O Petróleo : Questão dos Royalties do Estado do Rio de Janeiro

                       O  Petróleo

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     Desde tempos muito antigos, o petróleo era utilizado como combustível, para construções (como as pirâmides egípcias) e para impermeabilização de palácios. Há evidências de que os egípcios antigos o usavam inclusive para o embalsamamento. No final da Idade Média, também passou a ser usado como medicamento (para cálculos renais, escorbuto, cãibras, gota, tônico para o coração e remédio contra reumatismo).

    Com o aumento da demanda por combustível no século XIX, começaram tentativas de escavação para obter petróleo   em maior quantidade (até então, esse combustível somente era obtido quando aflorava na superfície da Terra).   

    Em 1859, na Pensilvânia (Estados Unidos), o coronel Edwin L. Drake, após várias tentativas, conseguiu furar o primeiro poço de petróleo, aumentando o rendimento de sua extração.

    Em meados do século XIX, a demanda de querosene para iluminação das casas e das ruas incentivou a primeira exploração significativa de petróleo. Mais tarde, no final daquele século, os motores de combustão interna foram inventados, dando início à era dos automóveis . A partir daí, o consumo de petróleo e seus derivados cresceu de forma antes inimaginável, a ponto de atualmente ele ser responsável por cerca de 40% do consumo energético mundial, praticamente três vezes mais do que o consumo da energia proveniente do carvão mineral. E, como sabemos, ambos são fontes de energia não renováveis.

     Quando pensamos em substituir o petróleo por outra fonte de energia, devemos nos lembrar de sua versatilidade : dele se obtém gasolina, querosene, GLP, óleo dísel, óleos lubrificantes, vaselina, graxa, asfalto, parafina, cera, solvente, corante e a maioria dos tipos de plástico e borracha sintética de que dispomos no nosso dia a dia. É praticamente impossível olhar a nossa volta e não encontrar algo proveniente do petróleo.

    Depois que o petróleo cru é extraído dos poços, ele é levado para a refinaria, onde passa por um processo de separação de misturas chamado destilação fracionada.  Nesse processo ocorre basicamente o seguinte : o óleo cru é aquecido e os seus componentes se vaporizam de acordo com a densidade e a volatilidade, isto é, a facilidade de vaporizar, de cada um. Dessa forma, cada componente do petróleo é recolhido em um momento e em um local específico.

    Na destilação fracionada são obtidos gás combustível, GLP, gasolina, nafta, querosene, óleo dísel, óleos lubrificantes, óleos combustíveis e matéria-prima para a produção de asfalto e de parafina.  

                  Usos dos subprodutos do petróleo

    Os diferentes subprodutos do petróleo têm aplicações também diferentes. O óleo dísel é usado como combustível no transporte de cargas, por caminhões, ônibus e outros; o querosene é o combustível de aviões; a gasolina é um combustível automotivo; o GLP alimenta o fogão da nossa casa. Apesar de bastante utilizados, apresentam uma série de desvantagens :

      -  o petróleo é uma fonte de energia não renovável, isto é, um dia ele não estará mais disponível ; além disso, o seu preço se elevará à medida que se tornar escasso ;

     -  a queima de todos os derivados do petróleo contribui significativamente para agravar o efeito estufa e também libera particulados poluentes na atmosfera.  “ 

Fonte :    SANTANA, Olga ; FONSECA, Aníbal . Ciências Naturais 8º ano . Editora Saraiva. 3ª edição. São Paulo : 2009 .

      Comentário do Newton Almeida :  Sobre a Questão dos Royalties do Estado do Rio de Janeiro  

  O texto acima cita, ao final, algumas desvantagens do uso do petróleo, mas não mencionou que a atividade petrolífera  é a que mais  ocasiona desastres ambientais. Eu me lembro, que no mês de janeiro do ano de 2000, vazaram 1 milhão e 300 mil litros de petróleo na Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, em manguezais da Baía de Guanabara, deixando centenas de famílias sem o sustento, pesca e catação de caranguejos, mas o prejuízo maior ficou na conta da mãe – natureza.

    Naquela época a Petrobrás, responsável pela tragédia ambiental, pagou ao IBAMA 50 milhões de reais, o valor máximo previsto pela Lei dos Crimes Ambientais, a chamada  Lei da Vida  -  9605 / 98 .

    Semana passada aconteceu o vazamento num poço, na costa de Campos, da Chevron. O IBAMA e o Carlos Minc, Secretário Estadual do Ambiente, estão em procedimentos de aplicação das sanções pecuniárias , multa, e posteriormente ação de indenização, ou algo parecido. A grande parte dessas multas acabam não sendo pagas. Os advogados dos infratores são hábeis e conseguem sempre algum recurso e adiam o pagamento ....

     Daí a importância da Lei dos royalties do petróleo, como compensação aos estados produtores (Estado do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São e Rio Grande do Norte) pelos impactos ambientais que a atividade gera . 

   Alardearam tanto sobre o “ bilhete premiado do pré-sal ” que os governadores, senadores e deputados federais dos outros estados partiram para alterar a lei, e dividir a futura  bolada entre todos os entes federativos. 

    A Presidenta Dilma disse que não deixará passar na alteração da lei, qualquer modificação dos contratos já licitados. Mas, os estados produtores irão perder. 

    Porém, arrisco a dizer que na verdade, vão é deixar de ganhar. Pois, com o aumento das receitas pela produção do petróleo pré-sal, que vai começar a entrar a partir de 2012, as receitas deverão ficar como estão. 

    Os políticos do Rio de Janeiro, estão fazendo igual ao jogador de futebol quando sofre falta perto da grande área : grita, esperneia, rola no chão , finge que está morrendo de dor, e depois que o juiz apita, ele se levanta rapidinho e pronto para bater a falta .

    Eu pesquisei um pouco no site da Secretaria  de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro :  

        *   Orçamento do governo do estado do Rio de Janeiro (2010) é de cerca de  50 bilhões de reais ;  e desse total uns 6 bilhões vem dos royalties do petróleo, uns  10 % . Digamos que  com a nova partilha o estado do Rio de Janeiro perca 5%, mas e se os pagamentos de royalties pelas empresas  aumentar uns 1.000 % , então irá aumentar para o Estado do Rio de Janeiro também, e no final me parece que ficará como está. Contudo, é claro que a possibilidade de acidentes ambientais ficará muito maior . 

    Temos que compatibilizar o petróleo com o TURISMO ! Se é que possível encontrar esse equilíbrio.

    Temos que  investir na recuperação ambiental do Estado do Rio de Janeiro, investir no tratamento de  esgoto e coleta de lixo, urgentemente !  

     Os  indicadores  educacionais do Estado do Rio de Janeiro são péssimos. O investimento em educação é o motor transformador da sociedade ...  quando é que o Governo do Estado do Rio de Janeiro vai começar a perceber isso ? 

      A maior riqueza de qualquer território é o conhecimento que o povo, que nele habita,  tem  sobre esse território ! Recursos naturais sem conhecimento, de nada adiantam. 

      A força e união de um povo educado e trabalhador é a maior riqueza  ! Do contrário o que restará é o enriquecimento de uma elite e a degradação ambiental e social para todos os outros !