sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Salto de Braçanã - Rio Bonito - Comitê de Bacia Hidrográfica











   O Salto de Braçanã é uma bonita queda d'água formada pelo Rio Caceribu, em Rio Bonito, na localidade denominada Braçanã de Baixo.



    Em anos passados esse local era muito utilizado para a colocação de oferendas de cultos afro-brasileiros, e também costumava-se acender velas aos pés das árvores. 


  Por volta do ano de 2000, eu (Newton Almeida) reuni uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e começamos a realizar ações de limpeza no Salto de Braçanã.


   Com a ajuda do proprietário da fazenda, que engloba o Salto de Braçanã, o conhecido fabricante de piscinas Moisés, esse lindo manancial foi revitalizado e tornou-se um ponto turístico. 



   A água fornecida ao município de Tanguá, fronteiriço a Rio Bonito, pela CEDAE, é proveniente de captação no Salto de Braçanã, o que ocasiona críticas de alguns rio-bonitenses, que entendem que a água deve ser utilizada somente pelo município de Rio Bonito. 


   Mas, isso não tem qualquer base legal, pois os recursos hídricos não pertencem à cidade onde passam, ficando sua gestão subordinada ao Comitê de Bacia Hidrográfica, no caso o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara.


 A legislação que trata da gestão dos recursos hídricos é a Lei 9433, de 1997, que foi regulamentada a nível estadual, no Estado do Rio  de Janeiro, pela Lei 3239 de 1999.  










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