Projeto Ambiental : Elaboração

                   Como Elaborar Um projeto Ambiental ? 

    Para a elaboração de um projeto é necessário seguir um roteiro. Qualquer projeto, seja de cunho ambiental, seja ele voltado para o desenvolvimento da agricultura, ou de cunho social,  costuma acompanhar um formato padrão. 

    Esse formato pode variar de tempos em tempo. Alguns órgãos ou empresas, quando solicitam  projetos, o que chamamos de lançamento de editais ou convocação pública, costumam disponibilizar o formato do projeto. 

    Abaixo, transcrevo um projeto bastante interessante elaborado  de Engenheira Florestal Deise Alcântara e pelo auxiliar administrativo Paulo Penna, que é um ótimo exemplo para todos seguirem um padrão. Esses dois competentes técnicos trabalham na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Bonito /  RJ.

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           Ontem Infrator / Hoje Cidadão Ambiental 

Título : Ontem Infrator / Hoje Cidadão Ambiental 

TÍTULO DO PROJETO: "Organização e promoção de um curso de Educação Ambiental para infratores do município de Rio Bonito e adjacências com ênfase em legislação e estudo de caso para o ano de 2013 ". 

SUB-TÍTULO: Curso de Educação Ambiental para Infratores da Região   

PREVISÃO PARA INÍCIO: JANEIRO  de 2013. 

DURAÇÃO  DO  CURSO: 8 horas / mês

CUSTO ESTIMADO: R$ 10.000,00 (ao longo de um ano, de recursos próprios - rubrica orçamentária pagamento de funcionários da secretaria )

ENTIDADE PROPONENTE: O projeto será executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Bonito - SMMARB ; Endereço : BR 101 -Km 266 - Praça Cruzeiro - Rio Bonito - RJ ; Responsável: Newton Pereira de Almeida ; Setor de coordenação : Núcleo de Educação Ambiental

ENTIDADE PARCEIRA: A entidade participará como cooperadora institucional: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

INTRODUÇÃO:

   A Educação e a conscientização ambiental são indubitavelmente associadas a qualquer programa  que queira conduzir, por isso a busca da cidadania ambiental faz parte de uma dinâmica participativa e solidária, que pode transformar profundamente os lugares e as comunidades em que se implanta. 

   Quando se aborda os temas ambientais, a nível local, onde a autoridade e o poder de decisão estão próximos da população, conhecendo  seus interesses e seus problemas cotidianos,é importante fazer das políticas ambientais um instrumento de defesa, sendo assim importante incentivar a união da Educação Ambiental e a ação da fiscalização às agressões ambientais.

   Logo, o objetivo do curso que é a busca pela conscientização do infrator para as consequências do seu ato para com o meio ambiente e a si próprio, as implicações legais e ao mesmo tempo dar-lhe a oportunidade de analisar o que se busca atrás  de  cada ação irregular.  

   

OBJETIVO PRINCIPAL   

   O curso tem como objetivo orientar infratores ambientais sobre os aspectos legais, as consequências das agressões ambientais e ao final fazer com que ele  seja um multiplicador das causas ambientais.  

DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÃO 

   Somente no ano de 2005 foram notificados pela fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Bonito 100 indivíduos participantes ou co-autores de crimes ambientais no município. Desse número cerca de 80% apresentaram as seguintes características: crime ambiental primário, baixo nível de ensino (desconhecimento das leis ambientais), hábitos culturais e pequenas infrações (danos de baixo impacto ambiental). 
   Além disso, temos também carência de informações ambientais no município, desconhecimento por parte da população sobre legislação ambiental, insuficiência no ajustamento de conduta com caráter informativo para infratores ambientais primários, como também serve como articulação entre as áreas de Educação Ambiental e Fiscalização. 

JUSTIFICATIVA:

   Tomar consciência da realidade e da complexidade do meio ambiente e as implicações legais sobre o assunto: é fundamental para o exercício da ação transformadora na qual se objetiva o cidadão e a sociedade. Para se alcançar a prática da consciência ambiental  se faz necessário a informação e a realização de ações, não só para o cumprimento dos deveres e usufruto dos direitos como também o direcionamento correto para a cobrança das responsabilidades. 

