Código Florestal : Dilma : Veta

       A Presidenta  Dilma Veta Parcialmente as Alterações no Código Florestal, que Retorna para o Congresso Nacional para Ser Sancionado ou Novamente  Alterado

    Na sexta-feira (dia 25 de maio  de 2012) foi divulgado que a Presidenta Dilma  vetou parcialmente o projeto do novo Código Florestal. O texto havia sido amplamente discutido no Senado Federal e quando foi para a Câmara dos Deputados a bancada ruralista conseguiu alterá-lo bastante. 

      No anúncio das emendas feitas ao  texto, estavam presentes a Ministra do Ambiente Isabella Teixeira, da Agricultura o Ministro Mendes Ribeiro, e do  Desenvolvimento Agrário o Pepe Vargas.   A forma como foram expostas as alterações foi muito criticada, pois  disseram que as autoridades não conseguiam explicar com clareza os vetos, e ,além do mais, todos teriam que esperar até a publicação  da medida provisória no Diário Oficial na segunda-feira (ontem) .

   Eu (Newton  Almeida) observo que devido às eleições estarem próximas, muitos estão exagerando um pouco  nos discursos. Também existia uma expectativa de que a Presidenta vetaria totalmente o projeto, e retornaríamos ao Código Florestal anterior.  

    O projeto permite que a faixa de mata ciliar fique em no mínimo 5 metros, e dependendo do tamanho da propriedade, vai aumentando até 100 metros. Eu preferiria que fosse respeitado o Código  Florestal antigo, de no mínimo 30 metros, mas sabemos que ele raramente foi cumprido. Temos que voltar aos debates que são complexos, pela imensidão  territorial do Brasil e em razão do enorme poder que grandes produtores rurais têm.  

   É triste ver que os radicalismos impedem um entendimento.  Os ruralistas querem ter o direito de desmatarem tudo da sua propriedade e as ong's querem o cumprimento total do Código Florestal  antigo. Sabemos que não há como agradar os dois lados, e agora é a hora de um meio termo. 

   As matas ciliares , as APP's das nascentes, manguezais e as reservas legais são fundamentais, ao meu entendimento e tem que  prevalecer no Código Florestal. 

  As reservas legais nunca impediram a produção de alimentos, pelo contrário. Devido à necessidade de otimizar a produtividade foi que o Brasil se tornou bom exemplo na agricultura, como ao utilizar o plantio direto, por exemplo. A EMBRAPA merece aplausos ! Tornar possível a vinicultura no semiárido nordestino, e com duas a três safras anuais ! 

    E temos que enaltecer os produtores rurais, que são ruralistas (ou não ?), da cidade de Sorriso, e Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, que recuperaram as matas ciliares e reservas legais, adequaram-se à legislação ambiental, e podem inaugurar  suas próprias ONG's Ruralistas Verdes, pois também são ambientalistas.

    Quero lembrar que ninguém é bandido, vagabundo, malandro, desonesto, imbecil, idiota, 171, assassino, oportunista, sei lá mais o que , simplesmente  porque externa sua opinião. Seja ela a opinião de que a natureza é mero produto a ser utilizado  por nós, ou a de que a natureza tem que ser preservada por questões de garantias de direitos mínimos, amplo direito à vida. 
   Temos que incentivar a participação de todos nas discussões, até daqueles que tem coragem de discordar, e até daqueles que talvez estejam escrevendo sem muita informação. Como eu faço agora. Eu não li a Medida Provisória dos vetos, mas sei do seu conteúdo principal. Então a tolerância e o respeito é que construirão a qualidade da nossa sociedade. 
   Sempre existe alguém com uma opinião curiosa, que foge do lugar comum, e que às vezes não se informou totalmente  do assunto. Agora se vierem com comentários agressivos, palavrões, ofensas, com certeza eu veto ! E veto totalmente ! 

    Estamos num período de muita violência e não é  de bom tom que pessoas de cultura, pessoas que tem certo estudo, fiquem se ofendendo furiosamente por terem determinadas opiniões e mesmo interesses opostos. Na leitura de outros blogs, que se destacam, percebemos que ainda temos muito que caminhar para fortalecer a nossa democracia. Seja  nos debates no congresso  ou em redes sociais, blogs, internet, é importante buscar entender o ponto de vista da cada um, na sua essência, perceber detalhes que não fazem sentido e então criticar com o máximo de educação. 

   Eu (Newton Almeida) aproveito para reconhecer que fui muito ríspido com o Deputado Aldo  Rebelo, que foi o relator do Código Florestal e não agradou-nos  pela forma com que se aliou aos interesses mais conservadores do agribusiness (para ser educado).  Desejo que o  Deputado Aldo consiga acelerar as obras para a  Copa do Mundo, e que cumpra seu mandato de Ministro dos Esportes recuperando o verde dos gramados  dos estádios, pelo menos isso. 

    Outro ponto é que precisamos fortalecer o Brasil com leis que sejam cumpridas, por fiscais e autoridades agindo na forma da lei. De que vale uma lei de enorme vanguarda ambiental para depois não ser cumprida ?

    Entre o "pode tudo" e o "não pode nada" temos que escolher o possível.