COMPERJ : Leis Ambientais : SUSTENTABILIDADE

 Muitos desastres ambientais foram consequência de obras mal planejadas, grandes empreendimentos econômicos que se debruçavam sobre o foco do seu objetivo específico e esqueciam de verificar os problemas que as intervenções pudessem trazer. São inúmeros exemplos mundo a fora.  

   Um dos mais emblemáticos é  o Mar de  Aral, que era o quarto maior lago do mundo, localizado na Ásia Central, perto do Usbequistão e Cazaquistão. A ex - URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), a partir de 1918, começou a construir canais para irrigação a fim de ampliar a produção de alimentos, e também para o plantio de algodão (conhecido como ouro branco, à época,  pelo seu alto valor). Os rios que desembocam na enorme lagoa salina, o Mar de Aral, quase que secaram, e a quantidade de água do Mar de  Aral diminuiu muito, a apenas 10% do seu volume original, tornando-o hipersalino. Isso fez praticamente falir a indústria pesqueira do Mar de Aral e trouxe graves problemas de saúde pública.  Caso as obras para irrigação tivessem sido melhor planejadas, quem sabe a agricultura e a pesca pudessem acontecer, na região do Mar de Aral, bem como a sua preservação ambiental fosse garantida ?

  Para isso é que foram sendo criadas as leis ambientais, que hoje buscam a sustentabilidade dos recursos naturais, e o bem estar amplo do meio ambiente. 

   Muitas queixas são frequentes de que a legislação ambiental impede o progresso, mas quando se permite o progresso a qualquer custo, a população é  que  paga a conta. Eu costumo dizer que o lucro do progresso fica para uma  meia dúzia  e o prejuízo ambiental fica para todo mundo. 

  O COMPERJ é o maior empreendimento econômico/industrial já realizado pela PETROBRÁS que possui funcionários altamente capacitados e advogados especialistas em legislação ambiental, mesmo assim, está perdendo muito dinheiro por conta dos trâmites burocráticos, pois tem que pagar aluguel diário ao  Porto do Rio de Janeiro. Desde julho de 2011 chegaram ao porto do  Rio de Janeiro equipamentos importados da Itália, caríssimos, que permitem o refino de óleo diesel .  São uns cilindros (reatores) gigantes com mais de 1.000 toneladas cada um, que não podem ser transportados pelas rodovias existentes. 

   A PETROBRÁS sabia disso, pois no licenciamento ambiental estava prevista a construção de uma nova estrada e um novo porto, ligando a praia da Beira em  São Gonçalo ao COMPERJ, em Itaboraí. Veja a figura com imagens de satélite mostrando esses locais : 

           C - COMPERJ,  E - equipamentos no Porto do  Rio  de Janeiro 

   A PETROBRÁS tentou levar os reatores através do Rio Guaximdiba, mas teriam que ser dragados mais de 100 mil metros cúbicos de sedimentos, o que fez com que a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Chico Mendes, negassem essa possibilidade, pois isso iria alterar os ecossistemas dos manguezais daquela região, na Baía de Guanabara. 

    Então, só resta aguardar a construção de 18 quilômetros de estrada,  ligando o futuro porto da Praia da Beira até o COMPERJ. Infelizmente, o novo porto da Praia da Beira terá que  dasapropriar muitas casas de pescadores, e trará impactos ambientais àquela costa.  

   Pela salvaguarda da legislação ambiental, no caso do Rio Guaximdiba, que está localizado da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim :  Parabéns aos órgãos ambientais ! Parabéns ao Breno Herrera (chefe da APA de Guapimirim) !

  Esse trâmite burocrático, nesse caso, tem o nome de SUSTENTABILIDADE !  Devemos investir hoje para garantir melhor qualidade ambiental no futuro. 

    Devemos seguir à risca as leis ambientais,  para que no futuro tenhamos somente o lucro para todos !  

Newton Almeida    www.newtonalmeida.com.br