Restauração Florestal : Reflorestamento COMPERJ

 O COMPERJ ( nova refinaria que está sendo construída em Itaboraí / RJ) é um dos maiores empreendimentos já  realizados pela PETROBRÁS . O seu objetivo principal é refinar o petróleo de origem  da Bacia de Campos, e processar o gás natural dos poços recém descobertos do petróleo Pré-sal.  

   O COMPERJ está trazendo muitas oportunidades de trabalho e ampliando a renda na cidade de Itaboraí, principalmente, e também nos municípios do seu entorno. Mas, existem consequências nada benéficas,  como o aumento dos imóveis e aluguéis, engarrafamentos, dificuldade para a matrícula em escolas públicas e creches, aumento da violência, maior dificuldade para acesso à água tratada, etc , em decorrência do  aumento populacional.  Também causa preocupação a emissão de poluentes ao ar, que vai acontecer a partir do funcionamento do COMPERJ.  

   Para a concessão da licença ambiental ao COMPERJ, o Instituto Estadual do Ambiental exigiu o reflorestamento, ou restauração florestal da área  do seu entorno e região, perfazendo um total de cerca  de 4.800 hectares. Isso se chama de condicionante ambiental. 

   O Plano de Restauração Ambiental do  COMPERJ tem o objetivo  de recuperar a flora nativa da Mata Atlântica tanto na área interna do COMPERJ quanto  no seu entorno, por meio de projetos de restauração florestal localizados nas bacias hidrográficas dos rios Macacu e Caceribu. 
   

Para executar a restauração florestal o COMPERJ solicita o apoio e parceria  de proprietários rurais e prefeituras, secretarias municipais de meio ambiente e agricultura, dispostos a participar desse Plano de Restauração Florestal, que  trará muitos benefícios ao ambiente da  região. 
   Entre  benefícios na participação do Plano de Restauração Florestal do COMPERJ, está a oportunidade de os proprietários rurais se adequarem às resoluções do  Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de março  de 2012, e do Decreto 7.830, de  17 de outubro de 2012). Essa lei regulamenta a manutenção e preservação  de Áreas de Preservação Permanente (as chamadas APP) e Reservas Legais. 
   No Brasil, a legislação ambiental determina  as áreas onde devem ser mantidas as florestas para para garantir o  mínimo de recursos naturais necessários à nossa qualidade de vida.  Os proprietários rurais  devem  ter florestas nos topos de morros, nas encostas, em volta das nascentes e nas beiras dos  rios (as chamadas matas ciliares). Sem a preservação e manutenção das Áreas de Preservação Permanente os proprietários rurais ficam sujeitos à multas, pelos órgãos ambientais responsáveis. 
    Com  a adesão  ao Plano de Restauração Florestal os proprietários ganham, gratuitamente um projeto específico  de reflorestamento (na área que for disponibilizada), em meio digital e georreferenciado, a área é cercada com mourões e arame, e o COMPERJ mantém a manutenção do plantio  das mudas da Mata Atlântica por três anos, a fim de ampliar as chances do crescimento das árvores e do êxito do benefício ambiental. 
    Para aderir ao Plano de  Restauração Florestal do  COMPERJ, os proprietários  rurais que possuírem áreas degradas na bacia  do Rio Macacu, ou do  Rio Caceribu, devem  entrar em contato com o COMPERJ, ou com  secretarias municipais  de meio ambiente.
    Em Rio  Bonito, os proprietários rurais podem telefonar para  a Secretaria  Municipal de Meio Ambiente ( SMMARB )   :   21  -  2734 0192 .         
    

Newton Almeida