Consórcio Lagos São João - Comissão Executiva

     Ainda a pouco terminou a reunião da Comissão Executiva do Consórcio Ambiental Lagos São João, na sua sede, no centro do município de Araruama. A sala de visitas  do Consórcio ficou pequena para a reunião, que durou das 10:30 até 12:30. Entre as presenças, eu consegui anotar : 

   -   Consórcio   Lagos São João : Mário Flávio (Diretor Executivo), Dalva Mansur, Gabriel, Natália, Marília, Marcos

    Governo do Estado -  Renata (Casa Civil) ;  Pólita Gonçalves e Rozane (Secretaria de Estado do Ambiente) ; Túlio Vagner (Instituto Estadual do Ambiente) 

     Empresariado  :   André (Aterro Sanitário Dois Arcos, São Pedro da Aldeia) ; Valter Plácido (Consultor Ambiental);  Sheila (Pro-Lagos) .

 

   Secretarias Municipais de Meio Ambiente :  Newton Almeida (Rio Bonito) , Gilmar (Saquarema), Allan Tavares (Araruama), Paulo Espíndola e Hugo (Silva Jardim) , João Paulo (Búzios), Vanessa (Cabo Frio), David (Arraial do Cabo). Depois de ter começado a reunião foram chegando mais pessoas e não consegui anotar todos (Casimiro de Abreu,  Iguaba Grande e outros). 

      

     A reunião foi muito interessante e enriquecedora, onde o assunto mais debatido foi o destino final de lixo, e a Lei da Política Nacional  de Resíduos Sólidos 12.305 / 2010.

    

               

                                                                          Dos assuntos  tratados : 

-  Mário Flavio conduziu toda a reunião, com muita elegância e desenvoltura, e comentou sobre o possível apoio da Secretaria de Estado do Ambiente à elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica,  através do Consórcio Lagos / São João  ;  falou sobre a visita técnica de Secretários de Meio Ambiente à Portugal, país que em 15 anos avançou muito em suas políticas para o destino final de lixo; Mário Flávio indicou a Aline (do Consórcio) para articular com Rozane (da SEA) a implementação da Coleta Seletiva Solidária nos municípios;

-  Polita Gonçalves (Gerente do Programa Estadual de Coleta Seletiva Solidária) falou sobre a coleta seletiva solidária ;  Newton Almeida perguntou como convencer catadores históricos a participarem da organização de Cooperativa de Catadores, ao que Pólita respondeu que sua equipe dispõe de Catador que realiza esse trabalho de convencimento com abordagem específica, bastando entrar em contato para solicitar apoio; por fim, Polita Gonçalves comentou sobre o Projeto Entulho Limpo da Baixada, que organizou um consórcio de seis municípios, tendo como Presidente o Prefeito de São João de Meriti,  Sandro Matos ;

-  Valter Plácido, Engenheiro  Civil e Consultor Ambiental, comentou sobre a remediação do lixões, já que está prestando consultoria ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, elaborando projetos de remediação de lixões encerrados ; 

-  Natália explicou sobre o andamento do Cadastro Ambiental Rural, CAR , que existe um convênio entre o IBAMA e o INEA para padronizar o programa para o cadastramento dos produtores rurais,  conforme exigência do Novo Código Florestal;

-  Marília falou sobre o Laboratório de Georreferenciamento - LAB GEO, do Consórcio, que pretende realizar capacitação (ao final do ano) com técnicos municipais de geoprocessamento; Marília explicou que esse projeto teve início em 2009, e que foi evoluindo até lançar a Análise de Vulnerabilidade (locais de maior degradação ambiental), e que planejam integrar os núcleos municipais de geoprocessamento à rotina  de licenciamento ambiental ;

- Renata, funcionária da Casa Civil do Governo do Estado do Rio  de Janeiro, disse que desenvolve programa de apoio aos municípios para que fiquem adimplentes; Renata explicou que muitos municípios do Estado do Rio de Janeiro estão no CALC, ou seja, por questões diversas de não cumprimento de convênios, o município acaba ficando retido no CALC e impedido de receber recursos federais ou estaduais. 

  Newton Almeida