ser solucionado, levando as linhas de ônibus para a rodoviária bem ao lado, dando maior conforto também aos usuários.
A Prefeitura implantou um aterro sanitário de lixo, nos arredores de Manilha, o que merece elogios, mas a população não queria aceitar e ocorreram manifestações públicas, pois o aterro tem previsão de receber o lixo de outros municípios vizinhos. De qualquer maneira, o Prefeito Sérgio Soares conseguiu avançar no destino final de lixo, com aterro sanitário de gestão privada, o que deverá manter a constante qualidade, independente da Prefeitura de Itaboraí. Esse aterro sanitário é fruto do Programa Estadual /RJ LIXÃO ZERO, que pretende erradicar todos os lixões do estado do Rio de Janeiro até 2014 (Copa do Mundo).
Se, felizmente, observando o destino final do lixo coletado podemos comemorar, porém não há qualquer projeto de coleta seletiva de lixo na cidade. Em agosto de 2011 foi divulgado o início da coleta seletiva nas escolas municipais, em parceria com a ONG Guardiões do Mar, mas nunca mais se falou a esse respeito. No quesito reciclagem a situação é de retrocesso, pois em Marambaia, divisa com São Gonçalo, algumas pequenas empresas que efetivamente reciclavam os resíduos fecharam as portas, devido à falta generalizada de apoio à cadeia produtiva da reciclagem, seja do governo estadual ou municipal. Quanto mais distante as empresas de reciclagem estiverem, o preço dos recicláveis tende a cair, pois o custo do transporte aumenta.
Segundo o Plano de Saneamento Básico de Itaboraí/RJ (2010) :
" O serviço público de água e esgoto de Itaboraí é competência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itaboraí/RJ, autarquia criada pela Lei Municipal 1.896/04. A prestação do serviço, contudo, é feita tanto pelo SAAE quanto pela Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro – CEDAE, esta última de forma precária tendo em vista que não há contrato de concessão. Desta forma, apesar da área de atendimento do sistema da CEDAE ser maior que 50% da área urbana do município, o atendimento regular em Itaboraí é em apenas 25% dos domicílios. No resto da área o atendimento é intermitente ou eventual.... O sistema de coleta de esgotos praticamente inexiste, tendo sido implantado na Reta Velha e parte do Distrito de Itambi, sob a responsabilidade do SAAE, contudo, a maioria da rede coletora está assoreada e as ETEs (estações de tratamento de esgoto existentes) estão desativadas. No resto do município a solução é a ligação no sistema de águas pluviais (comum no Centro), fossas e/ou lançamento direto na rua. "
As fontes poluidoras das indústrias tendem a representar menor risco do que os impactos ambientais do crescimento populacional, devido ao arranjo institucional do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) que descentralizou o licenciamento ambiental para as prefeituras, com o treinamento e estruturação, o que melhorou significativamente a fiscalização das obrigações das empresas no respeito a legislação ambiental.
O cenário dos impactos frente ao iminente adensamento urbano de Itaboraí são : aumento do congestionamento no trânsito das principais vias de acesso à cidade, poluição sonora e do ar, aumento do assoreamento dos rios, a poluição dos rios e canais com lixo e esgotos domésticos, sistema de transporte público precário, insuficiente paisagismo e limpeza dos logradouros públicos.
Portanto o desenvolvimento econômico gerará significativos impactos ambientais, a menos que o Governo do Estado/RJ auxilie a Prefeitura de Itaboraí, da maneira com que fez em relação ao destino final de lixo, e expanda imediatamente a coleta e tratamento de esgoto, bem como viabilize a estruturação da logística reversa, a partir da organização das redes setoriais de coleta seletiva e implantação de cooperativas de reciclagem de lixo, e não apenas cooperativas de catadores.
postado por Newton Almeida @ 16:55:00
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