Petrópolis : Prevenção : Catástrofes Climáticas : Burocracia

    "   Com a maior parte das obras de drenagem em andamento, a perspectiva é de que Petrópolis, um dos municípios mais severamente atingidos pelo evento climático de janeiro de 2011, enfrente menos problemas com inundações já no próximo verão, segundo estimaram o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, nesta quarta-feira (19/6), quando passaram o dia na cidade, vistoriando as intervenções e participando de audiência pública na Câmara de Vereadores.

     Conforme detalharam, nos rios Carvão, Cuiabá e Santo Antônio estão sendo recuperados 20 quilômetros dos leitos e margens com dragagem, construção de taludes, recuperação da vegetação ciliar e instalação de dez parques fluviais nas áreas de onde foram removidas construções devido ao risco de inundações. Ao sair destas áreas de risco, 850 famílias estão sendo reassentadas por meio de compra assistida, das quais 284 já formalizaram acordo, outras 506 estão em processo de negociação e as 60 restantes recebem aluguel social enquanto aguardam a construção de casas populares, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. (...)

    Na audiência pública, foram detalhados todos os investimentos na recuperação da região Serrana, cujo total supera R$ 1 bilhão. Petrópolis ficará com cerca de 30% desse montante, dos quais R$ 37 milhões estão sendo direcionados ao pagamento de indenizações e para a compra assistida de imóveis; R$ 30 milhões em recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) já foram aplicados em obras emergenciais; cerca de R$ 33 milhões estão sendo investidos na recuperação de 8 km do Rio Cuiabá, 4 km do Rio Carvão e 8 km do Rio Santo Antônio e na instalação dos dez parques fluviais. Dentre os investimentos previstos, estão os R$ 150 milhões para a recuperação do túnel do Palatinato e outros R$ 30 milhões se encontram em negociação no OGU para outras intervenções.    "

     Fonte :  Secretaria de Estado do Ambiente - SEA 

    A matéria acima  mostra que infelizmente ainda estamos longe de alcançar a segurança contra tragédias ou catástrofes climáticas.

   O sistema público é engessado por legislações e normas que teriam como objetivo, principal , evitar a corrupção e o desperdício  de dinheiro público. 

    Em minha humilde opinião a desburocratização dos órgãos  executivos públicos deveria ser uma prioridade, e deveria privilegiar a delegação de serviços a consórcios regionais. 

    Os consórcios de municípios tendem a diminuir as injunções políticas perniciosas e possuem um caráter mais dinâmico para e execução de políticas públicas. 

    A diminuição da burocracia pública, através da simplificação das normas e leis,  seria respaldada  a partir do acompanhamento da sociedade civil, o chamado controle  social, e o fortalecimento de órgãos  de fiscalização independentes. A fiscalização é a chave para a diminuição da corrupção. 

     No próximo verão  ainda estaremos rezando para que não venham chuvas tão intensas como as de 2011, na região serrana.  Infelizmente ainda só nos resta rezar.

Newton Almeida