CONLESTE : Reunião de Diretoria : 15 de Outubro de 2013

     Para os leitores que ainda não estão cientes do que é o CONLESTE :  na cidade de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro,  está sendo construída a nova refinaria da Petrobrás, chamada  de COMPERJ. É um empreendimento econômico que envolve as cifras dos bilhões, gerando atualmente mais de 10 mil empregos diretos, e por isso foi organizado o Consórcio do Leste, constituído de 15 municípios que estão na região do COMPERJ, para evitar, ou pelo menos diminuir os impactos negativos que estão sendo gerados (aumento da violência, problemas na mobilidade urbana,   crescimento da urbanização,  crescimento de demandas em saúde, educação,  saneamento básico, etc). 

      Na reunião do dia 15 de outubro de 2013, o Diretor Geral do CONLESTE, Álvaro Adolfo, recebeu outros convidados : Helil (Prefeito de Itaboraí), João Batista (Assessor da Secretaria de Estado do Ambiente- SEA), Edir (Diretor da  ADELESTE),  Newton Almeida ( Secretário de Meio Ambiente de Rio Bonito), Alan Tavares (Secretário  de Meio  Ambiente de Araruama), Madruga (Sub-Secretário  de Araruama), Luiz Guimarães (Secretário de Desenvolvimento Econômico de Itaboraí), Hugo (Itaboraí), José Raimundo (Itaboraí), José de Oliveira (Presidente Cruz Vermelha de Tanguá), Cristina Bruno (Consultora da PETROBRÁS), Roco (Gerente do COMPERJ, PETROBRÁS), Juan (PETROBRÁS). 

      Abaixo transcrevo as falas dos presentes, relatando os assuntos da  reunião : 

10: 45 

    Álvaro  Adolfo -   o Prefeito Helil está chegando, hoje é dia de ele atender pessoalmente aos moradores; agradece as presenças do João Batista da SEA e dos representantes do  COMPERJ / PETROBRÁS ;  solicita que todos se apresentem; o convênio  entre a Petrobrás e Fundação Getúlio  Vargas,  com objetivo de apoiar os municípios do CONLESTE acabou em 2013, e a SEA (Secretaria de Estado do Ambiente) com o COMPERJ estão elaborando novo convênio. 

    João Batista - o SubSecretário  de Estado do Ambiente, Luis Firmino, participou do  Fórum Mundial  das Águas e não pode estar presente, ele  que é Secretário Executivo do Fórum  COMPERJ; o  Decreto 40.916/ 2007 do FÓRUM  Comperj, de ampla participação, deve ser visto por  todos; Fórum Comperj tem reuniões da AD -Rio; estamos  desenvolvendo proposta de convênio para desenvolvimento institucional = 15 técnicos na sede do CONLESTE, com toda a infra-estrutura (computadores - Auto CAD, mobiliário, GPS,  veículos, etc) para auxilar os municípios a elaborarem projetos,  custeado por  36 meses pela  Petrobrás, após os  municípios pagam suas cotas-parte ao CONLESTE que manterá essa Secretaria Executiva .  

Edir - externa profunda preocupação com os impactos  do  COMPERJ .

Prefeito Helil (acabou de chegar, 11: 10) - o  convênio anterior,  COMPERJ / FGV, não trouxe benefício nenhum para o CONLESTE ; o entendimento com a Petrobrás não está positivo, a Presidenta Graça  Foster não tem dialogado com o CONLESTE; queremos  diálogo;  os trabalhadores do COMPETJ vem de fora, inúmeros alojamentos em Magé, Tanguá e Itaboraí, namoram,  constituem família e depois os seus contratos terminam, ficando o ônus ao município, que vê a população crescendo, os problemas crescendo, o crescimento  da  arrecadação com o Comperj não suporta os problemas; havíamos pactuado do aproveitamento da mão-de-obra local e isso não aconteceu ; contratamos funcionários para o CONLESTE através da Prefeitura , pois o CONLESTE não em recursos ainda.

João Batista - o PET Leste (Plano de Estruturação Territorial do Leste) será financiado pela Petrobrás .

Roco - PET Leste está na última etapa. 

Álvaro Adolfo - solicita ao João que exponha ao Prefeito Helil o novo convênio . 

João Batista - 6 profissionais de nível superior, computadores com Auto Cad, mobiliário, veículos, e técnicos indicados pelas Prefeituras; durante 3 anos tudo pago pela Petrobrás; após esse período os municípios irão prover com recursos o CONLESTE pagando as suas cotas-parte e terão uma Secretaria Executiva capacitada. 

Prefeito de Itaboraí - convida os presentes para a próxima reunião do CONLESTE, de prefeitos, que será em Teresópolis, no dia 08 de novembro às 16:00. 

Roco - temos algumas divergências com a SEA, sobre o tamanho da equipe e viabilizar o cumprimento de normas e padrões da Petrobrás, mas o projeto está andando.

Luiz Guimarães - reclama que o convênio com a FGV foi desfeito a quase um ano, e o andamento do novo convênio está demorando muito. 

João Batista - propôs aos engenheiros da Petrobras a data limite de 15 de novembro para a assinatura do novo Convênio.

Roco - não quis confirmar essa data, alegando que no episódio do PET Leste  "correu feito louco" e quando chegou na SEA, ficou parado umas três semanas. 

Cristina - acha que 15 de novembro não será possível, pois tem que preparar o Termo de Referência  e o Plano de Trabalho.

Newton Almeida - lembrou que nos dias 22 e 23 de outubro acontecerá no auditório do INEA um evento de exposição do andamento das condicionantes ambientais do COMPERJ . 

João Batista - é verdade, o Mosaico Central Fluminense (agrega diversas unidades de conservação) está participante nisso, deseja acompanhar o cumprimento das condicionantes ambientais, principalmente sobre a restauração florestal. 

Edir - propõe uma visita do CONLESTE às obras do COMPERJ.

Roco - não gosta da ideia, diz que a vista às obras é muito complicado.

Edir - propõe reuniões de dois em dois meses com a Petrobrás.

Roco - concordou. 

João Batista - concordou.

     A reunião terminou às 2:30, com o Álvaro Adolfo dizendo que foi um momento  muito importante para o CONLESTE .