Newton Almeida: Lagoa de Araruama : Defeso : Pesca

" Operação Lagoa Unida organiza ações para o Defeso da Lagoa de Araruama

A Lagoa de Araruama terá seu período de defeso estabelecido para início em 01 de agosto e término em 31 de outubro de 2013. A medida serve para proteger a época de reprodução das espécies que habitam a lagoa.

Será lançada no dia 29 de julho, às 10h na Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos de São Pedro da Aldeia a “Operação Lagoa Unida”, que consiste em um trabalho conjunto das secretarias municipais de meio ambiente, guardas ambientais e postura e órgãos ambientais (Consórcio, Comitê, FIPERJ, IBAMA, Capitania dos Portos). Esta operação tem como objetivo monitorar as ameaças que possam colocar em risco o período de defeso da Lagoa de Araruama, sendo elas a própria pesca neste período, lançamento de esgoto na Lagoa, lixo, desmatamento, entre outros problemas que possam surgir.

Guardas ambientais vão atuar diretamente na fiscalização neste período, contando a operação com 15 agentes, sendo três por município do entorno da Lagoa de Araruama, e mais aproximadamente oito da Unidade Policial Ambiental Marítima (UPAM), que trabalharão em turnos, 24h por dia. A fiscalização será preventiva, educativa e corretiva, com apreensão das redes e equipamentos, multa, sendo também passível de prisão dependendo de cada caso.

Para o período de defeso os pescadores terão direito a um seguro, desde que tenham 1 ano de registro geral da pesca no Ministério de Pesca e Aquicultura, que não tenha vínculo empregatício e estejam com suas contribuições sociais em dia. Para maiores informações os pescadores devem procurar a agência do Ministério de Trabalho mais próxima. Alguns municípios possuem pontos de atendimento regional, tais como Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Araruama. Em São Pedro da Aldeia o pescador pode se dirigir até a Secretária de Ambiente, Lagoa e Pesca e Serviços Públicos.

Há Colônias que apoiam o credenciamento inicial junto ao Ministério da Pesca, como as Colônias de Pescadores dos municípios de Araruama, Iguaba Grande, Cabo Frio, Arraial do Cabo. Os pescadores que entraram com o pedido em julho receberão o seguro defeso no dia 31 de agosto.

Atualmente na Lagoa de Araruama aproximadamente 500 famílias vivem diretamente da pesca. Em torno de 456 pescadores já deram entrada no pedido do seguro defeso.

Rafaella Coutinho Resende

Estagiária da Gestão da Informação

Consórcio Intermunicipal Lagos São João

Delegatária dos Comitês de Bacia Lagos São João e Macaé e das Ostras

Tel: (22) 2665.0750 / 8816.4099

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