PÚBLICO ALVO
         * Infratores da Região e Adjacências - que tenham sido notificados 
         pela fiscalização e/ou Ministério Público.  
         * Infratores de crimes ambientais primários
         * Infratores de baixa instrução de ensino
         * Co-participantes de crimes ambientais
         * Adultos em geral

DESCRIÇÃO DO PROJETO

   O projeto implementará a realização de um curso com informações ambientais, difusão das legislações ambientais e descrição de impacto e recuperação de danos. O curso será realizado em 8 (oito) horas e divididos em 4 módulos. 

OBJETIVOS GERAIS:              

           - Reduzir os índices de infração e reincidência em crimes ambientais;
           - Promover curso de Educação Ambiental para infratores;
           - Conscientizar infratores ambientais da região

OBJETIVO  ESPECÍFICO  

           - Administrar curso de Educação Ambiental para infratores através de palestras informativas com ênfase em Legislação

METAS A SEREM ALCANÇADAS 
                  
         -  Orientar através da realização de cursos cerca de 300 infratores ambientais notificados por ano, no ano de 2013 e sua extensão para os anos subsequentes;
           -  Realizar 10 cursos destinados a infratores da região com assuntos sobre meio ambiente nos meses do ano de 2013 e a possibilidade do acréscimo de 4 (quatro) novos cursos com o mesmo tema conforme a demanda.
          -  Confeccionar e distribuir 100 cartilhas " Conhecendo as Leis Ambientais " para a população e participantes do curso, objetivando informa-los durante o ano vigente do curso, prevendo-se mais uma reedição no decorrer do ano.

ESTRATÉGIA DE DISSEMINAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO

   Para se alcançar o nível de qualidade e abrangência geral do curso é necessário algumas ações capazes de garantir o efeito desejado como :
  - Convênios com órgãos fiscalizadores com atuação no município;
  - Indicação pelos fiscais da Prefeitura para infratores notificados com perfil relacionados sem prejuízo da recuperação de dano;
  - Infratores com TAC's em andamento. 

RESULTADOS ESPERADOS :

  - Aumento do número de pessoas informadas ou cidadãos ambientais conscientes ;
  - Realização de cursos anuais de Educação Ambiental voltada para infratores da Região ;
  - Redução dos índices de infração ambiental e reincidência na Região.

PLANO DE TRABALHO
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

MÓDULO I :
   Título : Apresentação do Curso 
   Objetivo: Esclarecer aspectos ligados a finalidade do curso, sua funcionalidade e pontos-chave a serem discutidos e alcançados pelos frequentadores. 
   Apresentação da Grade: Legislação e apresentação das principais leis e discussão na íntegra, acompanhada pela cartilha e apresentação geral de todos.
   Materiais: Slides, fotos, textos e documentação envolvida.
  
Procedimentos:
Perfil do coordenador do módulo:

MÓDULO II - conhecendo as leis ambientais
 Título: Legislações para crimes ambientais
 Objetivo: Informação e aplicação das leis ambientais e suas penalidades.
 Materiais: Slides, fotos, textos de legislação ambiental e documentação envolvida.
 Método: Apresentação das principais leis ambientais das esfera municipal, estadual e federal.
  - Constituição Federal : art.  225
  - Lei Federal: nº 5197/67 - nº 9605/98 - nº 9433/97 - nº 12305/10
  - Resolução CONAMA: nº 302/02 - nº 303/02 - nº 257/99 - nº 05/93 - nº 283/03 - nº 258/99 - nº 001/90
  - Medida Provisória nº 2166/67
  - Decreto-Lei : nº 2661/98 - nº 750/93
Procedimentos: Descrição das principais leis ambientais e esclarecimentos.
Perfil do coordenador do módulo: profissional habilitado em controle, fiscalização e ciências ambientais (Sugestão - Fiscais, Engenheiro Florestal, Engenheiro Ambiental, Advogado com especialização em Meio Ambiente, representante da Promotoria Pública). 

DINÂMICA DO MÓDULO II

Título: EU : ONTEM     -    HOJE     -    AMANHÃ
                     (infrator)         (aluno)    (cidadão consciente)
Objetivo: Vivenciar situações de conhecimento de si mesmo e das demais pessoas do grupo.
Materiais: Folhas brancas e canetas.
Procedimentos: Num primeiro momento, o coordenador do módulo solicita que cada participante do módulo escreva sobre sua biografia, de acordo com o seguinte roteiro:
     - Dados de identificação (nome, data de nascimento, primeiro nome dos pais, bairro onde mora, nº de irmãos, profissão).
       - Linha de Tempo, registrando os momentos mais significativos até o presente.
    Terminada a tarefa, um por um dos participantes se apresenta e lê sua autobiografia.
          Num segundo momento, o coordenador propõe aos participantes que descreva em detalhes a sua infração e por que ele é um dos participantes do curso. 
                No terceiro e último momento, o participante do módulo relatará o que poderá  fazer para levar o que aprendeu a outros.

