RIO - 92 : Convenção do Clima

        Cidade do Rio de Janeiro  -  2ª Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

    Somente cerca de 20 anos após a Conferência de Estocolmo foi organizada, pela ONU, a 2ª Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992, e que ficou também conhecida como Rio – 92, ECO – 92 ou Cúpula da Terra, já que contou com a presença maciça dos Chefes de Estado, de 108 países, tornando-se uma referência  em relação à construção de acordos ambientais internacionais. O objetivo principal da RIO – 92 foi buscar meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e a proteção dos ecossistemas da Terra. 

    A Convenção RIO – 92 deu origem à elaboração de vários documentos oficiais, tais como : A Carta da Terra, aprovada posteriormente pela ONU em 2002; as Convenções Internacionais de Mudanças Climáticas, de Biodiversidade e de Desertificação; uma declaração de princípios sobre florestas; e a Agenda 21, principal documento da RIO - 92 e que serve de base para que cada país, estado, município e/ou instituição elabore seu plano de preservação para o meio ambiente.

    Outro documento de extrema importância, publicado durante a época da RIO – 92, foi o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, com seus 16 Princípios e que se tornou referência para a Educação Ambiental no mundo. No Brasil, esse documento fundamenta a Carta de Princípios da Rede Brasileira de Educação Ambiental e das demais redes a ela entrelaçadas. Tal documento subsidia, também, o Programa Nacional de Educação Ambiental dos Ministérios de Educação e de Meio Ambiente (MEC e MMA).

           O que Significa Convenção do Clima ?

    A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Convenção do Clima), elaborada durante a RIO – 92, faz parte de uma série de acordos internacionais por meio dos quais países do mundo inteiro estão se unindo para enfrentar o desafio das mudanças climáticas. A Convenção do Clima enfocou o fato de os lançamentos de gases estufa e outros, na atmosfera terrestre, estarem alterando a forma com que a energia solar interage com essa atmosfera. Entre as conseqüências possíveis está um aumento na temperatura  média da superfície da Terra e mudanças nos padrões climáticos mundiais. O objetivo da Convenção do Clima é de estabilizar as concentrações de gases estufa, em níveis que não impliquem alterações climáticas perigosas, por meio do controle das emissões dentro de níveis que permitam uma adaptação natural e progressiva dos ecossistemas às mudanças climáticas.

   A Convenção do Clima entende que os países fortemente industrializados são os principais responsáveis pelas alterações climáticas observadas e, por isso, devem ser os primeiros a tomar medidas para a redução das emissões de gases na atmosfera. Aos  países industrializados, incluindo aqueles com economias em transição (países da Europa Central e do Leste, China, Índia e da antiga União Soviética), solicita-se a aplicação de medidas para conter as emissões e para proteger as florestas e os oceanos, responsáveis por absorver gases de efeito estufa na atmosfera. A Convenção pretende, ainda, que os países industrializados assistam aos países em desenvolvimento na definição de estratégicas para lidar com impactos das alterações climáticas.

       Fonte : CADEI, Marilene de Sá; LEAL, Carlos Eduardo; Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar; Fundação CECIERJ , Rio de Janeiro: 2009.