terça-feira, 21 de maio de 2013

Consórcio Intermunicipal Lagos São João : Prefeita Solange Almeida



·         (*Postagem do dia 06 de fevereiro de 2013, originalmente  no Blog MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO) 


         Prefeitos Elegem o Novo Presidente do Consórcio Ambiental Lagos São João : Chumbinho, Prefeito de São Pedro  da Aldeia

    O evento de eleição do Novo Presidente do Consórcio Lagos São João foi um sucesso !  Quase todos os Prefeitos dos municípios que integram o consórcio compareceram ao Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia (foto abaixo). Além deles, também integram o consórcio ONG's e empresas da região. 










    A receita total do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, no ano de 2012,  somou pouco mais de R$ 4.000.000,oo (quatro milhões de reais), cujos projetos ambientais são coordenados pelo Consórcio Ambiental Lagos São João, que é a agência delegatária da bacia  hidrográfica Lagos / São João. 

  


  O novo Presidente do Consórcio Lagos  São João é o Prefeito Cláudio Chumbinho, de São Pedro da Aldeia, para o biênio 2013/2015. 
       O Sub-Secretário Executivo de Meio Ambiente, do estado do Rio de Janeiro, Luis Firmino (primeiro da foto acima, à direita), foi citado pela Prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida (foto abaixo), pela sua dedicação e competência. A Prefeita Solange Almeida comentou sobre o passivo ambiental herdado da gestão anterior, o lixão de Rio Bonito, e que o município já está desenvolvendo esforços para a sua remediação.   (Fotos abaixo, Prefeita Solange Almeida sorrindo, e discursando).





  










    Conheça um pouco sobre o Consórcio Intermunicipal Lagos  São João

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       A idéia de criação de um Consórcio para unir governos, empresas e as entidades da sociedade civil visando fortalecer a gestão compartilhada do meio ambiente surgiu pela primeira vez em 1986, durante o I Encontro de Meio Ambiente da Região dos Lagos. No entanto, a iniciativa vingou somente treze anos depois, quando em dezembro de 1999 o Consórcio Intermunicipal Lagos São João foi formalmente criado. Desde então, esta atuação conjunta da sociedade civil organizada, prefeituras e órgãos do Governo Estadual, resultou em inúmeras ações de preservação e recuperação ambiental das bacias hidrográficas de nossa região.
    Em consequência desta atuação, em fevereiro de 2005 foi criado o Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ), integrando o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Com caráter consultivo e deliberativo, o Comitê de Bacia é hoje a instância mais importante de participação e integração do planejamento de ações ambientais de nossa região.   
  Em paralelo, estimuladas pela idéia do Consórcio, ONG’s Ambientalistas, Associações de Moradores e de Pescadores reuniam-se mensalmente para estruturar a Plenária de Entidades, cuja criação ocorreu em outubro de 1999. Nesta ocasião, além de ter sido aprovado o regimento interno, foram realizadas eleições para os representantes que iriam ter assento no Conselho de Sócios e ainda um membro para o Conselho Fiscal.      
    Além de discutir as questões regionais para buscar soluções, os representantes dos municípios no Fórum Governamental relatavam o andamento das leis autorizativas nas Câmaras. O quando abaixo mostra, em ordem cronológica, a aprovação das leis em cada município e o nome do Prefeito sócio fundador.
  
MUNICÍPIO
LEI AUTORIZATIVA
PREFEITO SÓCIO FUNDADOR
Armação dos Búzios
Lei 153 de 23/06/99
Delmires de Oliveira Braga
Casimiro de Abreu
Lei 506 de 29/06/99
Ramon Dias Gidalte
Cachoeira de Macacú
Lei 1.238 de 06/08/99
Cesar de Almeida
São Pedro da Aldeia
Lei 1334 de 09/09/99
Carlindo José dos Santos Filho
Silva Jardim
Lei 1.166 de 30/09/99
Antonio Carlos de Lacerda
Arraial do Cabo
Lei 1.166 de 30/09/99
Renato Vianna de Souza
Iguaba Grande
Lei 197 de 01/10/99
Hugo Canellas Rodrigues Filho
Saquarema
Lei 394 de 15/10/99
Dalton Borges
Rio das Ostras
Lei 045 de 25 /11/99
Alcebíades Sabino dos Santos
Araruama
Lei 1.011 de 29/11/99
Vilmar José Dias de Oliveira
Cabo Frio
Lei 1.492 de 14/12/99
Alair Francisco Correia
Rio Bonito
Lei 825 de 28/12/99
Solange Pereira de Almeida
Fonte: Consórcio Ambiental Lagos São João

                                                                                       "

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