Usina de Reciclagem de Lixo de Rio Bonito - Período 2000 a 2004 - Capítulo 4

DETALHAMENTO DOS CONVÊNIOS E RECURSOS EMPREGADOS NAS OBRAS : Remediação do Lixão de Mato Frio e Construção de Usina de Reciclagem de Lixo , em Rio Bonito / RJ  (Prefeita Solange Almeida ; Secretário Municipal de Meio Ambiente Newton Almeida , período 2000 a 2004) .    Foto acima do antigo Lixão do Mato Frio (2001) .


CONVÊNIO 12/ 2.000 IBAMA / PMRB  - REMEDIAÇÃO DO VAZADOURO DE LIXO E CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

CONVÊNIO ASSINADO EM 05 DE JUNHO DE 2.000

RECURSOS CONTINGENCIADOS : IBAMA R$ 342.857,00    PREFEITURA   R$ 68.572,00     TOTAL = R$ 411.429,00
CONTA CONVÊNIO 6231-6 BANCO BRASIL AG 627-0     

  ETAPA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS

REMEDIAÇÃO DO LIXÃO - PROC.  Municipal 1896 / 01  -  EMPRESA CONTRATADA : RESOL ENGENHARIA
RECURSO CONTINGENCIADO R$ 53.857,00           RECURSO EXECUTADO R$ 52.900,00
REMED. LIXÃO - DESEMBOLSOS  17/07/01  R$ 7.020, 00   28/08/01   R$ 16.380,00  =  R$ 23.400,oo

Fotos abaixo : aterro sanitário de lixo, em 2003 (os pneus eram utilizados para delimitação do meio-fio)

USINA DE RECICLAGEM - PROCESSO 5834 / 01
EMPRESA CONTRATADA : RESOL ENGENHARIA
DESEMBOLSO 17/12/01 – R$ 29.500,00

ETAPA DE OBRAS PARA REMEDIAÇÃO DO LIXÃO PROCESSO 6750 / 01

EMPRESA CONTRATADA BRUNORO ENGENHARIA
RECURSO CONTINGENCIADO R$ 102.000,00 ( IBAMA )
RECURSO EXECUTADO R$ 99.885,99 ( IBAMA )
 CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ; CONSTRUÇÃO DA BARREIRA DE PROTEÇÃO ; CAPTAÇÃO DO CHORUME ;
DRENAGEM SUPERFICIAL ; ESTRADA DE SERVIÇO ; EXECUÇÃO DA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS ; LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO ; SELAGEM DA NOVA ÁREA OPERACIONAL ; ISOLAMENTO DO ATERRO ; DRENAGEM DE GÁSDESEMBOLSOS  06/02/02  R$ 23.168,00 ;  28/03/02  R$ 28.752,00 ;   23/04/02  R$ 22.293,89  ;  24/06/02 - R$ 14.165,69 ; 06/09/02  R$ 11.506,41

RECURSO DE CONTRAPARTIDA ( EXTRA NECESSÁRIO) DA PMRB R$ 15.954,01
GUARITA DE CONTROLE / PÓRTICO DE ENTRADA
DESEMBOLSOS    28/03/02 – R$ 5.999,98  ;  23/04/02 – R$ 6.422,39  ;  06/09/02 - R$ 3.531,64  =  R$ 15.954,01

CONSTRUÇÃO DA USINA PROCESSO 1242 /02
EMPRESA CONTRATADA : SPM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES
RECURSO CONTINGENCIADO ( IBAMA) R$ 112.000,00    RECURSO EXECUTADO R$ 110.999,55
          GALPÃO DE RECEPÇÃO   ;  DRENAGEM
DESEMBOLSOS   09/09/02  R$ 49.978,96 ; 07/10/02  R$ 43.921,84 ; 05/12/02  R$ 15.931,53 ; 27/12/02  R$ 1.167,22

COMPRA DE EQUIPAMENTOS PROCESSO 2906 / 02
EMPRESA CONTRATADA USINAS STOLLMEIR
RECURSO IBAMA CONTINGENCIADO R$ 75.000,00    RECURSO EXECUTADO R$ 75.000,00
DESEMBOLSO ÚNICO EM 06/12/02
PRENSA HIDRÁULICA VERTICAL  ;  MOINHO TRITURADOR  ;  BICAS PARA RECICLÁVEIS ;  RECIPIENTES PARA RECICLÁVEIS  ;  CARRINHOS PARA RECICLÁVEIS ; TRANSPORTADOR DE TALISCAS ; TRANSPORTADOR DE TRIAGEM ;  MOEGA DE ALIMENTAÇÃO

CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA GERENCIAMENTO DA USINA DE RECICLAGEM E ATERRO SANITÁRIO PROCESSO 6961 / 02
RECURSO CONTRAPARTIDA PMRB   PREVISTO R$ 68.572,00      RECURSO EXECUTADO R$ 81.641,00
DESEMBOLSOS 
31/12/02  R$ 26.467,20 ; 11/02/03  R$ 19.850,40 ; 28/04/03  R$ 19.850,40 ;14/07/03  R$ 15.473,00

Fotos abaixo : Usina de Reciclagem de Rio Bonito, inaugurada em maio de 2003, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Newton Almeida, funcionou regularmente até o término da gestão em 31/12/2004. Os funcionários estudavam na própria usina !

REFORMA DE PRÉDIO ( CENTRO ADMINISTRATIVO DA USINA DE RECICLAGEM )
REFORMA DAS RUÍNAS DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL PROCESSO 4421 / 03
RECURSO PMRB EXECUTADO R$ 55.078,43
TOTAL DE RECURSOS EXECUTADOS PELO CONVÊNIO 12/ 2.000
IBAMA R$ 338.785,54 + PMRB R$ 152.673,44 = 491.458,98

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE LICITAÇÕES E APLICAÇÃO FINANCEIRA AO IBAMA   PROCESSO 5446 / 03 R$ 26.289,54 ( 09 / 07 / 03 )


CONVÊNIO 031 / 01 PROGRAMA PRÓ-LIXO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  –  PMRB
 RECURSOS CONTINGENCIADOS ( FECAM ) R$ 244.800,00 DISPENSA CONTRAPARTIDA
RECURSOS EXECUTADOS (ATÉ 23 / 12 / 04) R$ 189.673,28
CONSTRUÇÃO DOS SILOS DE COMPOSTAGEM, ESTRUTURA DA CAIXA  D’ÁGUA, GALPÃO DE ENFARDAMENTO
PROCESSO 2198 / 02
RECURSOS CONTINGENCIADOS R$ 87.800,00      RECURSOS EXECUTADO R$ 86.473,28
DESEMBOLSOS
27/12/02  R$ 20.006,97 ;  14/02/03  R$ 30.084,93 ; 13/03/03  R$ 28.215,14 ; 14/04/03  R$ 8.166,24
EQUIPAMENTOS PARA USINA DE RECICLAGEM
PROCESSO 5137 / 04
RECURSO CONTINGENCIADO R$ 110.000,00   RECURSO EXECUTADO R$ 103.200,00
TRÊS PRENSAS ENFARDADEIRAS ; UM COMPRESSOR DE AR ; UM INCINERADOR PARA LIXO HOSPITALAR

TOTAL DOS  RECURSOS EXECUTADOS NA REMEDIAÇÃO DO ANTIGO LIXÃO , IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E CONSTRUÇÃO  DE USINA DE SEGREGAÇÃO E COMPOOSTAGEM DE LIXO    R$ 681.132,26

Foto abaixo, foto aérea de todo o complexo   (2004)  :

       Essas obras tiveram amplo acompanhamento do IBAMA , Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Hoje (04/02/2011) eu estive lá, depois de sete anos,  e fiquei triste de ver que a usina de reciclagem de lixo está paralizada desde o término da gestão da Prefeita Solange Almeida (31 de dezembro de 2004).  O lixo está quase na estrada, e o que eu vi foi um lixão a céu aberto. Vejam as fotos abaixo !  Em 2002 a Prefeita Solange Almeida implantou um aterro sanitário, em maio de 2003 a Usina de Reciclagem de Lixo foi inaugurada, empregando todos os 30 catadores do lixão e depois contratou mais vinte funcinários, empregando cinquenta pessoas. A Usina de Reciclagem de Lixo, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Newton Almeida, funcionou regularmente até o término da gestão, em 31/12/2004. E depois tudo virou um lixão de novo !

      A Prefeitura de Rio Bonito, a Secretaria Municipal  de Meio Ambiente, devem esclarecimentos à população e demais autoridades (Tribunal de Contas, IBAMA, Secretaria Estadual do Ambiente e Ministério Público) : por que jogaram os recursos públicos no lixo !!???

      Faltou capacidade técnica para a manutenção dos benefícios conquistados ?

      Por que razão o aterro sanitário e a usina viraram um lixão a céu aberto novamente ?

    Quem quiser ver as fotos no Panoramio - Google Earth :  (coordenadas Latitude 22° 44' 36. 00'' sul  Longitude 42° 36' 47. 67''  oeste ) .
   
Newton Almeida