Newton Almeida: 2º Congresso Fluminense de Municípios : Estado do Rio de Janeiro : Meio Ambiente

O 2º Congresso Fluminense de Municípios, organizado pela Associação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro ( AEMERJ ) foi bastante interessante. Eu (Newton Almeida) visitei nesse segundo e último dia de evento, que foi realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2011, com muita organização e excelente infra-estrutura , no Pier Mauá, na cidade do Rio de Janeiro.

O objetivo desse Congresso foi, principalmente, debater a importância da qualificação da gestão pública e do fortalecimento das parcerias público-privadas para o desenvolvimento dos municípios fluminenses.

Entre tantos painéis de debates, discussões e exposições, ocorrendo em dois auditórios simultaneamente, eu destaquei o do Meio Ambiente :

O Secretário Estadual Carlos Minc - falou sobre o que de mais importante avançou na pauta ambiental no Estado do Rio de Janeiro , como descentralização do licenciamento ambiental, com 43 municípios realizando o licenciamento de atividades consideradas de baixo impacto ambiental , ou impacto local ( o Estado do Rio de Janeiro possui 92 municípios), em breve estará disponível o Portal do Licenciamento, tornando-o mais ágil para as empresas buscarem o licenciamento de suas atividades ; a criação do INEA, com 9 agências regionais, que uniu a SERLA, FEEMA e IEF, tornando-se um órgão dinâmico e diminuindo a burocracia e corrupção ; a lei do ICM's Ecológico que concede maiores repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias aos municípios que investirem em Unidades de Conservação, Tratamento de Esgoto , Erradicação de lixões, Coleta Seletiva de Lixo e preservação de mananciais ; devido aos dois anos de sucesso do ICM's Ecológico a área total de unidades de conservação municipais passou de 104 mil para 211 mil hectares, pois as prefeituras perceberam que implementando UC's passam a ganhar mais recursos ; Pacto pelo Saneamento , programa estadual da Secretaria de Estado de Ambiente que pretende ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, no Estado do Rio de Janeiro, dos atuais 30% para 60 % até 2014 , e que tem por meta , também, acabar com todos os lixões do estado.

Minc terminou dizendo que uma quantidade enorme de investimentos públicos e privados estão acontecendo no Estado do Rio de Janeiro :

" a economia está bombando e somos o estado brasileiro que menos desmata a Mata Atlântica no Brasil, portanto estamos provando que é possível aliarmos desenvolvimento à preservação ambiental ! Saudações ecológicas para todos ! "

O Vice - Governador (abaixo) , Luiz Fernando Pezão , atendeu à minha solicitação e pousou para a foto. Ele é o homem que faz as " obras andarem " no Governo do Estado do rio de Janeiro , e , contrastando com a sua importância, ele sempre está solícito, tranquilo e humilde.