MÓDULO III - ESTUDO DE CASOS
Título: Vivência de casos
Objetivo: Estudo de casos vividos por infratores de um modo geral.
Materiais: Slides, fotos, textos e documentação envolvida.
Método: A apresentação deve responder às questões relativas a cada crime ambiental apresentado, obedecendo as seguintes ordens: Qual o crime ambiental ? Como foi descoberto ? Qual o órgão fiscalizador responsável pela notificação ? Qual o instrumento legal infringido ? Qual a alegação do infrator (justificativa) ? Qual a pena legal ? Qual a pena aplicada ? Especificar se houve reincidência.
Procedimentos:  Relato de casos de agressão ambiental desde a notificação até a solução do caso com os possíveis TAC's.
Perfil do coordenador do módulo: Profissional habilitado na área de fiscalização.  
Sugestão: Fiscais da Secretaria

MÓDULO IV  IMPACTO / RECUPERAÇÃO
Título: Apresentação de impactos ambientais e suas consequências.
Objetivo: Definir e citar atividades de degradação da atividade ambiental e a recuperação dos danos ambientais quando possíveis e suas limitações.
Materiais: Slides, fotos, textos.
Método: A apresentação deve sintetizar os elementos principais de degradação ambiental tais como: prejudiciais à saúde, a segurança, e o bem estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas do meio ambiente; e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos (Lei Federal nº 6938/81).
Procedimentos: Relato de degradação ambiental, suas consequências e possível recuperação.
Perfil do coordenador do módulo: Profissional habilitado na área de fiscalização.
Sugestão: Fiscais, Engenheiro Florestal, Engenheiro Ambiental, Advogado com especialização em meio ambiente, representante da Promotoria Pública).

DINÂMICA DO MÓDULO IV

Título: Debate consciente
Objetivo: 
     Um debate entre os participantes do curso usando o tema do módulo IV - Impacto e Recuperação
Materiais: folhas brancas e canetas (opcional)
Método: Abre-se o debate com o tema Impacto / Recuperação na qual todos os participantes discutem entre si o assunto.
Procedimentos: 1 moderador (abre a sessão, apresenta o tema, auxilia os debatedores, e realiza  uma análise conclusiva do trabalho ao final);
1 secretário (anotará o ocorrido durante o debate);
Platéia (convidados e grupos forneceram os debatedores);
Debatedores (defendem posições diferentes relativas ao tema)
Perfil do coordenador do módulo: Profissional habilitado na área de educação. 
Sugestão : (Núcleo de Educação Ambiental) 

   AVALIAÇÃO FINAL DO CURSO E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO (preenchido pelos participantes do curso) COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO


                                       QUADRO DE PESSOAL 

FUNÇÃO                                                                       RESPONSABILIDADE

Coordenador Legal                                         - Conduzir a administração do curso;
                                                                         - Contatar os órgãos fiscalizadores

Coordenador Geral                                        - Elaboração das pautas e do horário do curso;
                                                                         - Listagem dos participantes e elaboração
                                                                            dos relatórios mensais;
                                                                         - Recebimento das solicitações dos participantes

Profissional habilitado em fiscalização         
e controle ambiental                                       - Condução do Módulo II

Profissional habilitado na área de
fiscalização                                                      - Condução do Módulo III

Profissional habilitado em recuperação 
de danos ambientais                                        - Condução do Módulo IV 

Núcleo de Educação Ambiental                     - Condução das dinâmicas



                                           MATERIAIS E EQUIPAMENTOS


DISCRIMINAÇÃO            Unidade           Quantidade                 Fonte

   Retroprojetor                       Un                    01                     Contrapartida
    Papel ofício                        resma                 03                     Contrapartida
     Datashow                            Un                     01                       Consórcio
   Computador                          Un                     01                     Contrapartida   
Cadeiras escolares                  Un                     30                     Contrapartida
       Canetas                          Caixas                 02                     Contrapartida
  Transparências                       Pct                   02                     Contrapartida

     

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 Newton Almeida  www.newtonalmeida.com.br