Seminário : Política Nacional de Resíduos Sólidos

      Eu (Newton Almeida) fui na abertura do Seminário  sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos ,  no prédio anexo do Palácio Tiradentes (sede da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) , auditório do 6º andar, que é organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista do Distrito Federal . 

      

        Nesse dia 18 de agosto de 2011, quinta-feira , os trabalhos tiveram como tema a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a Construção  Civil. 

     O representante da CBIC ( Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Antônio Carlos Mendes Gomes,  estava um pouco sonolento e não teve falas incisivas sobre os resíduos da construção civil, comentando apenas que o setor é uma espécie de símbolo da degradação do ambiente, com enorme consumo de recursos naturais,  e que ano passado cresceu 11 % , e o CBIC pretende aglutinar esforços para a melhoria nos procedimentos da construção civil.  

    A Deputada Estadual ( RJ )  Aspásia Camargo foi bastante efusiva, como sempre, e lembrou que o Estado do Rio de Janeiro precisa avançar muito na reciclagem dos resíduos sólidos, e que  nos poucos municípios fluminenses , onde é realizada a coleta seletiva do lixo, esses resíduos vão ser reciclados em São Paulo, pois no Estado do Rio de Janeiro, embora sendo a 2ª maior economia do Brasil, pouquíssimas indústrias de reciclagem existem. Aspásia disse que o catador é o protagonista do pouco que é feito em coleta seletiva do Estado do Rio de Janeiro e que é um verdadeiro empreendedor, inventando produtos inovadores a partir  dos resíduos e integrando na cadeia produtiva, como na forma de artesanato. 

    O representante da Secretaria de Estado do Ambiente, Víctor Sveibil, disse ter participado da construção da Lei 12.305 (PNRS), regulamentada pelo Decreto 7404 / 2010, e que é uma lei bastante inovadora e boa, até por conta de ter levado 20 anos para  finalmente ser promulgada, e que a construção civil desperdiça algo em torno de 30% dos recursos no Brasil, devido aos seus processos nada lógicos, como por exemplo o assentamento de todos os tijolos nas paredes para depois quebrarem os mesmos tijolos para a colocação de conduítes e tubulações, o que seria inadmissível. Sveibil, comentou que a obra do Maracanã recicla seus resíduos de demolição para reutilização na própria obra, e que o sonolento (o adjetivo é por minha conta) Carlos Mendes Gomes, representante da CBIC,  esqueceu de dizer que a CBIC entregou semana passada à Ministra Izabella Teixeira ( Ministério do Meio Ambiente) um protocolo de intenções para contribuição do setor  na Política Nacional de Resíduos Sólidos.  Por fim, Víctor Sveibil citou a logística reversa como o grande destaque da Lei 12.305 , e que cerca de 10 mil toneladas de Resíduos da Construção Civil (RCC) são geradas por dia no Estado do Rio de Janeiro, sendo que apenas 1.800 toneladas são destinadas adequadamente .   

    A representante da ANAMA ( Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente), Presidenta da ANAMA RJ (e Secretária Municipal de Meio Ambiente de Mesquita, na Baixada Fluminense), Kátia Perobeli, acordou a platéia , trazendo exemplos  de boas práticas municipais, como a criação de três cooperativas de catadores em Mesquita, instalação de cinco galpões com caminhões,  e a constante difusão de educação ambiental.  

    O Coordenador do Movimento Nacional de Catadores do Rio de Janeiro, Custódio da Silva , elogiou o trabalho feita em Mesquita pela Kátia Perobeli, e criticou o Governo do Estado do Rio de Janeiro que inaugura aterros sanitários de lixo sem qualquer preocupação de agregar os catadores e sem promover a separação dos materiais recicláveis , enterrando tudo no aterro sanitário de Seropédica, por exemplo. Custódio é catador há 29 anos, e catava recicláveis no aterro de Gramacho, no município de Duque de Caxias, atualmente trabalha na COOP - Gericinó,  e concordou com a Deputada Aspásia Camargo que o pouco que se faz em coleta seletiva se deve aos catadores, e que a categoria está organizada no Brasil e no mundo e pleiteia uma representatividade (cadeira) no G 20 (foi isso mesmo que ele falou) . 

     Dos trabalhos técnicos apresentados eu (Newton Almeida) destaco o do Jorge Pinheiro da SEA (Secretaria de Estado do Ambiente) que apresentou o Programa ELB (Entulho Limpo na Baixada) que está organizando convênios com seis municípios da Baixada Fluminense para a reciclagem dos RCC's . 

     Infelizmente o Mário Mantovani da SOS Mata Atlântica atrasou-se no famoso " gargalo nacional",  no aeroporto, e eu não consegui ficar para ouví-lo, mas consegui registrar a sua eterna simpatia e energia positiva . 

         O Seminário planeja criar um Grupo de Trabalho para a implementação da LEI 12.305 . Na platéia estavam o Glauco do SINDI - Eco ( Sindicato das Indústrias da Reciclagem) e o Élcio representante de aterros de resídios sólidos da construção civil.